Autor: Leonardo

Com um grande adesivaço realizado às 00h01 desta terça-feira (16), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), deu a largada à sua campanha à reeleição. O parlamentar acompanhou todo o movimento, conversou com populares e mostrou-se entusiasmado com a interação das pessoas nesses primeiros momentos oficiais da campanha eleitoral.

Com tema ‘Pra Fazer Muito Mais’, Othelino vai disputar o pleito deste ano com o mesmo número das eleições anteriores: 65065.

O deputado disse estar entusiasmado e com todo o gás para percorrer o estado, levando sua mensagem de esperança e apresentando suas propostas para continuar servindo ao povo maranhense.

“Agora é pra valer! Iniciamos oficialmente, hoje, nossa caminhada rumo à reeleição. Já temos muitos serviços prestados, mas queremos continuar sendo uma voz ativa no Parlamento Estadual para fazermos muito mais ainda. Nos próximos dias, vou estar assim, nas ruas, percorrendo os municípios para conversar com as pessoas e falar sobre as nossas propostas”, afirmou.

O adesivaço, realizado juntamente com a candidata a deputada federal, Flávia Alves Maciel, aconteceu na Avenida Beira-Mar, em frente à Praça das Mercês. Othelino Neto concorre ao seu quarto mandato na Assembleia Legislativa.

Centenas de pessoas manifestaram apoio ao candidato à reeleição, deputado estadual Neto Evangelista no último final de semana, no município de Penalva. O evento, organizado pelo ex-prefeito Edmilson Viegas, reuniu várias lideranças políticas e comunitárias da região, além do candidato à reeleição, deputado federal Juscelino Filho.

“O nosso foco é nas pessoas, sobretudo naquelas que quando precisam do poder público, ele tá lá pra contribuir e pra ajudar. Chego para somar com todo esse grupo político e com todas as pessoas que almejam mais dignidade, respeito e o desenvolvimento de Penalva”, disse Neto.

Com quase 8 mil votos nas eleições de 2020, Edmilson também declarou apoio ao deputado federal Juscelino Filho, ao senador Weverton Rocha, que disputa o cargo de governador, e aos demais candidatos do seu grupo.

“Aproveito a oportunidade e anuncio o
nosso apoio ao deputado Neto Evangelista nesta eleição. Vamos unidos, rumo a vitória”, disse Edmilson, líder político e maior nome da oposição da cidade.

Arame

Ainda no fim de semana, no município de Arame, Neto participou da Cavalgada do povoado Lagoa Grande, à convite do seu apoiador vereador Dudu, grande nome da oposição da cidade.

O evento reuniu centenas de cavaleiros, cavaleiras e vaqueiros que saíram às ruas em um momento de fé e tradição.

Em sessão solene realizada na manhã desta segunda-feira (15), a Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu a Medalha do Mérito Legislativo ‘Manuel Beckman’ ao ex-superintendente da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), João Francisco Jones Braga. O deputado Arnaldo Melo (PP) presidiu a solenidade, com a presença de familiares e amigos do homenageado, bem como de autoridades como o deputado federal Ildon Rocha (MDB) e o ex-deputado Juscelino Rezende.

Jonas Rocha agradeceu e frisou que recebeu com orgulho a maior honraria da Assembleia pelos serviços prestados como prefeito de Nina Rodrigues, secretário de Estado no governo Roseana Sarney e superintendente da Codevasf até o ano passado.

“Por quase 30 anos como agente público, tive a felicidade de trabalhar exercendo funções públicas nas três esferas: como prefeito de Nina Rodrigues, por dois mandatos; como secretário estadual e presidente do Imec e como superintendente da Codevasf, de 2016 a 2021, na esfera federal”, afirmou.

Jonas disse, ainda, que a sensação é de dever cumprido e que se orgulha de ter recebido uma medalha com o nome de Manuel Beckman. “A alegria é grande, principalmente por receber uma honraria que recebe o nome de um homem que agiu de forma revolucionária na história do Maranhão”, finalizou.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, neste sábado (13), do ato político ‘O time de todos os timbirenses’ promovido pelo prefeito Antônio Borba, no município de Timbiras, em apoio à sua candidatura à reeleição. No evento, Othelino foi recepcionado pela população, que externou o desejo de que o parlamentar continue trabalhando pela cidade.

No encontro, que reuniu vereadores, lideranças políticas e apoiadores, também foram reforçadas as candidaturas à reeleição do governador Carlos Brandão (PSB) e do deputado federal Marreca Filho (Patriota), bem como de Flávio Dino (PSB) ao Senado.

Durante o seu mandato, Othelino Neto colaborou para que importantes obras chegassem a Timbiras, a exemplo da construção da ponte do Santarém, o Restaurante Popular, a Praça da Família, além da pavimentação de ruas e avenidas.

