A expulsão do soldado aposentado foi assinada pelo comandante da PM-PI, coronel Lindomar Castilho e publicada no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira (12/08).

O soldado aposentado Leandro Reis Alves de Oliveira foi expulso da Polícia Militar do Piauí, após ser acusado de envolvimento na morte do motorista de ônibus Manoel Messias Ramos Ferreira em 21 setembro de 2014, em Teresina.

A expulsão do soldado aposentado foi assinada pelo comandante da PM-PI, coronel Lindomar Castilho e  publicada no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira (12/08). Apesar da comissão processante ter votado pela permanência do soldado nos quadros da PM, o comandante da corporação resolveu concordar com a decisão da Procuradorial Geral do Estado – PGE, que recomendou a expulsão do policial por ter cometido transgressões de graves.

Segundo a acusação, Leandro Reis Alves de Oliveira  juntamente com o ex-soldado Francisco Wellington da Silva Sousa, expulso da PM em 2015, são acusados de serem integrantes de uma quadrilha responsável por realizar assaltos em várias regiões de Teresina e matar o motorista Manoel Messias, que também integravam o grupo criminoso. A vítima foi executada a tiros porque estava extorquino os membros da quadrilha.

Meio Norte

A moradora Maria Geiza de Jesus Brito do Conjunto Novo Milênio encontrou uma cobra em sua residência na última quinta-feira (13) e acionou o Corpo de Bombeiros Militar.

A equipe se deslocou com o auto-resgate e procedeu com a captura do ofídio.

Vereador Leonel Filho fez um discurso político na inauguração da escola Nagib Buzar extremamente incorente com a realidade. Ele afirmou na sua oratória que a oposição é o único grupo que está infeliz com as inaugurações do município.
Porém discordo do nobre Edil em gênero, número e grau.
Quando um reperesentante do povo é eleito, o mesmo deve assumir com sua obrigações políticas instituídas em leis.
As expressões fáciais no rosto do Edil e alterações no Tom de voz, apresentam características no comportamento do mesmo para tentar se justificar em suas próprias posições.

Na minha humilde opinião o nome da escola deveria prestigiar um codoense genuíno diferente dos estrageiros que recebeu título de cidadão. Além disso o nome da Escola deveria ter o nome Completo do Homenagiado, porque implicitamente está o nome do atual gestor.

Qualquer político em todo território nacional pode tornar a utopia de uma cidade em realidade. Mas ele está apenas cumprindo com as obrigações que determina as normas do direito administrativo.

A abertura e o funcionamento de pequenos negócios no Brasil serão simplificados a partir de 1º de setembro. Foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União a resolução, aprovada pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), que permite que microempreendedores individuais (MEIs) sejam dispensados de atos públicos de liberação de atividades econômicas relativas à categoria.

Segundo o Ministério da Economia, a norma é reflexo da Lei de Liberdade Econômica, em vigor desde setembro do ano passado, que visa tornar o ambiente de negócios no país mais simples e menos burocrático.

Após inscrição no Portal do Empreendedor, o candidato a MEI manifestará sua concordância com o conteúdo do Termo de Ciência e Responsabilidade com Efeito de Dispensa de Alvará de Licença de Funcionamento. O documento será emitido eletronicamente e permite o exercício imediato de suas atividades.

As fiscalizações para verificação dos requisitos de dispensa continuarão a ser realizadas, mas o empreendedor não necessitará aguardar a visita dos agentes públicos para abrir a empresa.

Registro e Legalização de PJ

O comitê também aprovou medida relativa à dispensa da pesquisa prévia de viabilidade locacional quando a atividade realizada pelo empreendedor for exclusivamente digital. Além disso, a dispensa também valerá para os casos em que o município não responder a consulta de viabilidade de forma automática e quando não for realizada no sistema das juntas comerciais.

O colegiado decidiu também pela dispensa da pesquisa prévia de nome para os empresários que optem pela utilização, apenas, do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) como nome empresarial. A norma pretende eliminar a possibilidade de coincidência de nome no registro empresarial.

