Desde que assumiu a Prefeitura de Codó em 1º de janeiro de 2025, o prefeito Francisco Carlos de Oliveira, mais conhecido como Chiquinho FC ou Chiquinho Oliveira, parece ter adotado um estilo próprio de governar: quanto menos a população souber, melhor. A relação de servidores municipais, um documento essencial para garantir a transparência na administração pública, simplesmente desapareceu dos olhos do público.
O Blog do Leonardo Alves divulgou matéria no dia 02 de fevereiro informando que a Prefeitura de Codó desrespeita a Lei de Acesso à Informação mantendo a relação de servidores de forma oculta e até o momento persiste a irregularidade por parte da Secretaria Municipal de Administração.
A Constituição Federal e a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) deixam bem claro que os atos da administração devem ser públicos. Mas, ao que tudo indica, Chiquinho Oliveira prefere operar no modo sigilo total, contrariando também a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Afinal, quem precisa saber para onde vai o dinheiro público, não é mesmo?
A ocultação deliberada da lista de servidores pode configurar ato doloso de improbidade administrativa, o que abre caminho para que o Ministério Público ou até mesmo vereadores de oposição pedirem uma ação civil pública contra o prefeito.
Caso a Justiça entenda que Chiquinho Oliveira passou do ponto e agiu de forma intencional para impedir a fiscalização, as consequências não são nada animadoras para ele.
Enquanto Chiquinho Oliveira segue na sua versão municipal do “segredo de Estado”, a pressão só aumenta. Vereadores, servidores e a população já começam a questionar o que tanto precisa ser escondido. Seria apenas um esquecimento administrativo ou há algo mais profundo enterrado nos cofres da prefeitura?
Resta saber se o prefeito seguirá firme na missão de desafiar a transparência ou se finalmente resolverá cumprir o que manda a lei. Mas, convenhamos, um pouco de suspense sempre dá emoção à política, né?
Aguardemos os próximos capítulos dessa novela – e, quem sabe, o próximo processo.
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