Autor: Leonardo

O prefeito licenciado de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos), vira alvo de uma investigação do Ministério Público do Maranhão, que irá apurar suposta prática de conduta eleitoral vedada, para promover a campanha eleitoral de sua filha Amanda Gentil, pré-candidata a deputada federal, e de sua namorada, Daniella Tema, a pré-candidata a reeleição para deputada estadual.

A denúncia foi representada por moradores do bairro Vila Esperança, localizado na área urbana do 3º Distrito de Caxias, alegando que o gestor público estaria utilizando-se da Regularização Fundiária Urbana – REURB para fins eleitorais, no intuito de angariar votos para a filha e para namorada.

O promotor Tharles Cunha Rodrigues Alves acolheu a denúncia e determinou a instauração de Procedimento Preparatório Eleitoral, a fim de apurar os fatos, assim como solicitou a notificação do prefeito licenciado para que apresente esclarecimentos no prazo de 10 dias úteis.

No inicio do mês, Fábio Gentil anunciou que se afastaria do cargo pelos próximos meses para coordenar a campanha do governador Carlos Brandão (PSB) na região dos Cocais.

Blog do Neto Ferreira

O Corregedor-Geral da Justiça do Maranhão, Froz Sobrinho, dará continuidade às inaugurações e reuniões de salas do Projeto Justiça de Todos, nas cidades de Caxias e Codó, no período de 20 a 22 de julho

Programação:
Dia 20/07
às 10h – Inauguração da sala do projeto Justiça de Todos em São João do Sóter (termo de Caxias)
às 11h – Inauguração da sala do projeto Justiça de todos em Cajazeiras (distrito de Codó)
às 14h – reunião com os juízes de Caxias e Codó para apresentação do Projeto Justiça de Todos e com o Corregedor-Geral de Justiça (às 15h)
Dia 21/7
às 10h – Inauguração da sala do projeto Justiça de Todos em Aldeias Altas (termo de Caxias)
às 15h – Visita técnica ao Fórum de Caxias e Juizado Especial
Dia 22/7
às 10h – Visita técnica à Serventia Extrajudicial de Codó

Sobre o Projeto Justiça de Todos:

O projeto garante a participação do cidadão em audiências por videoconferência diretamente do local que reside, evitando possíveis remarcações, possibilitando que os atos processuais sejam realizados de forma a reduzir o tempo de duração do processo. A plataforma pode ser utilizada pelos órgãos que integram o Sistema de Justiça: Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e Defensoria Pública Estadual.

Instalação das salas para realização de videoconferências e atendimento do Balcão Virtual do Poder Judiciário.

O projeto é fruto de cooperação institucional com o Poder Executivo dessas localidades, que cederam espaço físico e um servidor, treinado pelo Poder Judiciário, para dar suporte técnico de atendimento ao usuário que precisar acessar o sistema, eliminando a necessidade de deslocamento. Dessa forma, o projeto garante a participação do cidadão em audiências por videoconferência diretamente do local que reside, evitando possíveis remarcações, possibilitando que os atos processuais sejam realizados de forma a reduzir tempo de duração do processo.

O “Justiça de Todos” está alinhado aos macrodesafios previstos na Resolução nº 325/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, bem como da Agenda 2030, que contempla os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 10 (Redução das Desigualdades), 16 (Paz, Justiça e Instituições Fortes) e 17 (Parcerias em prol das Metas).

ASSCOM – CGJ MA

Na manhã desta segunda-feira (18), a deputada estadual Thaiza Hortegal (PDT) foi recebida na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) para dialogar com o reitor Gustavo Costa sobre a possibilidade de implantação de um polo da universidade no município de Chapadinha (MA). A visita é uma das ações da parlamentar na busca por viabilizar o projeto, cujo pontapé inicial foi dado com a proposição da Indicação nº 4583/2022 na Assembleia Legislativa.

“Pode parecer um projeto ambicioso, pois, como nos contou o reitor, ninguém nunca havia feito esse pedido antes, mas acredito que temos que sonhar grande e lutar para que isso se torne realidade. Conhecemos a região de Chapadinha e Baixo Parnaíba e sabemos que há demanda por educação superior nesses locais. Para que haja mais desenvolvimento, precisamos investir em capacitação”, defendeu Dra. Thaiza.

Durante a reunião, o reitor explicou as etapas para a criação de um novo polo e, a partir das informações trazidas pela parlamentar, disse acreditar que um polo no município teria condições de se consolidar, caso seja implantado. “Eu acho que temos tudo para construir um caminho favorável em Chapadinha com a sua ajuda”, afirmou o gestor.

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta segunda-feira (18), sessão solene em homenagem aos 50 anos de criação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A cerimônia foi proposta pelo deputado estadual Ariston Ribeiro (PSB) e presidida pelo deputado Wendell Lages (PV), que enalteceram o trabalho desenvolvido pelo órgão em favor do empreendedorismo.

Participaram da homenagem o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-MA, Celso Gonçalo; a diretora de Administração e Finanças e superintendente interina do órgão, Rachel Jordão; o presidente da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez; o secretário estadual da Indústria e Comércio, Cassiano Pereira Júnior; e o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Ricardo Duailibe, entre outras autoridades.

Na solenidade, o presidente do Sebrae, Celso Gonçalo, destacou a importância do órgão para o desenvolvimento de políticas voltadas às micro e pequenas empresas. A instituição foi criada em 1972.

“Quero agradecer a oportunidade de comemorarmos aqui esses 50 anos do Sebrae. Somos muito gratos a todos que ajudaram a criar esse importante serviço. Na presidência do Conselho, estamos trabalhando para que o órgão produza e ajude, ainda mais, o empreendedorismo no Brasil e no Maranhão”, disse Gonçalo.

O presidente do Sebrae informou, ainda, que o órgão possui 12 unidades regionais no estado e várias gerências, alcançando todo o Maranhão. “Temos trabalho nas áreas de inovações, startups e empreendedorismo”, frisou.

AGÊNCIA ALEMA

A deputada estadual Thaiza Hortegal (PDT) propôs o Projeto de Lei (PL) 307/2022 para estadualizar estrada vicinal que corta a região do Gama, no município de Pinheiro (MA), com início no povoado Montes Claros e Morada Nova, em Central do Maranhão (MA). A transformação da via em rodovia estadual possibilitaria a implementação de melhorias de infraestrutura no trecho de 42 km de extensão.

“A gente, que roda pelo estado, sabe como trafegar por estradas ruins tornam os deslocamentos mais desconfortáveis e demorados. Queremos que a população que precisa usar frequentemente esse acesso tenha mais comodidade e segurança”, comentou a parlamentar.

Além disso, segundo o PL, a mudança incrementaria a economia local com a expansão da base econômica e a diversificação dos serviços de infraestrutura logística de transporte regional.

Assessoria de Comunicação