Autor: Leonardo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo ainda avalia se o salário mínimo será ou não reajustado dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320 neste ano, e que se trata de uma “decisão política”.

Questionado, ele rejeitou a ideia de que Lula não esteja cumprindo o que foi prometido na campanha, uma vez que o valor vigente, R$ 1.302, fixado por Jair Bolsonaro, já representa um ganho real (acima da inflação).

“Não tem nenhum pacto rompido. O compromisso de campanha era com o aumento real, que já aconteceu. O presidente cumpre sua palavra nesse ano, e cumprirá nos próximos três anos”, disse. “Precisamos reestimar o que vai acontecer com a rubrica para submeter à decisão política.”

Ele afirmou que o valor separado no Orçamento de 2023 para o novo reajuste, de R$ 6,8 bilhões, conforme informado pelo relator-geral Marcelo Castro (MDB-PI), já foi consumido pelo aumento dos benefícios previdenciários.

“Esse recurso do Orçamento foi consumido pelo andar da fila do INSS, porque a partir do início do processo eleitoral, por razão que não tem nada a ver com respeito a Constituição, a fila começou a andar, porque o governo estava desesperado por voto”, disse Haddad. O custo adicional estimado pelos técnicos do governo com o salário de R$ 1.320 é de R$ 7,7 bilhões além do valor previsto no Orçamento.

Haddad também afirmou que o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, abrirá uma mesa de negociação com as centrais sindicais para avaliar “adequadamente” o assunto. “Há pedido para a Previdência refazer os cálculos para, na mesa de negociação com as centrais, avaliar adequadamente e responsavelmente como agir a luz desse quadro”, disse.

Grupo

Na próxima quarta-feira, 18, o governo deve fazer um grande evento com as centrais sindicais no Palácio do Planalto para anunciar a criação de um grupo de trabalho que vai começar a elaborar uma política de correção do salário mínimo, apurou o Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. (COLABOROU THAÍS BARCELLOS) As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Estadão Conteúdo

O deputado Pastor Cavalcante lamentou em suas redes sociais, o veto do governador Carlos Brandão ao projeto de Lei n° 558/21, que proibe a instalação de banheiros multigêneros em estabelecimentos públicos e privados no Maranhão.

Cavalcante  frisou que se faz necessário respeitar e defender todas as diferenças.

Confira na íntegra o pronunciamento do deputado nas redes sociais:

O ministro da Secretaria da Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, negou que as informações divulgadas nesta quinta-feira (12) pelo Estadão sobre gastos do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro com cartão corporativo sejam referentes aos decretos sob sigilo da antiga gestão.

“Essas informações que estão sendo divulgadas não são aquelas classificadas sob sigilo que estão sob análise da CGU Controladoria Geral da União, conforme determinação de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva do dia 1º de janeiro de 2023”, declarou Pimenta, em coletiva de imprensa na tarde desta tarde.

Matéria do Estadão publicada hoje mostrou que o governo Bolsonaro gastou R$ 27,6 milhões com cartão corporativo. Entre as despesas, estão R$ 1,46 milhão em um mesmo hotel. De acordo com o ministro, um acórdão de novembro do ano passado do Tribunal de Contas da União (TCU) estabelece que, após 30 dias do término de um mandato presidencial, a CGU pode divulgar dados sobre cartão corporativo.

Um decreto expedido por Lula em 1º de janeiro, logo após assumir o governo, determinou, no entanto, que a CGU reavalie no prazo de 30 dias as decisões que impuseram sigilo sobre informações e documentos da administração pública.

“As informações que nós estamos colocando em análise neste decreto dizem respeito às decisões de negativa à informação da antiga gestão que foram feitas na primeira instância, segunda instância e CGU”. De acordo com ele, o total de documentos que foram colocados em sigilo sob governo Bolsonaro foram 65 mil pedidos de informação. Desses, cerca de 2 mil estão em fase de recurso na CGU. “Portanto, o que nós estamos analisando neste momento são esses 2 mil pedidos”, esclareceu.

Segundo Pimenta, o governo também estuda como fará a divulgação desses dados. “Vamos discutir critérios gerais, parâmetros gerais e eles serão usados para definir qual decisão sobre cada caso”, pontuou. O ministro não detalhou, entretanto, se, entre os 2 mil pedidos analisados pela CGU, estão os decretos de 100 anos de sigilo feitos por Bolsonaro, e que Lula prometeu revelar durante a campanha presidencial.

