Autor: Leonardo

A deputada Iracema Vale reafirmou seu compromisso com a democracia, o diálogo e a igualdade de gênero, em seu discurso de posse como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, para o biênio 2025/2027. realizado durante solenidade neste sábado, 1º de fevereiro, no Plenário Nagib Haickel. A parlamentar também destacou a importância da transparência e da proximidade com o povo maranhense para a efetivação de uma gestão democrática e visando ao bem-estar de todos.

“Hoje, a emoção se mistura com a responsabilidade. Assumir, mais uma vez, a missão de conduzir esta Casa é reafirmar meu compromisso com um Parlamento forte e próximo da nossa gente”, disse Iracema Vale.

A chefe do Legislativo maranhense destacou ainda a responsabilidade de liderar um Parlamento que completará 190 anos em 2025, celebrando a trajetória de mulheres pioneiras que desafiaram as barreiras de uma sociedade predominantemente masculina. Entre elas, lembrou Zuleide Bogéa, eleita primeira deputada estadual do Maranhão, em 1934 .

“Se hoje ainda enfrentamos violência política de gênero, imaginem naquela época. Quão árdua deve ter sido sua jornada e o quanto precisou lutar para provar que lugar de mulher também é aqui”, refletiu.

Iracema Vale também celebrou a maior bancada feminina da história da Assembleia Legislativa do Maranhão, hoje composta por 12 deputadas. “Tenho a honra de dividir este plenário com a maior bancada feminina que esta Casa já teve. Juntas, somos 12 mulheres fortes e comprometidas com suas regiões, trabalhando para que a presença feminina na política seja cada vez mais natural e respeitada”, ressaltou.

Por fim, ela reiterou seu compromisso com o fortalecimento do Legislativo como um espaço democrático e independente.

“Vamos seguir trabalhando para garantir um Parlamento soberano, aberto ao diálogo e comprometido com o povo. A Alema sempre estará disposta a unir forças com os demais poderes pelo bem do Maranhão”, concluiu.

O ex-candidato a vereador pelo REPUBLICANOS, Chiquinho do Changô, protocolou neste sábado (01), uma ação na 7ª Zona Eleitoral de Codó pedindo a declaração de nulidade das candidaturas de Maria Jamilly da Silva Conceição, candidata do CIDADANIA 23 e Denise Rodrigues Lima do PSDB, por fraude à cota de gênero, e, consequentemente, a declaração de inelegibilidade de todos os candidatos.

Chiquinho do Changô ainda solicitou que seja declarada a nulidade dos votos obtidos pela FEDERAÇÃO PSDB/CIDADANIA e dos Partidos PSDB e CIDADANIA, com a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário (artigo 222 do Código Eleitoral), inclusive para fins de aplicação do artigo 224 do Código Eleitoral, se for o caso, a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários das legendas e dos diplomas dos candidatos a eles vinculados, independentemente de prova de participação e a condenação dos investigados ao ressarcimento dos valores recebidos.

No pedido, Chiquinho aponta que todas as 5 candidaturas tidas por femininas registradas pela FEDERAÇÃO PSDB/CIDADANIA são fictícias ou inviáveis e os documentos ora apresentados são mais que suficientes para demonstrar a fraude à reserva de gênero. Para viabilizar chapa com este quantitativo de candidatos, o partido PSDB seria necessário que pelo menos 5 (cinco) dessas candidaturas fossem de pessoas do gênero feminino, representando o percentual mínimo de 35,71%. Ocorre que, na verdade, foram apresentados com o DRAP um total de 10 (dez) candidatos do gênero masculino e 4 (quatro) candidatas do gênero feminino.

Changô argumenta que a votação das investigadas nas eleições foi insignificante, demonstrando a falta de seriedade em suas campanhas. MARIA JAMILLY DA SILVA CONCEIÇÃO obteve apenas 79 votos, enquanto DENISE RODRIGUES LIMA computou 20 votos, números estes que corroboram a ausência de interesse genuíno em suas respectivas candidaturas com ausência de prestação de contas zerada ou ausência de movimentação financeira relevante.

Caso a fraude seja confirmada, as punições previstas em lei incluem a cassação dos diplomas dos vereadores Chiquinho do SAE Júnior e Leda Torres, a nulidade dos votos obtidos pelo partido e a inelegibilidade daqueles que praticaram ou consentiram com a conduta ilegal.

O Blog do Leonardo Alves deixa o espaço aberto à Federação PSDB/CIDADANIA, caso queira se manifestar sobre o assunto.

O Ministério Público Eleitoral ofereceu representação por captação ilícita de sufrágio em que pede a cassação do registro ou diploma do vereador Leandro Magalhães (União). Além da cassação, o MP pede a aplicação de multa e sanções previstas na Lei das Eleições – art. 41.

A motivação da ação do MP Eleitoral foi uma denúncia que chegou na Promotoria de Justiça Eleitoral através de e-mail a qual, no dia 05 de outubro de 2024, vésperas do pleito eleitoral, Leandro Magalhães, após tomar conhecimento da necessidade de uma eleitora, prometeu a entrega de uma porta para a senhora Lindalva, residente no bairro Trizidela.

