Autor: Leonardo

A deputada estadual Mical Damasceno (PSD) destacou, na sessão plenária desta quinta-feira (9), a passagem do Dia do Pastor Evangélico, celebrado em 12 de junho.

“A minha homenagem a esses homens valorosos e abnegados servos do Senhor, que durante vários meses, por orientação sanitária, buscaram equilíbrio e sabedoria para proteger sua saúde e a das ovelhas que Deus lhes confiou”, disse.

Ela afirmou que, devido à  profissão, vários pastores perderem suas vidas por conta da pandemia de Covid-19.

“De diferentes formas e circunstâncias, Deus, em sua graça, chama homens imperfeitos e com falhas para serem seus ministros, enviados diretamente por Ele com o fim de guiarem, em conexão com os céus, o que tem de mais precioso neste mundo, que são os seus filhos”, finalizou.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (7), em regime de urgência, o Projeto de Lei 279/2022, de iniciativa do Poder Judiciário, que trata das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados no Maranhão.

A proposição também disciplina as formas de pagamento eletrônico para os serviços notariais e de registro dos emolumentos, acréscimos legais, dívidas e demais despesas. A matéria foi encaminhada à sanção do governador pelo presidente da Assembleia em exercício, Glalbert Cutrim (PDT).

O texto normativo estabelece que ficam os notários, registradores e responsáveis interinos pelo expediente autorizados a admitir o pagamento dos emolumentos, acréscimos legais, dívidas e demais despesas por meio de meios eletrônicos. Entre os vários tipos estão boleto bancário, transferência bancária (DOC, TED, PIX ou equivalente), cartão de débito e crédito, inclusive mediante parcelamento e outras modalidades de pagamento, crédito ou financiamento autorizadas pelo Banco Central do Brasil, a critério do usuário.

Justificativa

De acordo com a Mensagem do Poder Judiciário encaminhada à Assembleia, a utilização de meios digitais para a prestação de serviços públicos e como meio de pagamento é benéfico para a população e está de em consonância com a Estratégia do Governo Digital para o período de 2020 a 2022. Um dos objetivos é transformar todas as etapas e os serviços públicos digitalizáveis.

“Ressalte-se, também, que através do Provimento 127, de 09 de fevereiro de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina que formas alternativas de acesso e utilização das atividades notariais e de registro devem ser estimuladas, de forma a garantir uma prestação de serviços notariais e de registro de modo célere e eficiente”, acrescenta o documento.

Por fim, o documento destaca que os custos decorrentes dos serviços complementares prestados pelas Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados, que são de uso facultativo do usuário, não têm natureza de emolumentos.

Na terça-feira (07), prefeitos e representantes de prefeituras de diversos municípios maranhenses participaram de um seminário promovido pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA).

Realizado no Palácio Henrique de La Rocque, o evento teve como objetivo apresentar às administrações municipais o plano de expansão do VIVA/PROCON, rede que deve ganhar mais de 50 novas unidades até o final do ano.

“Seguindo a orientação do governador Carlos Brandão, nosso objetivo foi dar transparência e celeridade a esse processo de expansão, deixando claro os papéis dos órgãos e secretarias envolvidas bem como o das prefeituras nesse plano de expansão que visa levar a garantia de direitos e cidadania a mais maranhenses em todas as regiões do nosso estado”, explicou a presidente do PROCON/MA, Karen Barros.

Expansão

Após o evento realizado na terça-feira (7), o PROCON/MA, Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) e o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN/MA) irão assinar Acordo de Cooperação Técnica que vai possibilitar a abertura das novas unidades.

A expansão física também contará com o acréscimo nos serviços ofertados.

Além da emissão de 1ª e  2ª via do RG, Carteira de Trabalho Digital, CPF, Certidões e consultas, as novas unidades irão oferecer os serviços do Detran e do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Socorro Waquim disse que a imprensa teve papel fundamental em vários momentos da história mundial e parabenizou os profissionais da área

Na sessão plenária de terça-feira (7), a deputada Socorro Waquim (PP) parabenizou jornalistas e demais profissionais da Comunicação pelo ‘Dia da Liberdade de Imprensa’. A parlamentar manifestou sua admiração e respeito pela categoria, ressaltando a importância da Imprensa como um instrumento de apoio à democracia.

Segundo ela, a imprensa teve papel fundamental em vários momentos da história mundial e exemplificou o trabalho feito pela comunicação durante a ditadura militar.

Socorro Waquim destacou o período eleitoral que se aproxima e demonstrou preocupação com a divulgação de fake News durante esse período. Ela ressaltou, ainda, que a luta contra as notícias falsas será ainda mais intensa.

“Para um país ser desenvolvido e ter sua democracia plena, precisa existir liberdade de imprensa. Parabenizo aqui a imprensa do Maranhão e do país”, frisou a deputada.

Na ocasião, a parlamentar também mencionou o desaparecimento do jornalista inglês, Dom Phillips, e do indigenista brasileiro Bruno Pereira, ocorrido na Amazônia, esta semana.

“Hoje é um dia muito triste para a imprensa e para o Brasil, porque duas pessoas que exerciam seu trabalho na Amazônia estão desaparecidas. Quero me solidarizar com a família desses profissionais e desejar que logo sejam encontrados e estejam de volta às suas casas”, concluiu.

Agência Assembleia

O vereador delegado Rômulo fez um discurso ontem, 8, na Câmara combatendo a ideia de que é preciso votar em candidatos paraquedistas porque os de Codó não têm condições de ganhar.

Acertadamente defendeu que temos 72 mil eleitores aptos a votar e, querendo, temos condições de eleger quem nós quisermos dando prioridade absoluta para quem é da terra.

“Codó tem sim. Isso é um descaso com a população de Codó dizer que Codó não tem condições de votar num candidato da terra, tem sim. Codó tem 72 mil eleitores. Caxias tem deputado federal, tem 3 deputados estaduais e por que Codó não pode ter um deputado federal da terra? como já teve, como já teve. O poder econômico não sobrepõe a vontade popular”, garantiu

“Eu tenho plena condição política e de caráter de exercer o cargo de deputado federal, entendeu? então essa tese de dizer que a população de Codó tem que votar num candidato que tem condições de ganhar e não votar num codoense porque não tem condição de ganhar, pra mim essa tese não cola”, defendeu.