Em seu discurso, o chefe do Legislativo maranhense afirmou que, se for da vontade do povo do Maranhão, continuará trabalhando ainda mais. “É muito bom fazer campanha quando você tem o que dizer e o que mostrar. Nós temos essa alegria de poder ter trabalhado por Timbiras, ter ajudado a realizar sonhos. E esse é o time que tem ajudado Timbiras a crescer cada vez mais. Tenho certeza que, juntos, vamos fazer uma bela campanha e continuaremos levando muitos benefícios à população”, afirmou o parlamentar.

O deputado federal Marreca Filho destacou o time que tem trabalho muito pelo município de Timbiras. “Tenho certeza que os timbirenses querem a continuidade desse trabalho. Tenho certeza que, assim como eu, o deputado Othelino também tem muito carinho por essa cidade, que sempre nos acolheu tão bem e, juntos, continuaremos trabalhando em prol de Timbiras”, disse.

O prefeito Antônio Borba afirmou que os timbirenses reconhecem o quanto a cidade cresceu a partir dessas parcerias. “O povo de Timbiras vai saber agradecer, pois precisamos da ajuda desse time para continuarmos melhorando a qualidade de vida nesta cidade”, declarou.

O vice-prefeito Neguinho das Flores também manifestou o seu apoio. “Estaremos juntos nessa caminhada, pois sabemos da importância dessa parceria com o deputado Othelino Neto, o deputado Marreca Filho, o governador Carlos Brando e o nosso futuro senador Flávio Dino”, assinalou.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) cumpriu, nesta sexta-feira (12), etapa fundamental do processo eleitoral, protagonizada pelas cortes de contas de todo o país. Três dias antes do prazo legal, o presidente do TCE, conselheiro Washington de Oliveira, entregou formalmente à presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargadora Angela Salazar, a lista de gestores com contas rejeitadas por irregularidade insanável nos últimos oito anos.

Acompanhado do secretário-geral do TCE, Bruno Almeida, o presidente da corte de contas maranhense, entregou à autoridade máxima das eleições no estado a documentação referente à matéria, acompanhada da lista em mídia eletrônica. O ato de entrega foi acompanhado pelo secretário-geral do TCE, Bruno Almeida, pelo diretor-geral do TRE, Herbert Leite e ainda pela juíza auxiliar da presidência, Rosângela Prazeres.

Além da entrega da lista à Justiça Eleitoral, em atendimento ao que determina a Lei nº 9.504/1997, conhecida com a Lei das Eleições, o Tribunal de Contas atendeu ainda às solicitações do Ministério Público Federal, de acesso às informações sobre pessoas físicas julgadas por atos que implicaram inelegibilidade eleitoral, fazendo carga dos dados relativos às contas irregulares com trânsito em julgado (quando não cabe mais recurso) até 08/07/2022, no sistema “Sisconta”.

Na oportunidade, além de colocar o TCE à disposição da justiça eleitoral para prestar qualquer esclarecimento ou qualquer outro auxílio capaz de contribuir para o êxito do processo eleitoral, o conselheiro Washington de Oliveira enfatizou a relevância do papel exercido pelas cortes de contas no aperfeiçoamento permanente da democracia brasileira por meio de eleições cuja lisura é reconhecida em todo o mundo. “É o julgamento feito pelos Tribunais de Contas que permite uma triagem de candidaturas fundamental para a qualificação de todo o processo, aspecto que redobra a nossa responsabilidade diante do acompanhamento dos gastos públicos e sua posterior apreciação e julgamento”, observou

COMO FUNCIONA – Apesar de a lista entregue à Justiça Eleitoral ser chamada popularmente de “lista de inelegíveis”, a decretação da inelegibilidade de postulantes a cargos eletivos não cabe aos Tribunais de Contas. Na realidade, cabe à Justiça Eleitoral declarar a inelegibilidade de um candidato, com base nos critérios definidos na Lei da Ficha Limpa (nº 135 de 2010).

Originada de um projeto de lei de iniciativa popular idealizado pelo então juiz Márlon Reis, entre outros juristas, que reuniu cerca de 1,6 milhão de assinaturas com o objetivo de aumentar a idoneidade dos candidatos, a A Lei Complementar nº. 135 de 2010, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado, mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos

Em ano eleitoral, o papel do TCU e dos Tribunais de Contas (Estados e municípios) se limita a enviar ao TSE e aos Tribunais Regionais Eleitorais a lista de pessoas físicas que tiveram suas contas julgadas irregulares nos últimos oito anos que antecedem a eleição. Quando uma candidatura é registrada, o juiz eleitoral analisa se o ato é válido ou não, e um dos critérios usados é justamente a lista do TCU. É com base na lista que Ministério Público Eleitoral, candidatos, coligações e partidos podem solicitar a análise das candidaturas.

Assessoria de Comunicação – TCE-MA