Além disso, a medida possibilita uma coleta única de dados nas juntas comerciais, propiciando ao empreendedor agilidade e simplicidade para abertura de empresas em um único portal e de forma totalmente digital.

Subcomitês nos estados

Outra resolução aprovada pelo CGSIM regulamenta a criação de subcomitês estaduais para estimular e desenvolver ações voltadas à simplificação e desburocratização do registro e legalização de empresários e pessoas jurídicas. A coordenação dos trabalhos caberá ao presidente da Junta Comercial do estado ou do Distrito Federal.

Bombeiros

O comitê também aprovou resolução que institui a classificação nacional de “médio risco” para os corpos de Bombeiros. A medida possibilitará que a empresa, mediante autodeclaração de que cumpre os requisitos exigidos para prevenção de incêndio, pânico e emergências, possa funcionar sem a necessidade de vistoria prévia.

A nova classificação de médio risco amplia o conceito de estabelecimentos com área construída de até 750 (metros quadrados) m² para até 930 m². Para o Ministério da Economia, a mudança deve impactar na redução no tempo de abertura de empresas e está alinhada com os parâmetros adotados pelo ranking do relatório Doing Business do Banco Mundial. Esse relatório traz análises quantitativas de leis e regulações que dificultam ou facilitam as atividades de empresas nas economias.

Edição: Fernando Fraga-  EBC Economia

O senador Roberto Rocha cumpriu nesta sexta-feira, 14, uma vasta agenda pela região do Médio Mearim que incluiu visitas aos municípios de Pedreiras, Trizidela do Vale, Igarapé Grande, Lago dos Rodrigues, Lago da Pedra, Lima Campos, Presidente Dutra, Dom Pedro, Timbiras e Coroatá.

Em Pedreiras, o senador participou da entrega, à população, do Mercado Central, cuja obra de reforma total e modernização, no valor de 1,5 milhão, foi adquirida pelo senador Roberto Rocha, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional.

O mercado, agora, possui uma estrutura em concreto armado capaz de oferecer mais conforto aos comerciantes e frequentadores. A reforma promoveu melhorias nas instalações elétricas, banheiros novos, pisos, pintura. Foram construídos 22 boxes e 22 açougues. A cobertura é toda em estrutura metálica com telhas termoacústicas.

Conhecido apreciador de mercados, quando visita as cidades maranhenses, Roberto Rocha, em uma dessas visitas prometeu aos feirantes pedreirenses melhorar suas condições de trabalho.

Em sua fala, durante a solenidade de inauguração da reforma, o parlamentar maranhense lembrou de outros mercados sendo reformados nas cidades maranhenses e reafirmou o compromisso com a construção de uma segunda ponte sobre o Rio Mearim.

“Estamos fazendo construção dos mercados de pinheiro, Imperatriz, Caxias, Balsas…vários municípios do Maranhão. O mercado e o local onde as pessoas se encontram. Eu sei que, quando a gente vem a Pedreiras, a gente pega a avenida principal pra pegar essa ponte, a gente passa quase meia hora por causa do engarrafamento. Aqui é uma das cidades do Maranhão que tem mais motos e carros. Eu disse ao prefeito Antônio França que eu queria fazer uma segunda ponte sobre o Rio Mearim, ligando Pedreiras a Trizidela do Vale”, ressaltou o senador maranhense.

Ainda em Pedreiras, o parlamentar se comprometeu em conseguir mais recursos para reformar todas as barracas do mercado.

Em Trizidela do Vale, o senador Roberto Rocha anunciou o lançamento do projeto da nova ponte sobre o Rio Mearim e teceu detalhes sobre a futura obra. A nova ponte será construída pela Codevasf. Vai desafogar o trânsito pesado, que causa grandes transtornos para toda a população.

Roberto Rocha destacou, em seu discurso, que a primeira ponte da região foi construída pelo seu pai, o ex- governador Luíz Rocha. E garantiu, a segunda será construída por ele, na condição de senador da República.