Em comemoração ao 14º aniversário da Lei Maria da Penha, no dia 7 de agosto, o Tribunal de Justiça do Maranhão promoverá, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMULHER/TJMA), presidida pelo desembargador Cleones Carvalho Cunha, uma programação especial com diversas atividades.

Na referida data, a Lei Maria da Penha (11.340/06) completa 14 anos, desde a sua sanção, quando criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica, nos termos do § 8º do Art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher, da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e de outros tratados internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil; dispôs sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e estabeleceu medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência, como as medidas protetivas de urgência.

PROGRAMAÇÃO – No dia 3 de agosto, às 17h, o desembargador Cleones Cunha, presidente da CEMULHER, conduzirá uma reunião com 116 juízes competentes para o julgamento dos processos na área da violência doméstica e familiar contra a mulher, pela plataforma Microsoft Teams; em seguida, haverá o lançamento, às 17h40, do livro “Lei Maria da Penha na Prática”, de autoria de Adriana Ramos de Mello e Lívia de Meira Lima Paiva.

Às 18h, haverá a palestra “14 anos de Lei Maria da Penha: avanços e desafios no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher”, a ser proferida pela juíza Adriana Ramos de Mello (TJRJ). O lançamento do livro e a palestra serão transmitidos ao vivo pelo canal www.youtube.com/eadesmam, em parceria com a Escola da Magistratura do Maranhão.

No dia 4 de agosto, às 17h, acontecerá o Webinário “Participação Institucional Feminina e os desafios para a Equidade de Gênero no Poder Judiciário”, com abertura pelos  desembargadores Lourival Serejo, presidente do TJMA; Cleones Cunha, presidente da CEMULHER; e Froz Sobrinho, diretor da ESMAM. As palestrantes serão as juízas Maria Domitila Prado Manssur (TJSP), diretora nacional AMB Mulheres e conselheira APAMAGIS; e Lavínia Helena Macedo Coelho, membro da Corte Eleitoral – MA, diretora da Escola Judiciária Eleitoral e coordenadora da Comissão TRE Mulheres. O Webinário também será transmitido pelo canal www.youtube.com/eadesmam.

No dia 7 de agosto, às 17h, os desembargadores Lourival Serejo, presidente do TJMA; Cleones Cunha, presidente da CEMULHER; e Jorge Rachid, presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TJMA, realizarão o lançamento do projeto “Violência Doméstica contra a Mulher: Prevenção Sustentável”. Participarão do lançamento do mais novo projeto da CEMULHER, representantes dos órgãos públicos que compõem a ECOLIGA – Sustentabilidade no Setor Público Maranhense, da qual o Tribunal de Justiça do Maranhão faz parte. O lançamento será transmitido pelo canal www.youtube.com/tjmaoficial.

Ascom TJMA

A deputada Mical Damasceno (PTB) publicou na última sexta-feira (31) em suas redes sociais,  uma nota de repúdio contra a veiculação de uma campanha publicitária da Natura sobre a escolha de Thammy de Dia dos Pais.

Mical tem seu mandato em defesa da família e dos princípios cristãos, é autora da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família da Assembleia Legislativa do Maranhão e continua intensificando sua luta contra a ideologia de gênero e outros temas que ofendem os princípios da família.

Confira na íntegra a nota de Mical sobre a campanha da Natura:

A empresa Natura contratou uma mulher para a campanha de Dia dos Pais. Essa atitude prova o descompromisso com valores, princípios cristãos, com a verdade e principalmente com respeito às famílias brasileiras.

Convocamos aos Cristãos, evangélicos e católicos para boicotar essa empresa que desrespeita e desconstrói a figura paterna criada por Deus. 

“Não se trata de exclusão de minorias. Se trata de uma campanha para empurrar goela à baixo a ideologia de gênero como se fosse algo normal”.

Quem  nasceu mulher morrerá mulher. Homens não podem ter o seu papel de Pai usurpado por alguém que mudou seu exterior, fazer isso é menosprezar toda a responsabilidade, toda a dedicação de Pais que amam seus filhos incondicionalmente, que entregam sua vida para criá-los, que são quem realmente desempenham o papel de macho conforme a criação Divina. Não nos calaremos diante de tal afronta”, repudiou Mical em suas redes sociais.

Que Deus abençoe este dia e possa te presentear com aquilo que seu coração almeja, realizando todos os seus sonhos. Receba nossos votos de feliz aniversário!

O pré-candidato a prefeito de Codó Zé Francisco (PSD) esteve em Bacabal, nesta sexta-feira (30), acompanhando trabalhos de asfaltamento que está sendo executado em vários bairros e avenidas do município, por meio de emenda parlamentar do senador Roberto Rocha  (PSDB).

Durante entrevista à imprensa, Zé Francisco destacou a atuação do senador em prol da população maranhense  e  Roberto Rocha elogiou o pretenso candidato às eleições municipais em Codó.

Assista a entrevista :

O senador Roberto Rocha (PSDB) esteve na cidade de Bacabal, nesta sexta-feira, 30, para vistoriar o trabalho de asfaltamento que está sendo executado por meio de emenda parlamentar de sua autoria, em vários bairros e avenidas do muncípio. Roberto Rocha atendeu a uma reivindicação do pré-candidato a prefeito de Bacabal, Linaldo Leopoldo e destinou recursos para que essas ruas recebessem essas melhorias que vão beneficiar diretamente cerca de oito mil bacabalenses.

As ruas estão sendo asfaltadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-Codevasf. Foram contempladas com o asfalto as avenidas A, B e C, que ligam os bairros Frei Solano, Novo Bacabal e Residencial Bela Vista, mais conhecido como Bairro Mutirão.

“Estamos pavimentando diversas ruas e avenidas de Bacabal e outros municípios do Maranhão, em todas as regiões do estado. Ter uma rua pavimentada com asfalto de qualidade é um direito de todos. E em Bacabal, nossa emenda está possibilitando o asfaltamento de dezenas de ruas do município. Hoje, tive a alegria de visitar algumas delas. É sempre bom constatar, “in loco” que, por meio do nosso mandato, estamos promovendo melhorias no espaço urbano e ajudando os munícipes de Bacabal, a terem mais qualidade de vida, mais bem-estar e mais liberdade para ir e vir”, ressaltou Roberto Rocha.

Linaldo Albino falou sa importância do asfalto para os moradores bacalenses:

“Esse asfalto vai recuperar as três principais avenidas que ligam três bairros importantes da nossa cidade, onde residem cerca de oito mil pessoas, as quais vinham há anos reivindicando esse asfalto. Me sensibilizei com a situação e a levei ao conhecimento do senador, o qual prontamente me atendeu, destinando a emenda parlamentar no valor de quatro milhões de reais, o que possibilitou realizar o sonho desses moradores”, declarou.

A agenda do parlamentar contemplou, ainda, entrevista na TV Cidade Bacabal (Rede Record). Na oportunidade, ele falou dos seus projetos para o município e toda a região. Entre eles, o projeto de reforma e ampliação do aeroporto de Bacabal e a elaboração do EVTEA para a implantação e adequação da Travessia Urbana no município.

No sábado, Roberto Rocha e sua comitiva estarão na cidade de Peritoró, para inaugurar duas escolas, cujos mobiliários foram adquiridos com recursos do seu mandato.