O promotor de justiça da 07ª zona eleitoral, Weskley Pereira de Morais, tomou conhecimento de vídeo publicado nas redes sociais e constatou que Leandro Magalhães entregou uma porta à eleitora após as eleições, ocasião em que agradeceu pelos votos que recebeu.

O MP destaca na representação que as provas apontam que as condutas do denunciado se ajustam a descrição do tipo consistente na captação ilícita de sufrágio, definido no artigo 41 da Lei nº 9.504/, viável à apresentação da denúncia para que, confirmados judicialmente os elementos de convicção obtidos para que sejam aplicadas as sanções definidas em lei.

A denúncia está constituída por testemunhas ligadas a candidatos a vereadores do União que não lograram êxito nas eleições municipais. O vereador Leandro Magalhães foi notificado para apresentar defesa.

A Justiça Eleitoral retificou a classe processual para “representação especial” e citou o denunciado para apresentar defesa no prazo de 5 (cinco) dias, nos moldes do art. 22, I, “a”, da Lei Complementar 64/90. Decorrido o prazo de defesa, com ou sem manifestação, o processo deve voltar ao juiz Marcio Castro Brandão, Titular da 2ª Zona Eleitoral, funcionando pelo Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral.

Ao Blog do Leonardo Alves, Leandro disse estar tranquilo sobre a denúncia.

Vários parlamentares destacaram a posse da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), realizada neste sábado (1º), com a presença de autoridades e convidados, que prestigiaram a cerimônia de efetivação nos nove cargos da nova Mesa Diretora da Casa do Povo, desta vez para o biênio 2025/2026.

Um dos parlamentares que destacou a importância da recondução de Iracema Vale foi o deputado Ricardo Arruda (MDB ), que classificou o momento como um fortalecimento da parceria da Alema com o governador Carlos Brandão (PSB).

“A expectativa é a melhor possível com a posse da nova Mesa Diretora, tendo à frente a presidente Iracema Vale, reeleita e alinhada ao governador Carlos Brandão. Vamos fazer, juntos, com certeza, um grande trabalho nesses próximos dois anos”, disse.

A deputada Ana do Gás (PCdoB) falou sobre a reeleição da presidente Iracema Vale frisando os quase 200 anos do Legislativo maranhense.

‘Já são 190 anos, ou seja, quase 200 anos de fundação da Assembleia Legislativa do Maranhão, e presenciamos a posse, de fato e de direito, de uma mulher para continuar exercendo seu mandato. Esperamos um segundo biênio repleto de ações em harmonia com o governador Carlos Brandão. É um momento histórico, sem dúvida”, assegurou .

Outra deputada que enalteceu a posse da presidente Iracema Vale foi a Dra. Viviane (PDT). “Eu tenho a certeza de que a presidente Iracema Vale vai continuar a realizar um ótimo trabalho à frente da Assembleia por mais dois anos, como tem feito até aqui. E, certamente, serão dois anos muitos produtivos”, afirmou .

O deputado Arnaldo Melo (MDB), por sua vez, desejou sucesso à nova Mesa Diretora, em especial à presidente Iracema Vale.

“Foi uma posse justa, tendo sido baseada no nosso Regimento Interno, que assegura, em caso de empate, a eleição do candidato mais idoso”, explicou.

Antônio Pereira (PSB), empossado primeiro vice-presidente da Casa, disse que Iracema Vale é uma grande líder, e que sabe dialogar.

“Ela foi empossada para um novo mandato, de dois anos, é dará continuidade ao trabalho que vem executando com grande maestria à frente da Alema”.

Mesa Diretora da Assembleia para o biênio 2025/2026

Deputada Iracema Vale (PSB) – Presidente

Deputado Antônio Pereira (PSB) – Primeiro Vice-presidente

Deputada Fabiana Vilar (PL) – Segundo Vice-presidente

Deputado Hemetério Weba (PP) – Terceiro Vice-presidente

Deputada Andreia Rezende (PSB) – Quarto Vice-presidente

Deputado Davi Brandão (PSB) – Primeiro Secretário

Deputado Glalbert Cutrim (PDT) – Segundo Secretário

Deputado Osmar Filho (PDT) – Terceiro Secretário

Deputado Guilherme Paz (PRD) – Quarto Secretário

A empresa WB SOLUÇÕES E ENGENHARIA LTDA inscrita sob CNPJ nº 31.617.831/0001-30 sediada município de Bacabeira/MA ganhou contratos milionários para executar serviços de organização, planejamento operacional, acompanhamento e realização de eventos festivos e datas comemorativas de interesse das secretarias de Cultura e Educação de Codó.

A empresa pertence a Wesllyanny Bruna Karenn Dias Costa e tem como sua atividade econômica principal serviços de engenharia.

O primeiro contrato nº 18/2025 firmado com a empresa para realização de atividades festivas da Secretaria de Cultura foi no valor global de R$ 3.854.774,71 (três milhões oitocentos e cinquenta e quatro mil setecentos e setenta e quatro reais e setenta e um centavos). O segundo contrato nº 19/2025 para atender a demanda festiva da Secretaria de Educação saiu no valor de R$ 1.848.339,32 (um milhão oitocentos e quarenta e oito mil trezentos e trinta e nove reais trinta e dois centavos).

As informações contidas nesta matéria foram publicadas no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (31).

O Ministério Público pode ser provocado em caso de suspeitas de irregularidades nos contratos milionários.