O médico e pré-candidato a prefeito de Codó, Dr. Zé Francisco segue
incansavelmente visitando as comunidades de Codó, conhecendo de perto a realidade dos codoenses.
O pré-candidato esteve na noite do dia (07) reunido com moradores do Bairro São Vicente Palloti, na ocasião o médico ouviu atentamente os moradores que muito necessitam da gestão pública.
Dr. Zé Francisco chegou acompanhado de amigos que apóiam sua pré campanha.
“Governar é trabalhar para as pessoas”, disse o pré-candidato.
O Ministério Público do Maranhão ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o ex-prefeito de Caxias, Léo Coutinho, outras 10 pessoas, além de duas empresas. A denúncia é sobre irregularidades em um processo licitatório de 2013 para locação de veículos compactadores de lixo. Ao todo, foram acionados pelo MP:
Por improbidade administrativa, a Ação Civil Pública requer que a Justiça determine o bloqueio dos bens de todos os envolvidos até R$ 5.443.400,00, além do pagamento de dano moral coletivo em valor não inferior a R$ 5 milhões. Ao final do processo, o MP também pede que sejam nulos o processo de licitação e o contrato com a GKNR Construções e Projetos.
Se condenados por improbidade administrativa, os citados da denúncia também estarão sujeitos à perda a função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa, ressarcimento integral do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público.
Segundo o Ministério Público, a GKNR Construções e Projetos foi contratada para a locação de veículos compactadores de lixo para a Prefeitura de Caxias em 2013. A empresa, no entanto, não possuía nenhum veículo em seu patrimônio e sequer funcionava no local indicado como sede.
Os caminhões foram adquiridos após a licitação por pessoas do município – inclusive servidores municipais – e alugados à empresa, que os colocaria à disposição do serviço de limpeza.
De acordo com os depoimentos colhidos pela 1ª Promotoria de Justiça de Caxias, a maioria dos veículos foi adquirida na loja Shopping Car, de propriedade do então secretário Ironaldo de Alencar. Em depoimento, Gilbran Karlil confirmou que os veículos seriam sublocados, pagando mensalmente R$ 9.200,00 aos proprietários pelos veículos e profissionais que atuavam no serviço (motorista e responsáveis pela coleta nas ruas).
O empresário também afirmou sabia da licitação em fevereiro de 2013, por meio da imprensa. A informação, no entanto, é questionada pela Promotoria. Além da GKNR Construções e Projetos, Gilbran Karlil é sócio da MLP Construções e Empreendimentos Ltda, empresa que apresentou consulta de preços para embasar a licitação em 22 de novembro de 2012.
“Estranhamente, os valores apresentados naquela consulta foram o dobro dos valores apresentados pela empresa vencedora do certame”, apontou o promotor de justiça Francisco de Assis da Silva Júnior.
Francisco de Assis também afirma que o secretário municipal de Limpeza Pública, Edilson Fernandes, não tinha qualquer controle sobre os veículos, apesar de o contrato tratar da “locação de veículos e máquinas pesadas para serviços de limpeza pública na cidade de Caxias-MA, no exercício 2013”.
Também questionado a respeito da relação dos veículos e garagem deles, o secretário de Administração, Pedro Primo, teria encaminhado, segundo o MP, um ofício ao gerente da empresa solicitando as informações.
“Embora o contrato tratasse de locação de veículos, os mesmos não eram colocados à disposição do Município de Caxias, não existindo qualquer controle por parte da Administração Pública”, explicou o promotor.
A Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça analisou o procedimento licitatório encaminhado pela Prefeitura de Caxias, encontrando várias irregularidades, como o fato do processo não estar devidamente autuado, protocolado e numerado e de que a autorização para a realização da licitação não consta do processo.
Também não está inserida a justificativa para contratação e o termo de referência não traz os elementos necessários para a avaliação de custo pela administração municipal, como orçamento detalhado, preços praticados no mercado, estratégia de cumprimento e prazo de execução do contrato.
Não constam no edital os requisitos de qualificação técnica, o que facilitaria a contratação de qualquer empresa, e prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e municipal. Também não estava prevista nenhuma pena ou ressarcimento por atrasos ou descontos por eventuais antecipações.
“Todos os indícios apontam para uma montagem do procedimento licitatório após o início das investigações do Ministério Público, de forma que são os detalhes que apontam toda a trama ímproba dos réus”, avaliou o autor da ação.
Na avaliação da 1ª Promotoria de Justiça de Caxias, as irregularidades na execução do contrato só poderiam acontecer com o auxílio de agentes públicos. Todos sabiam, por exemplo, da sublocação de veículos, prática proibida pela Lei de Licitações (8.666/93).
“Fica evidente que todo contrato de locação de veículo foi fraudado para permitir a contratação da empresa ré, e que o objeto nunca foi efetivamente cumprido da forma contratada. O que resta ainda mais evidente é que a empresa contratada funcionava apenas como uma intermediária do dinheiro público para fins não previstos em lei”, observou Francisco de Assis Silva Júnior.
Apesar das irregularidades o secretário municipal de Limpeza Pública solicitou a prorrogação do contrato, por meio de um aditivo assinado em 27 de dezembro de 2013.
O G1 não conseguiu contato com a defesa de Léo Coutinho e das demais pessoas e empresas citadas na ACP do Ministério Público.
