A população aumenta e a produção de lixo também.
Tenho acompanhado atentamente os comentários e análises de vários especialistas a respeito dos desdobramentos do não cumprimento do prazo para que as prefeituras acabem com os lixões.
A Lei da Política Nacional de resíduos sólidos, entrou em vigor em 3 de agosto de 2010, concedendo prazo até agosto de 2012 para os municípios apresentarem seus planos de gestão de resíduos sólidos (art. 55) e até o último dia 2 de agosto de 2014 para o encerramento dos lixões (art. 54). Na gestão passada o máximo que a Câmaras de Vereadores conseguiram fazer foi a elaboração do Plano Municipal, que é o primeiro passo de um grande caminho para a transformação do lixão de Codó em aterro sanitário. O plano foi elaborado em 2012, na Câmara Municipal de Codó. A lei sancionada em 2 de agosto, ela determina ações como a extinção de lixões dos municípios, além da implantação de reciclagem, reuso, compostagem e tratamento do lixo e coleta seletiva nos municípios. Para a lei as prefeituras com o lixo a céu aberto podem responder por crime ambiental além de não receber verbas do governo federal.
Estivemos na Câmara Municipal de Vereadores de Codó, nesta segunda feira (13), as 09:00 hs, para ver o plano municipal de resíduos sólidos, procuramos o presidente Expedito Carneiro, o mesmo não se encontrava no seu gabinete. Em seguida nos dirigimos até a secretaria da Câmara, nos disseram que para podermos vê o plano, tínhamos que ter autorização da presidência da casa.
Nesta terça-feira (14), estivemos novamente na Câmara na procura do vereador presidente, um dos funcionários do gabinete, David, nos informou que o vereador estava doente. Entramos em contato também com o Diretor do Departamento de Meio Ambiente, Ferdinando Rocha, nos informou que o plano foi elaborado em 2012, nunca foi votado na Câmara, e precisa ser reformulado para atualização de dados e que encontrava- se em São Luís para tratar sobre essas questões.
Aguardamos resultados.
