Na manhã desta terça-feira (07/06), policiais militares da Força Tática do 17°BPM foram acionados pelo Serviço de Inteligência da Unidade, informando que em uma oficina localizada na Rodovia Estadual MA-026, no Povoado Boca da Mata, tinham duas motocicletas com registro de roubo/furto.
De posse das informações, os policiais deslocaram até o local e constataram que de fato as motocicletas:
1. Honda /CG 150 Titan de Placa NHI -7706 na Cor cinza;
2. Honda/Pop 100 de placa OXR-3896 na Cor vermelha, ambas com registro de roubo/furto.
O suspeito ainda chegou a relatar para a Guarnição que trocou um carro nas duas motocicletas.
Diante das circunstâncias, as motocicletas foram recolhidas e apresentadas juntamente com proprietário da oficina na delegacia de Policia Civil de Codó-MA, para que as medidas cabíveis sejam adotadas pala autoridade policial.
Glalbert Cutrim entregou a Paulo Velten dois projetos de lei, de autoria do Judiciário, aprovados na sessão desta terça-feira
O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Glalbert Cutrim (PDT), recebeu, nesta terça-feira (7), a visita de cortesia do governador em exercício do Estado, desembargador Paulo Velten. No encontro institucional, os chefes dos dois poderes reforçaram a relação de harmonia e respeito entre o Legislativo e o Executivo.
Glalbert Cutrim destacou a trajetória de Paulo Velten como magistrado e presidente do Poder Judiciário, que agora se soma à experiência de conhecer de perto as demandas dos maranhenses no comando do Executivo.
Na ocasião, o presidente em exercício do Parlamento Estadual também entregou dois projetos de lei, de autoria do Judiciário, aprovados na sessão plenária desta terça-feira, em regime de urgência, e que seguem para sanção governamental.
“Nesse momento, o desembargador Paulo Velten tem a oportunidade de assumir o Governo do Estado e nós seguimos mantendo a relação de harmonia e dando celeridade naquilo que é importante para o povo do Maranhão. É uma grande honra recebê-lo na Casa e nos colocamos sempre à disposição para ajudar a construir um estado melhor. São poderes independentes, mas parceiros, e assim seguiremos caminhando”, afirmou Glalbert Cutrim.
Glalbert Cutrim e Paulo Velten reforçaram a relação de harmonia e respeito entre o Legislativo e Executivo
Desafios
O governador em exercício, desembargador Paulo Velten, disse que estar provisoriamente à frente do Executivo é uma oportunidade para conhecer mais de perto e profundamente os desafios do Maranhão, além de aprimorar a visão sobre o funcionamento do Estado.
“Fico feliz em ver que temos poderes tão entrosados e funcionando bem, cada qual dentro da sua capacidade operativa e, sobretudo, com respeito e deferência. O trabalho feito dentro desse ambiente de harmonia é fundamental para o Maranhão. Externo o meu respeito a cada um dos deputados da Assembleia”, declarou Velten.
Também estiveram presentes os deputados César Pires (PSD), Cleide Coutinho (PSB), Zé Inácio Lula (PT), Wellington do Curso (PSC), Socorro Waquim (PP), Jota Pinto (Podemos), Roberto Costa (MDB), Vinicius Louro (PL), Neto Evangelista (União Brasil), Ariston Ribeiro (PSB), Mical Damasceno (PSD) e Rafael (PSB).
O deputado Neto Evangelista afirmou que, a partir dessa experiência, o desembargador Paulo Velten retornará ao Judiciário com um olhar social muito mais amplo. “Essa experiência talvez seja o maior ganho para o nosso estado, pois um representante do Poder Judiciário está acompanhando de perto o dia a dia e as necessidades do nosso povo”, frisou.
Já a deputada Socorro Waquim ratificou o apoio da Assembleia Legislativa ao governador em exercício neste período. “Esse olhar mais humanizado da da tessitura social que o governador em exercício Paulo Velten está tendo nos agrada muito, pois é no dia a dia que fazemos essa construção das demandas da sociedade”, disse a parlamentar.
O advogado e pré-candidato a deputado federal, Guilherme Oliveira, gravou um vídeo informando que entrou com uma ação na justiça contra o Estado (Secretaria de Administração Penitenciária) e contra a emissora FC TV, de Francisco Nagib, pertencente ao Grupo FC Oliveira.
Em reunião realizada nesta terça-feira (7), sob a presidência do deputado Ariston Sousa (PSB), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou parecer favorável aos Projetos de Lei Complementar 08/2022 e 09/2022, de iniciativa do Poder Judiciário, que criam, respectivamente, novas unidades jurisdicionais nos municípios de São José de Ribamar e Codó. Participaram da reunião os deputados Ciro Neto (PDT), Zé Inácio (PT) e Márcio Honaiser (PDT).
O PLC 008/2022, relatado pelo deputado Márcio Honaiser (PDT), cria a 4ª Vara Cível e a Vara da Fazenda Pública em São José de Ribamar. Em mensagem enviada à Assembleia, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Paulo Velten, justifica a criação das unidades.
“Visa garantir aos jurisdicionados ações mais céleres e resultados cada vez mais efetivos, além de assegurar uma melhor e mais coerente organização judiciária, o que facilita o trabalho do juiz gestor”, ressaltou.
Por sua vez, o PLC 009/2022, de relatoria do deputado Zé Inácio (PT), dispõe sobre a criação da 4ª Vara da Comarca de Codó. “A medida se mostrou de suma importância e tem-se como oportuna e extremamente necessária, tendo em vista o aumento crescente da demanda. Segundo dados coletados pelo Termojuris, o acervo a julgar das três unidades jurisdicionais da Comarca supera os sete mil processos e o acervo total soma mais de 14 mil processos. Assim, vê-se claramente a sobrecarga das unidades e necessidade de remanejamento das competências”, justifica o presidente do TJ/MA.
As duas matérias alteram a Lei Complementar Estadual 14, que dispõe sobre o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão.
Avaliação
Os deputados Zé Inácio e Márcio Honaiser teceram comentários sobre a importância das matérias apreciadas e votadas, bem como sobre o trabalho da CCJ.
“Foi uma reunião muito produtiva. Apreciamos e votamos mais de 50 matérias. As proposições apresentadas pelo Poder Judiciário contribuirão para ampliar o acesso à Justiça e uma melhor prestação do serviço jurisdicional”, afirmou Márcio Honaiser.
“São medidas importantes que visam reestruturar a prestação jurisdicional e garantir mais celeridade na tramitação dos processos. A criação da Vara da Fazenda Pública em Ribamar é uma medida acertada, pois só contamos, hoje, com Varas da Fazenda Pública na Comarca de São Luís”, finalizou Zé Inácio.
O prefeito de Codó, Dr. Zé Francisco e o pré- candidato a deputado estadual, Pedro Neres, estiveram reunidos com o presidente da Câmara Municipal, vereador Domingos Reis e amigos da comunidade Riacho Seco no domingo (05).
O momento foi de muita diversão e lazer para os moradores da comunidade.