Fonte: Estadão Conteúdo

Na manhã dessa quinta-feira, dia 12, o prefeito de Codó, Dr. Zé Francisco, recebeu a visita do vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, no município.

“Além de participar de uma banca de concurso da Universidade Estadual do Maranhão, eu vim em Codó para me reunir com o prefeito Zé Francisco, um grande amigo que tenho, mesmo antes da política, e tratar de assuntos importantíssimos para a cidade de Codó e o todo o Maranhão, principalmente na área da educação”, afirmou o vice-governador.

O vice-governador se reuniu com o gestor municipal para alinhar sobre o projeto “Estado Livre do Analfabetismo”, que tem o objetivo de erradicar o analfabetismo no Maranhão. O projeto vai beneficiar a cidade de Codó e todo o Estado.

O prefeito de Codó, agradeceu o carinho e parabenizou toda equipe do Governo do Estado pelo excelente trabalho que vem sendo desenvolvido no Maranhão. “Eu quero agradecer a presença do vice-governador e toda equipe de Governo. É uma grande honra recebê-lo aqui. Não tenho dúvidas que será um brilhante vice-governador, que vai estar lado a lado do nosso governador Carlos Brandão, para crescer ainda mais o nosso Maranhão. Nosso Estado vai continuar progredindo!”, disse o Dr. Zé Francisco.

Durante o encontro, que aconteceu na residência do prefeito de Codó, o vice-governador reafirmou o compromisso de trabalho com a cidade e agradeceu o apoio que recebeu de toda população codoense nas eleições 2022.

“O governador Carlos Brandão pediu que eu viesse pessoalmente visitar o prefeito e reafirmar nosso compromisso com a cidade de Codó e a gradecer o apoio que nós tivemos do município para vencer as eleições. Uma votação expressiva, que nos ajudou muito. Agora è hora de se preparar para o trabalho, vamos continuar trabalhando muito pela cidade de Codó!”, disse o Felipe Camarão.

Assessoria de Comunicação – PMC

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, participou, na manhã desta quinta-feira (12), como professor avaliador da banca de seleção de candidatos a uma vaga de professor substituto do curso de Direito, no Campus de Codó, da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

Felipe Camarão, que também é professor doutor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), participou do momento a convite do presidente da banca, o professor Dr. Hugo Assis Passos.

“É uma alegria participar deste momento. Muito satisfatório o meu primeiro ato docente, em 2023, ser logo na UEMA, a universidade do povo maranhense. E mais ainda em um momento histórico para o campus Codó, que lançou seu primeiro edital de seleção para professor do curso de Direito do campus. A UEMA poderá contar sempre com o governador Brandão e comigo, que faremos o máximo possível para expandir e continuar melhorando tudo aquilo que já existe nela. E mais ainda, a instituição também poderá sempre contar com o professor Felipe Camarão”, destacou o vice-governador.

Para a professora doutora Deusimar Costa, que é diretora do campus de Codó, o momento é de extrema satisfação para a instituição que, hoje, cumpre uma etapa muito importante na seleção de docente para o curso de Direito da instituição, que iniciou sua primeira turma em 2022. Mas, também, por contar com o vice-governador nesse momento histórico para a casa.

“É uma felicidade imensa, hoje, a gente ter na banca de seletivo para professor do magistério superior, no campus UEMA Codó, a presença do professor doutor Felipe Camarão, que, também, é nosso vice-governador. Ele tem toda experiência e didática, por ser professor efetivo da UFMA, então, nada mais do que justo ter uma pessoa como ele, com propriedade e autonomia do conhecimento nessa área, colaborando conosco em nosso curso de direito”, reforçou a diretora do Campus.

“Momento ímpar, não só para o curso de Direito, mas para o campus Codó. A participação do professor Felipe é essencial, não só pela competência acadêmica e por todo histórico que ele já tem nas universidades públicas do Maranhão, mas, principalmente, porque ressalta o laço amistoso e de parceria do poder executivo com a UEMA. E a preocupação que existe do atual governo na ampliação e na qualificação da instituição. É um momento muito importante recebê-lo e contar com todo seu prestígio e conhecimento disseminado com nossos candidatos”, declarou o diretor do curso de Direito, o professor Homullo Buzar.