Em homenagem à OAB, Othelino destaca importância da instituição para garantia dos preceitos constitucionais

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou o papel da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na garantia dos preceitos constitucionais e do estado democrático de direito, durante a sessão solene em homenagem aos 90 anos da instituição, nesta quinta-feira (12), no Plenário Nagib Haickel.

A solenidade foi presidida pelo chefe do Parlamento Estadual e contou com a presença do presidente da OAB Seccional Maranhão, Kaio Saraiva, da vice-presidente da OAB-MA, Tatiana Costa, do desembargador Ricardo Duailibe, de advogados e representantes da advocacia maranhense, além dos deputados estaduais Socorro Waquim (PP), autora da homenagem; Wellington do Curso (PSC), Neto Evangelista (DEM) e César Pires (PSD).

 Na ocasião, Othelino Neto falou sobre o protagonismo da instituição em momentos importantes para o país, estando sempre à frente na luta pela justiça e em defesa dos cidadãos.

“Essa é uma homenagem não só da Assembleia Legislativa, mas um reconhecimento do povo do Maranhão. Não há como se fazer justiça sem uma advocacia forte. A OAB tem levantado bandeiras importantes e em momentos cruciais de dificuldade pelos quais o país já passou, sendo sempre essa voz ativa e de equilíbrio para a manutenção das garantias constitucionais”, afirmou Othelino.

O chefe do Legislativo maranhense disse, ainda, que a homenagem é, também, uma reflexão sobre o papel da instituição para o estado democrático de direito. “Que a OAB continue sendo essa instituição ativa e vigilante para que ninguém se sinta no direito de se insurgir contra as regras que estão estabelecidas na Constituição”, ressaltou o parlamentar.

Orgulho

O presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva, agradeceu à Assembleia Legislativa e ao povo do Maranhão pela homenagem. “É uma honra poder representar com muito orgulho a advocacia do nosso estado. Não posso deixar de agradecer essa justa homenagem à OAB, um reconhecimento feito não apenas às gestões, mas à advocacia e à força da instituição, que contribuiu muito para o crescimento do país”, declarou.

A deputada Socorro Waquim (PP) afirmou que a OAB sempre foi decisiva na manutenção da democracia no país. “São 90 anos de uma luta profícua e de muitos resultados positivos. Não podemos deixar de ressaltar o papel fundamental da Ordem no aprimoramento das instituições constitucionais. A OAB é fundamental para garantir a boa aplicação das leis, assim como na defesa ética dos advogados”, completou.

DE NOVO: Vereador aliado de Francisco Nagib questiona deputado Wellington do Curso

Na sessão ordinária da Câmara realizada nesta terça-feira (10), o vereador Leonel Filho questionou mais uma vez o deputado Wellington do Curso.

Wellington esteve em Codó acompanhando o pré-candidato a governador, Lahesio Bonfim, durante um evento na Câmara Municipal e discursou na tribuna. Leonel Filho estava ausente e disse na sessão que queria estar presente para indagar o deputado.

Veja o questionamento do vereador:

Othelino recebe integrantes do Centro de Lançamentos de Alcântara e estreita relações entre as instituições

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quarta-feira (11), a visita de integrantes do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

O encontro serviu para estreitar laços entre o Poder Legislativo e a instituição e esclarecer eventuais dúvidas sobre o projeto de implantação do centro espacial.

“Da mesma forma que o CLA se colocou, gentilmente, à disposição dos deputados, a Alema está sempre pronta para recebê-los e adotar as medidas necessárias para a evolução desse projeto importante para o avanço tecnológico do país e, consequentemente, para o Maranhão”, destacou Othelino.

O diretor do CLA, coronel Fernando Benitez, ao lado dos assessores de Relações Institucionais, tenente coronel Adonis Lukianski, o suboficial Shirlei Aparecido, e o assessor jurídico, tenente Bruno Anderson Lima, presentearam o chefe do Legislativo com a moeda ‘Checkin Coin’ pela relação de amizade e confiança entre as instituições.

“Esta é nossa moeda institucional, que representa uma amizade, no sentindo de confiança entre o Centro de Lançamento e o Poder Legislativo. A entrega ao presidente demonstra que o CLA o reconhece como amigo, parceiro e pertencente ao grupo”, explicou o coronel Benitez.

O deputado Roberto Costa (MDB), que participou da visita, acompanhado do prefeito de Alcântara, padre Willian, também recebeu a comenda. “Agradeço o presente de tão importante significado. O comandante foi muito feliz em se colocar à disposição da Assembleia. O estreitamente de laços também é importante para que a Casa possa contribuir com o projeto do CLA”, disse.

Plenário da Assembleia Legislativa aprova projeto que institui sistema de proteção a pessoas ameaçadas

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em segundo turno, na sessão plenária desta terça-feira (10), o Projeto de Lei 009/2022, enviado pelo Governo do Estado, instituindo o Sistema Estadual de Proteção às Pessoas Ameaçadas no Maranhão (Provita) e criando seu Conselho. Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a matéria teve como relator o deputado Adriano (PV) e vai à sanção governamental.

O Provita, segundo a  justificativa apresentada pelo então governador Flávio Dino (PSB), por meio da Mensagem  008/2022, consiste em políticas públicas de combate à  impunidade por meio de medidas de proteção a vítimas e testemunhas e de seus familiares que estejam coagidas ou expostas à grave ameaça em razão de colaborarem com investigação ou processo criminal.

O programa foi criado por meio da Lei Federal 9.807, que estabelece normas para a organização e manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, e cria o Programa Federal de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, regulamentada pelo Decreto Federal 3.518.

Composição

De acordo com o projeto, o Sistema Estadual de Proteção às Pessoas Ameaçadas no Maranhão será composto pelos Programas de Proteção às Pessoas Ameaçadas, pelo Conselho do Sistema de Proteção e pelo Núcleo de Proteção Provisória. Além disso, será executado por intermédio da secretária de estado responsável pelas políticas de direitos humanos junto ao Poder Executivo Estadual.

Já o Conselho Gestor do Programa de Proteção será órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo e normativo, vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, composto por um representante titular e um suplente dos órgãos e entidades definidos em regulamento próprio de cada programa.

Agência Assembleia

Juiz federal Ronaldo Desterro volta a atuar na Justiça Eleitoral do Maranhão

O juiz federal Ronaldo Castro Desterro e Silva tomou posse na tarde desta terça, 10 de maio, como membro substituto da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, assumindo a vaga aberta em 7 de maio, quando finalizou o biênio do também juiz federal Wellington Cláudio Pinho de Castro.

A posse foi dada pelo presidente, desembargador Joaquim Figueiredo, prestigiada pelos membros Angela Maria Moraes Salazar (desembargadora / corregedora), Lino Osvaldo Serra Sousa Segundo (juiz federal), Cristiano Simas (juiz estadual / ouvidor), André Bogéa Pereira Santos (juiz estadual / diretor da Escola Judiciária Eleitoral) e Anna Graziella Santana Neiva Costa (jurista / presidente da Comissão de Gênero e Cidadania).

Ronaldo Desterro foi eleito para a vaga de membro substituto do TRE-MA pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região durante sessão da Corte Especial Administrativa do dia 24 de março de 2022.

Até 13 de abril, Desterro era o membro efetivo da Corte da Justiça Eleitoral maranhense, sendo substituído por Lino Osvaldo.

Após tomar posse, Desterro confessou estar feliz por voltar a atuar no TRE.

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social