O vereador Júnior Oliveira declarou apoio ao pré-candidato a prefeito de Codó, Camilo Figueiredo e mais uma vez demonstrou posição contrária ao governo municipal de Nagib.
Junior Oliveira teve 695 votos nas eleições 2016 e até hoje faz parte do PRB (Partido Republicano Brasileiro).
Ao declarar apoio ao ex-deputado Camilo, o parlamentar chamou Nagib de maldoso e perverso.
VEJA A DECLARAÇÃO DE JÚNIOR OLIVEIRA:
A Deputada Mical Damasceno protocolou, no início deste mês, o projeto de lei n° 202/2020, que dispõe sobre a proteção, acesso e atendimento educacional de crianças e jovens órfãos.
O referido projeto visa dar acesso prioritário a vaga em instituição escolar da rede pública de ensino básico apropriada ao seu grau de escolarização e faixa etária aos órfãos de faixa etária entre 0 a 17 anos residentes em abrigos, orfanatos ou instituições coletivas pública ou privada sem fins lucrativos.
“Estamos retomando as atividades. Assim, precisamos ter um olhar sensível àqueles que mais precisam da atenção da sociedade e principalmente do amparo estatal. Cuidar dos órfãos é mandamento bíblico e essa, sem dúvidas, é mais uma de nossas bandeiras no Parlamento Estadual” afirmou a Deputada Mical Damasceno.
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) é o convidado para uma entrevista no programa Cidade Alerta-MA, da TV Cidade/Record TV.
O parlamentar falará sobre o o novo coronavírus, causador da Covid-19, as consequências da pandemia no Maranhão, além de projetos e recursos destinados para a manutenção da saúde no Estado.
A entrevista acontece na próxima segunda-feira (22), a partir das 18h, no Cidade Alerta-MA, com Markos Martins.
Roberto Rocha é autor de projetos e emendas que viabilizaram respiradores e leitos de UTI para tratar pacientes infectados com a Covid-19 em municípios maranhenses.
Na última sexta-feira (12), o município de Balsas recebeu 10 novos respiradores oriundos do Ministério da Saúde, após solicitação do senador de 50 respiradores para o Maranhão.
Cinco aparelhos vão reforçar os leitos de Unidades de Terapia Intensivas (UTIs) e os outros cinco vão ser utilizados em unidades móveis de urgência. 30 respiradores atenderão a rede estadual e os outros 10 para prefeituras.
Em maio, o senador Roberto Rocha viabilizou 20 leitos de UTI destinados para duas unidades hospitalares da cidade de Caxias: 10 leitos para o Complexo Hospitalar Gentil Filho e o mais 10 para o Centro Médico de Caxias.
Veja abaixo, o convite do Senador para a entrevista no Cidade Alerta -MA:
Os partidos políticos registados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até o dia 30 de junho para enviar as suas prestações de contas do exercício financeiro de 2019 à Justiça Eleitoral. O prazo vale para todos os diretórios nacionais, estaduais, distritais (no Distrito Federal, equivalentes aos diretórios estaduais), municipais e zonais (no DF, equivalentes aos diretórios municipais). A não apresentação dos dados pode levar a agremiação a sofrer várias sanções, como a suspensão de repasses das cotas do Fundo Partidário.
A entrega da prestação de contas anual pelos partidos é determinada pela Constituição Federal e pela Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) com a redação dada pela Lei nº 13.877/2019, que alterou o prazo de entrega. Antes, o balanço contábil do exercício finalizado deveria ser enviado até 30 de abril do ano seguinte. De acordo com a legislação, cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar as contas das legendas para verificar a origem e a aplicação dos recursos declarados em suas prestações de contas.
As siglas devem utilizar dois sistemas diferentes da Justiça Eleitoral para enviar as prestações de contas: o Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA), para a elaboração da prestação de contas do exercício financeiro; e o Processo Judicial Eletrônico (PJe), para a autuação manual de todos os documentos e peças exigidos pela Resolução TSE nº 23.604/2019.
A expectativa da Justiça Eleitoral é receber até 99.633 prestações de contas, sendo 33 de diretórios nacionais, 585 de diretórios estaduais, 25 de diretórios distritais, 291 de diretórios zonais e 98.699 de diretórios municipais.
Devido à grande quantidade de informações que serão enviadas aos sistemas nos próximos dias, a Justiça Eleitoral adotará ações preparatórias, preventivas e de monitoramento da entrega das prestações de contas para que todo o processo ocorra sem intercorrências.
TRE