G1
O deputado Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna, na quinta-feira (7), para destacar o Dia do Radialista, comemorado nesta mesma data. Ele também pediu o apoio dos parlamentares para a aprovação de seu projeto de lei, apresentado hoje, instituindo 23 de abril como Dia Estadual do Profissional de Comunicação de Mídia Eletrônica e Mídia Digital.
O parlamentar disse que a mídia eletrônica é a que mais cresce no mundo, devendo, por essa razão, ter um dia para ser comemorado. “Essa data foi escolhida dentre os profissionais da mídia eletrônica. Nós, desta Casa, valorizamos todos os setores e, atualmente, a mídia que mais cresce, não somente no Maranhão, mas em todo o Brasil e no mundo, é a mídia eletrônica. Nós temos que ter esta data para comemorar, em especial, o profissional da mídia eletrônica, o famoso blogueiro”.
Rigo Teles destacou que os radialistas ganham um par de datas comemorativas: o tradicional Dia do Rádio, 25 de Setembro, e, agora, o Dia 7 de Novembro, que é o dia oficial, aprovado por lei, em homenagem ao radialista Ary Barroso. Essa data homenageia o profissional responsável por apresentar os programas informativos e radiofônicos.
“São duas datas especiais, uma para comemorar o Dia do Radialista e a outra, ao aprovarmos esse projeto de lei, criando o Dia Estadual da Comunicação da Mídia Eletrônica e da Mídia Digital,” disse.
O deputado finalizou o pronunciamento pedindo o apoio dos colegas para que o projeto de lei seja aprovado. “Eu quero contar com os pares desta Casa, com a CCJ, de onde vai sair o primeiro parecer, que acredito que será favorável, para que nós possamos aprovar na CCJ e, em seguida, vno Plenário, em reconhecimento aos profissionais de todas as mídias”, encerrou.
Agência Assembleia
Na tarde da última segunda-feira, (04/11), o prefeito de Codó, Francisco Nagib, acompanhado de autoridades municipais, participou a abertura oficial dos Jogos Escolares Codoenses Mirins edição 2019, que aconteceu no Ginásio Poliesportivo Carlos Fernando. Os JECO´s Mirins serão sendo realizados nas categorias: pré-mirim de (7 a 9 anos) e mirim de (10 a 11 anos). As Modalidades são: atletismo, badminton, basquetebol, futebol de areia, futsal, handebol e voleibol, nas categorias: masculino e feminino.
Na ocasião estiveram também presentes o secretário de esporte e lazer do município, Chaguinha da Câmara, o secretário de educação e vice-prefeito, Ricardo Torres, e o Vereador Arlindo Salazar. Os Jogos Escolares Codoenses Mirins começaram nesta segunda-feira (04) e vão até o dia 15 de novembro. “O Esporte contribui para a educação e socialização de nossas crianças. os jogos mirins foi uma criativa maneira de proporcionar oportunidades de uma grande competição as crianças que ainda não tem idade para participar dos JECOS. Parabéns a iniciativa do governo Mais Avanço, Mais Conquistas e este trabalho competente feito em benefício das crianças”, declarou o secretário Chaguinha.
“Os Jogos Escolares Codoenses Mirins na verdade servem de porta de entrada para o esporte em nível competitivo. Os alunos do pré-mirim tendo o primeiro contato com uma competição de porte, organizada e com as regras bem cobradas. Então ES crianças, apesar de muito jovens, já começam a ter contato com toda essa estrutura e a se habituar a jogar em ritmo de competição oficial”, explicou o secretário de educação e vice-prefeito Ricardo Torres.
O Prefeito Francisco Nagib ressaltou que a competição é um incentivo para despertar o interesse e revelar o talento das crianças, que ainda não podem participar dos JECOS. “Durante o ano temos toda a programação esportiva de nossa agenda oficial. JECOS, Campeonato Codoense, etc. E na nossa gestão nós colocamos na agenda os JECOS mirins, para oportunizar as crianças de 7 a 11 anos e seus familiares a participarem dos jogos escolares também. É um evento que dá oportunidade as crianças que ainda não entram nos JECOS e uma forma de inclusão esportiva e social. Parabenizo toda a equipe da secretaria de esporte e aos familiares e alunos atletas que começarão mais esta jornada esportiva”, concluiu o prefeito.
Ascom – PMC
Após exonerar o secretário especial de Cultura do Ministério da Cidadania, nesta quarta-feira (6), o presidente da República, Jair Bolsonaro, pode indicar para assumir o posto o ex-deputado federal Marcos Soares (DEM-RJ), filho do missionário R.R. Soares, líder da Igreja Internacional da Graça de Deus.
Segundo informou a Crusoé, Bolsonaro conversou com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, sobre a troca na secretaria, durante viagem à China.
O deputado federal Davi Soares (DEM-RJ), irmão de Marcos, fazia parte da comitiva presidencial.
Outros nomes estariam sendo avaliados pelo presidente da República para a secretaria, sendo que há outro filho de R.R. Soares na disputada, o ex-deputado estadual André Soares, como também o diretor de teatro Roberto Alvim, que também tem seu nome cotado.
Os três cotados, segundo assessores do Planalto, são “ideologicamente alinhados ao governo”, sendo que os filhos do missionário teriam vantagem supostamente pela proximidade com a Frente Parlamentar Evangélica (FPE) e por já terem ocupado cargos eletivos.
Gospel Prime