Na manhã de quarta-feira (11), a deputada Mical Damasceno, junto a uma equipe de pastores, missionários e missionárias, realizou a grande “Mobilização Missionária”, celebrando cultos evangelísticos em todos os gabinetes dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Maranhão. O evento teve início às 9h, simultaneamente em todos os gabinetes.

A deputada teve essa iniciativa em razão da finalização dos trabalhos deste primeiro ano de mandato. Ela externou sua felicidade com a realização do evento.

“Nós iniciamos esta sessão legislativa com o Culto no Parlamento, no Auditório Fernando Falcão, e hoje estivemos com nossa equipe em todos os gabinetes falando do amor de Cristo e adorando seu santo nome. Assumimos a missão de missionária parlamentar e não retrocederemos. Agradecemos a todos os deputados que, com suas assessorias, nos receberam gentilmente e abriram suas portas para ouvir a palavra de Deus. Agradecemos, ainda, aos pastores e missionários que se colocaram à disposição para propagar as maravilhas do Reino de Deus”. 

Assecom

Durante a sessão plenária de segunda (09), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna para destacar uma série de desvios de recursos públicos apontados pela Controladoria Geral da
União – CGU nos municípios de Anajatuba na gestão do atual prefeito Sydnei Costa Pereira e Paço do Lumiar, na gestão de Domingos Dutra. Ambos os prefeitos são do PC do B. Segundo Wellington, as denúncias da CGU contidas em um relatório de fiscalização apontam desvios no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNAE, no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE, na Atenção Básica em Saúde – ATB e no Estratégia de Saúde da Família – ESF, todos programas do Governo Federal.

De acordo com a CGU, os desvios ultrapassam R$ 21 milhões. Somente em Paço do Lumiar, o valor é acima de R$ 17 milhões e as maiores fraudes são na educação em ambos os municípios. Wellington destacou ainda que encaminhará as denúncias para o Ministério Publico Estadual e Federal e ainda para o Tribunal de Contas do Estado.

“Como deputado estadual sempre pautei meu mandato no combate à corrupção, inclusive, sou autor da lei que institui a Semana Estadual de Combate à Corrupção. E hoje, dia internacional contra a corrupção, trago para a Assembleia Legislativo a denúncia apresentada pela CGU de desvios de mais de R$ 21 milhões da educação e da saúde nos municípios de Anajatuba e Paço do Lumiar, ambos, administrados pelo PC do B. Segundo relatório de fiscalização da CGU, os desvios são de programas importantíssimos para à população como o FUNDEB, PNAE e programas de atenção básica à saúde. É uma vergonha para o Maranhão! Programas de deveriam melhorar a qualidade de vida daqueles que mais precisam tendo seus recursos desviados. Diante isso, iremos encaminhar as denúncias para o Ministério público estadual e federal e para o TCE para que os responsáveis sejam punidos e possam ressarcir o erário público.” Disse Wellington

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 484/2019, de autoria do Poder Executivo, que prevê o Orçamento do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2020. De acordo com a matéria, o Orçamento para o próiximo ano estima uma receita global no valor de R$ 19.959.908.806,00 (dezenove bilhões, novecentos e cinquenta e nove milhões, novecentos e oito mil e oitocentos e seis reais).

O Projeto de Lei encaminhado ao Poder Legislativo pelo governador Flávio Dino contempla todos os setores da administração pública, assim como também prevê recursos para o pagamento dos servidores em geral, especialmente dos pensionistas e aposentados, no exercício de 2020.

Na Mensagem Governamental 081 encaminhada à Assembleia, o governador Flávio Dino reafirma a política de austeridade fiscal e explica os principais aspectos considerados para a elaboração do projeto, que estima receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para 2020.

No PL 484/2019, o Governo do Estado explica que o projeto do Orçamento, formulado em consonância com o Plano Plurianual – PPA 2020/2023, compreende a programação dos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e dos Investimentos das Empresas nas quais o Estado do Maranhão detém a maioria do capital social, abrangendo as ações de todos os órgãos e entidades dos três Poderes.

A Mensagem do Executivo à Assembleia Legislativa afirma que “o último quadriênio tem sido marcado por uma grave crise econômica e política, que reduziu a qualidade de vida dos brasileiros, possibilitando o retorno do desemprego, dentre outros problemas sociais”.

Na justificativa do projeto, o governador argumenta ainda que, “diante deste difícil cenário, o Maranhão tem sido, nos últimos quatro anos, um dos poucos Estados do país que conseguiram enfrentá-lo sem abrir mão da expansão dos serviços públicos, investindo em infraestrutura, melhorando diversos indicadores, em especial nas áreas da educação e segurança. As taxas de investimento público do Maranhão, em face da Receita Corrente Líquida, estão entre as mais altas do país, dado que sublima o enorme esforço que tem sido feito”.

Flávio Dino ressalta também que, desde que assumiu o Governo do Estado, vem adotando um conjunto de medidas que combinam a responsabilidade fiscal e social com o objetivo de reduzir as desigualdades, melhorar a qualidade de vida dos maranhenses, sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.

Defesa do projeto

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rafael Leitoa (PDT), ocupou a tribuna, durante o encaminhamento da votação da matéria, para defender o projeto. “Tanto o Projeto de Lei do Plano Plurianual 2020/2023 quanto o Projeto da Lei Orçamentária Anual 2020 apresentam uma projeção que organiza políticas públicas e relaciona todos os programas, ações e metas da administração estadual”, frisou.

Rafael Leitoa foi enfático ao afirmar que, mesmo com a crise financeira, o Maranhão tem mantido o aumento de investimentos em áreas prioritárias como Saúde, Educação e Segurança. O líder do governo acrescentou ainda que “o atual cenário de incertezas na economia nacional impõe vários desafios aos Estados”.

Saúde

Na Saúde, o valor previsto chega a mais de R$ 2,34 bilhões, o que permitirá manter o funcionamento dos dez grandes novos hospitais que o Governo do Maranhão abriu desde 2015, além de gerir diversas outras unidades espalhadas pelo Estado.

A Educação chegou ao montante previsto de R$ 2,76 bilhões, sem contar o Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul), que tiveram aumentos expressivos.

Para o IEMA, a elevação foi de 7,7%, chegando a um total de R$ 221 milhões. Já para as universidades, o aumento foi ainda maior: 35,7% pra a UemaSul e 35,5% para a Uema. Juntos, os dois orçamentos somam R$ 721 milhões.

O líder do governo argumentou ainda que, de acordo com a Mensagem Governamental, o Plano Plurianual foi concretizado a partir de diálogo com todas as regiões do estado, quando, seguindo a diretriz do governo Flávio Dino, equipes da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan)  e da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) estiveram em todas as regiões do Maranhão ouvindo da população as prioridades para cada território.

Críticas ao projeto

Durante o encaminhamento da votação, os deputados Adriano Sarney (PV), Wellington do Curso (PSDB) e César Pires (PV) ocuparam a tribuna para criticar a matéria, defendendo a modificação do projeto original com emendas de remanejamento do orçamento.

Em seu discurso, o deputado Adriano Sarney chegou a chamar o projeto do governo de “peça de ficção”. Os outros dois deputados da bancada de oposição, César Pires e Wellington do Curso, também criticaram a proposta orçamentária e apresentaram emendas, que foram rejeitadas pelo Plenário. 

Agência Assembleia