Universidades federais poderão produzir equipamentos para combater coronavírus

Projeto aprovado na sessão remota desta quinta-feira (28) facilita a produção de respiradores e álcool em gel por instituições públicas de ensino superior. O PL 1.545/2020, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), autoriza essas instituições a usarem parte de seu orçamento para essa finalidade. A matéria foi relatada pelo senador Cid Gomes (PDT-CE) e vai à Câmara dos Deputados. Saiba mais na reportagem da TV Senado em que o relator lê o seu parecer em que lista uma série de universidades públicas que já podem participar do esforço de produção.

Agência Senado

Ministério distribui máscaras, sabonetes e cestas a povos e comunidades tradicionais

A ministra Damares Alves esteve, na manhã desta quinta-feira (28), em Rondonópolis (MT), onde participou da cerimônia de lançamento da distribuição de cerca de 323 mil cestas de alimentos para povos indígenas, comunidades tradicionais e pessoas em situação de vulnerabilidade social de todo o país. No evento, também foram entregues máscaras e sabonetes para a população local.

A ação é uma parceria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Secretária Especial de Saúde Indígena (Sesai) e da Fundação Cultural Palmares (FCP).

Somente no estado do Mato Grosso, serão entregues 24 mil cestas, totalizando 528 toneladas, para 12 mil famílias indígenas de 43 etnias. Entre elas, Xavante, Kayapó, Bororo, Guarani-Kaiowá, Cinta-Larga, Terena e Manoki.

“Este é um governo totalmente comprometido com a segurança alimentar dos indígenas. Seguiremos cuidando sempre desses povos. Ninguém ficará para trás”, destacou a ministra.

A ação vai garantir a segurança alimentar de povos indígenas, além de diminuir os impactos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A inciativa beneficiará cerca de 154 mil famílias em mais de três mil comunidades indígenas espalhadas pelo país.

“O governo federal está unindo esforços para assegurar que os indígenas não precisem sair das aldeias em busca de alimentos. Para tanto, a Funai traçou o perfil de vulnerabilidade alimentar das famílias. As que mais precisam terão prioridade no recebimento, detalhou o presidente da Funai, Marcelo Xavier.

Até o momento, já foram entregues mais de 19 mil cestas pelo país. No mês de maio, os alimentos foram para comunidades indígenas e tradicionais localizadas nos estados de Minas Gerais (5,3 mil), Rio Grande do Sul (6,4 mil), Paraíba (1 mil), Pernambuco (1,3 mil) e Bahia (4,9 mil).

 

MDH

Prefeito de Timbiras é denunciado por suspeita de fraude em contratação com o dinheiro do Coronavírus

O Prefeito de Timbiras, o médico Antônio Borba é alvo de uma denúncia no Ministério Público Estadual, onde é acusado de contratação fraudulenta com uma empresa fantasma, que foi supostamente contratada para fornecer materiais para o combate ao coronavírus no município. O problema é que a empresa não existe.

A Prefeitura de Timbiras firmou contrato, através de um processo administrativo fraudulento, no importe de R$ 110.050,00 com uma empresa aparentemente de fachada, e alvo de várias denúncias quanto ao seu funcionamento. Trata-se da empresa PRECISION SOLUCOES EM DIAGNOSTICOS LTDA, localizada em uma casa comum em um bairro residencial da capital São Luís-MA, sem qualquer menção, ou placa, que identifique a existência de um estabelecimento comercial naquele local, que fica na Rua 04, Quadra 03, Casa 15, Conjunto Vinhais.

A denúncia mostra várias irregularidades cometidas no que é taxado de contrato fraudulento, encabeçado pelo prefeito Antônio, ou sob sua anuência. Tivemos acesso ao trecho da denúncia que discorre sobre irregularidades quanto a juntada de documentos, o que anularia o procedimento administrativo:

A lista de irregularidades é grande, e caberá a justiça tomar as medidas cabíveis. Mas ainda no campo das atrocidades cometidas pela Prefeitura de Timbiras, uma chama bastante atenção, a saber a das empresas para firmar o contrato. As empresas possuem certa peculiaridade entre elas, visto que deveriam conter independência entre si. Porém ao analisar as propostas apresentadas pelas 03 (três) empresas, verificam-se algumas similaridades que comprovam fatalmente o conluio para definir o preço dos produtos.

