Aprovada Medida Provisória que reduz ICMS de refrigerantes para 18%

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O plenário aprovou, em único turno, na sessão plenária desta terça-feira (17), a Medida Provisória 304/19, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei 7.799/02, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado do Maranhão, para reduzir a alíquota do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) nas operações internas com refrigerantes de 25% para 18%.

De acordo com a mensagem governamental, a decisão foi baseada em estudos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), os quais apontam que a atual alíquota sobre os refrigerantes tornou-se inadequada em razão da mudança dos hábitos alimentares dos consumidores.

“A medida tem por finalidade estimular a expansão dos investimentos das indústrias de refrigerante localizadas no Estado, setor importante para o desenvolvimento do Maranhão. A urgência, por outro lado, decorre da necessidade de se evitar retração no consumo do produto, o que pode prejudicar o parque industrial local”, diz o governador Flávio Dino (PCdoB) na Mensagem 118/19, encaminhada à Assembleia Legislativa.

 

Agência Assembleia

Ambev vai doar 500 mil garrafas de álcool em gel a hospitais públicos

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Álcool gel

Com o avanço de casos de contaminação pelo novo coronavírus no Brasil, a Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) anunciou nesta terça-feira (17) que está produzindo álcool em gel para distribuir 500 mil garrafas aos hospitais públicos municipais das cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, cidades onde se concentram a maioria dos casos da doença até o momento.

Segundo o Conselho Federal de Química, o uso de álcool em gel para higiene das mãos é eficaz como prevenção ao novo coronavírus.

A Ambev também fará a logística para entrega do álcool em gel. Serão entregues 5 mil unidades em cada hospital público dessas capitais. De acordo com a companhia, o álcool já está em fase final de produção e será entregue ainda este mês.

A demanda pelo álcool em gel segue aumentando nos últimos dias e já falta o produto no mercado, principalmente nas farmácias. Considerando que uma das restrições para a sua reposição é a embalagem para envase, a Ambev disponibilizará o álcool em gel em garrafas PET como as utilizadas para suas bebidas, que hoje não estão em falta. A empresa vai utilizar as linhas de sua cervejaria em Piraí, no Rio de Janeiro, para a produção do álcool em gel.

Agência  Brasil

BOA NOTÍCIA! Chega em Codó os cursos nas competências gerais da BNCC para professores, gestores escolares e estudantes de Pedagogia

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O Instituto de Formação Continuada (IEFC) de São Luís com o objetivo de contribuir na formação de professores, gestores escolares e estudantes de Pedagogia traz para Codó os cursos na área da Nova Base Comum Curricular (BNCC) na Educação Infantil e nos anos iniciais.

Foi aprovada pelo Ministério da Educação a nova Base Nacional Comum Curricular  na Educação Infantil e no Ensino Fundamental. Isso significa que todos os sistemas de ensino e as escolas brasileiras, sejam elas pública ou privada, deverão se alinhar às normas da Base Comum Curricular.

Faça sua inscrição e aprenda com os melhores especialistas do IEFC como ensinar, como deve ensinar e como preparar aulas que sejam mais estimulantes.

Melhore sua saúde e qualidade de vida na nova Clínica de Fisioterapia Dr. Galvão

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