Partido Verde denuncia governo Flávio Dino por ‘fake news’

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O deputado estadual Adriano Sarney, presidente do Partido Verde no Maranhão (PV-MA), informa que o partido ingressou, na quarta-feira (23), com denúncia junto à Superintendência da Polícia Federal no Maranhão (SPF-MA) e à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), contra o secretário de Comunicação do governo Flávio Dino (PCdoB), Edinaldo Neves, para que seja apurada a divulgação de “fake News” (notícia falsa, em tradução livre do inglês). Constam ainda na denúncia os nomes de Antonio Fabrício Oliveira Silva e Uberlandes Alves.

A ação, que é também chamada “notícia de fato”, no jargão jurídico, foi encaminhada à PF e à PRE após a divulgação de uma imagem adulterada, em um grupo de Whatsapp, onde foi postada foto do evento ocorrido no início desta semana, em que a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) havia confirmado sua pré-candidatura ao Governo do Estado, ao lado de diversas autoridades e políticos aliados.

De acordo com a documentação, esse tipo de ato ilícito pode ser enquadrado como calúnia, injúria e difamação. Do ponto de vista político, “fake News” pode ter o intento de manipular a opinião pública, desestabilizar a disputa eleitoral, influenciar no resultado da eleição de 2018 e prejudicar adversários políticos.

Neste caso, há também como enquadrar o fato a crimes tipificados no §1º e no §2º do art. 57-H, da Lei das Eleições, que tratam da “contratação direta ou indireta de grupo de pessoas com a finalidade específica de emitir mensagens ou comentários na Internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato, partido ou coligação”, sendo igualmente consideradas criminosas as pessoas contratadas.

 

ALEMA

Justiça do Maranhão condena Banco do Brasil por débitos em conta de cliente Close

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A Justiça do Maranhão condenou o Banco do Brasil a pagar de R$ 2.324 a uma cliente da cidade de Cururupu, por conta de descontos em sua conta-corrente desde maio de 2016 referente a recargas de celular. A cliente contestou alegando que o número contemplado e a determinação de recargas eram desconhecidas dela. A decisão foi do juiz Douglas Lima da Guia.
Foram diversas recargas de R$ 14 para um mesmo número da operadora OI. A cliente juntou extratos e boletins de ocorrência para comprovar na justiça o que tinha reclamado ao banco.
“Deve ser aplicada a responsabilidade na modalidade objetiva do banco requerido pelos danos experimentados pelos Requerentes (artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor), igualmente decorrente da falta de cuidado na execução de seus relevantes serviços e de falha na fiscalização e cautela na sua contratação, consoante o Código de Defesa do Consumidor”, diz trecho da decisão do juiz.
Segundo o juiz, o Banco do Brasil se defendeu alegando que o prejuízo da cliente foi culpa da própria, mas o argumento não foi aceito. “A requerida (banco) limitou-se a alegar que as cobranças referem-se à falta de cuidado da autora (cliente) ao possivelmente conceder a senha de seu cartão a outras pessoas. Entretanto, sequer junta aos autos algum documento que demonstrem as origens das recargas ou o meio utilizado para a solicitação”, diz o juiz.
Fonte: G1MA

UBES convoca Seminário Nacional de Educação

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Nos dias 8 e 9 de junho, em São Paulo, secundaristas discutirão políticas educacionais e definirão prioridades para o ensino médio.

Impossível pensar em mudar o ensino nacional sem a opinião e a participação de quem vive no ambiente escolar diariamente. Por isso, os estudantes secundaristas vão apresentar aos candidatos à presidência da República uma plataforma com as prioridades para a educação brasileira, segundo os próprios jovens.
Estes objetivos serão definidos ao final do próximo Seminário de Educação da UBES, que acontece nos dias 8 e 9 de junho, em São Paulo. A UBES está convocando para o encontro toda sua diretoria plena, formada por quase uma centena de jovens de todo o país, mas o evento é aberto também para qualquer estudante interessado.
>>Inscreva-se aqui para participar do Seminário de Educação
O Seminário de Educação é um espaço de formulação para debater sobre políticas educacionais, realidade das escolas e caminhos possíveis para uma educação pública gratuita e de qualidade. Nestes tempos de duros ataques à área, o tema do encontro será “Construindo a Nossa Escola: Contra a reforma do ensino médio, por uma outra BNCC, para superar os golpes na educação”.
Cadê o PNE?
A ideia principal dos dois dias é entender quais as estratégias necessárias para resgatar o Plano Nacional de Educação, grande pacto nacional de 2014. O documento reúne as metas até 2024, muitas delas hoje esquecidas.
Além da “deforma” de Temer e da Base Nacional Curricular Comum, como o nome do evento sugere, serão debatidas pelos jovens questões atuais como a Lei da Mordaça e o ataques ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
Os Grupos de Trabalhos acontecem ao longo da sexta e (8/6) e, no sábado (9/6), uma Plenária Final irá definir democraticamente as prioridades e o projeto dos estudantes.
A inscrição tem um valor R$25,00, que dá direito à alojamento e alimentação durante o Seminário. Para participar, os interessados devem preencher seus dados aqui. O pagamento será efetivado na chegada ao local do evento, apresentando um documento com foto.
Fonte: http://googleweblight.com

Morre o professor da UFMA, Sérgio Ferretti

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Morreu nesta quarta-feira (23), o professor da Universidade Federal do Maranhão, Sergio Ferretti. O docente estava internado na UTI do Hospital São Domingos e no último dia 7 de maio passou por uma cirurgia. Ele tinha mais de 50 anos dedicado a docência e estudava os costumes, as crenças e as festas populares do país. O antropólogo era membro da Comissão Maranhense de Folclore.
Sergio Figueiredo Ferretti era graduado em Museologia pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e em História, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); especializado em Economia do Desenvolvimento e Sociologia do Desenvolvimento pela Université Catholique de Louvain (UCL, Bélgica); possui mestrado em Antropologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e doutorado em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo (USP).
Fonte: http://googleweblight.com