São essas as empresas: Pleno Distribuidora Eireli (CNPJ 26.580885/0001-39); Global Diagnostícos LTDA (CNPJ 07.400.596/0001-66); e a contratada Precision Solucoes em Diagnosticos LTDA (CNPJ 10.430.441/0001-87).

Além das similaridades nas tabelas, os mesmos erros de digitação, duas das citadas empresas possuem o mesmo número de telefone. Coincidência? Com mais clareza: o telefone de contato da empresa PRECISION: (98) 98516-5677, é exatamente o mesmo da empresa GLOBAL, em uma clara demonstração que pertencem ao mesmo grupo, em evidente fraude ao procedimento administrativo.

Extinção misteriosa da Global Diagnósticos

Em rápida consulta ao site da Receita Federal do Brasil, o que já era de se esperar confirmou-se, a suposta empresa GLOBAL DIAGNOSTICOS LTDA foi EXTINTA em 15/04/2020, menos de um mês após fornecer a proposta de preço para o Município de Timbiras/MA, numa clara intenção de macular e esconder informações a respeito da mesma.

A suposta empresa PRECISION SOLUCOES EM DIAGNOSTICOS LTDA já foi destaque por diversas vezes na imprensa da Capital Maranhense, por causa de contratos fraudulentos entre a Prefeitura de São Luís e a dita empresa.

Por fim, a denúncia elenca diversas irregularidades cometidas na celebração do contrato que comprometeu metade das verbas destinadas a Timbiras para enfrentamento ao Coronavírus, que tem dia após dia contaminado um número cada vez maior de Timbirenses, pessoas que parecem estar invisíveis aos olhos do Governo municipal, que ao invés de tratar com seriedade a coisa pública e a saúde da população, está se envolvendo em supostas contratações irregulares, que em uma simples tradução entende-se como uma demagogia barata com a saúde de toda a comunidade, além dos crimes a serem apurados pelo judiciário.

Prefeitura de Codó inicia obras de pavimentação em ruas da Trizidela

Na manhã desta quinta-feira, 28, a Prefeitura Municipal de Codó, começou a realizar a terraplanagem base para o recebimento da massa asfáltica, no Bairro Trizidela. De início a primeira a ser contemplada será a Avenida Cristóvão Colombo, numa extensão complementar de 400 metros. Logo após serão às Ruas: Tancredo Neves, Afonso Cunha, Avenida Pantanal e Rua Palotina. Também serão feitos melhoramentos e reestruturação da segunda Travessa Cristóvão Colombo e da terceira Travessa Cristóvão Colombo.

O prefeito de Codó, Francisco Nagib, acompanhado do secretário Roberto Albuquerque e equipe, foi visitar o início das obras, que beneficiarão importantes vias da Trizidela. “Já estava planejado para que logo que acabasse o inverso nós iríamos começar as obras de pavimentação em vários bairros da cidade. prla determinação do nosso prefeito , hoje estamos realizando este ponta pé inicial das obras de pavimentação das ruas aqui na Trizidela”.

Os moradores e comerciantes da Trizidela elogiaram a iniciativa, pois a obra irá melhorar a trafegabilidade na região. “Esta obra era esperada há muito por todos nós. Esse complemento do asfalto era muito necessário aqui na Avenida Cristovam Colombo e também a pavimentação das outras ruas. Isso vai melhorar o acesso, acabar com a poeira e valorizar os imóveis. É uma conquista para nós”, relatou Jorge Luís, empresário e morador da Trizidela.

Estamos focando muito no combate ao Coronavírus, mas também estamos trabalhando e todas as frente, na educação, agricultura e também na infraestrutura. Agora com o fim do período de chuvas estamos retomando as obras de pavimentação em nossa cidade. E aqui na Trizidela os moradores estavam ansiosos por essa conquista”, concluiu o prefeito Nagib

 

Ascom – PMC