A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia, presidida pelo deputado Hélio Soares (PR), realizou audiência pública, na tarde de quarta-feira (29), no auditório Fernando Falcão. O tema em debate foi a retirada ou manutenção das disciplinas de Filosofia e Sociologia dos currículos da Educação Básica.
A iniciativa da audiência partiu do deputado Zé Inácio Lula (PT) atendendo sugestão do Fórum Maranhense de Filosofia do Maranhão e contou com a participação, na primeira mesa de debate, do Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), professor João de Deus; do Reitor do Instituto Estadual de Educação do Maranhão (Iema), Jônatas Almada; do Chefe do Departamento de Filosofia da Ufma, Gastão Clóvis; da presidente do Fórum de Filosofia do Maranhão, Zilmara de Carvalho; da representante da Secretaria de Educação de São Luís (Semed), Patrícia Leal; da representante do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Cacilda Rodrigues; e Susan Lucena, diretora da Casa da Mulher Brasileira.
A segunda mesa de debatedores foi composta pelo coordenador do Curso de Filosofia da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), professor Luís Magno Oliveira; o coordenador do Mestrado Profissional de Filosofia da Ufma, professor Alexandre Jordão; o presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (Anpof), Adriano Correia; o professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ), Edgar Lira Neto; a chefe da Supervisão de Currículos da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Maria do Perpétuo Socorro Fortes; a representante do Instituto de Ensino Superior do Maranhão (IESMA), Maria dos Milagres da Cruz, e o professor Flávio Luís de Castro, do Fórum de Filosofia do Maranhão.
Manutenção das disciplinas
Os professores Adriano Correia e Edgar Lira Neto proferiram palestra abordando aspectos do debate, em nível nacional, sobre a retirada ou manutenção das ciências humanas (Filosofia e Sociologia) da Base Nacional Curricular Comum (BNCC) e na Educação Básica.
Segundo o presidente da Anpof, os professores e as universidades vêm sofrendo sistemático ataque e difamação por parte do governo Bolsonaro. “Está em curso, no Brasil, um projeto de destruição da educação. E a Filosofia é o principal alvo, porque não interessa a esse governo que está aí o pensamento crítico. Eles sabem que as universidades não são isso que eles dizem. Temos que nos articular e enfrentá-los, no âmbito dos estados, na definição do chão da escola. Eles nos atacam porque nos admiram e nos combatem porque desejam ocupar nosso lugar”, pontuou.
Por sua vez, Edgar Lira ressaltou o quanto o texto da BNCC sofreu alterações do governo Temer para cá, desfigurando o que havia sido elaborado como resultado de uma ampla discussão, no governo Dilma. Mesmo assim, segundo ele, ainda há subsídios na BNCC que garantem o estudo da Filosofia na Educação Básica.
“Acho sintomático que seja a filosofia que incomode o governo atual e considero um absurdo tirar a filosofia de cena nesta hora, na qual o mundo caminha muito rapidamente para a convergência das tecnologias e da preponderância da inteligência artificial. No momento, mais que nunca na história, faz-se necessário o pensamento crítico, a capacidade de discernimento e autonomia dos indivíduos. Estamos indo na contramão do processo global e acelerado de transformação em curso”, advertiu o professor da PUC/RJ.
Debate
“Quando secam os mananciais utópicos se difunde um deserto de trivialidades e perplexidades”. Esta frase do filósofo Habermas mostra a situação atual do Brasil, onde o governo que está aí tenta sufocar não só a universidade, a filosofia e as ciências humanas, mas a ciência de uma forma geral. Se entramos nessa seara, estaremos condenados a sermos apenas consumidores de tecnologias produzidas em outros centros. Por isto esse debate é da maior importância, pois tem a ver com garantir a reflexão dos nossos estudantes sobre a realidade de forma crítica”, afirmou Gastão Clóvis.
A professora Leila Barbosa, do curso de Filosofia da Uema, denunciou a ausência da disciplina de Filosofia no documento recentemente elaborado pelo Governo do Estado, que estabelece orientações curriculares para as escolas da rede estadual. “Esse documento é apenas um referencial para que as escolas da rede estadual, que ainda trabalham com o ensino fundamental, elaborem seus currículos. O referencial curricular para o ensino médio ainda será elaborado”, esclareceu Maria do Perpétuo Socorro, representante da Seduc.
Para o estudante do IFMA, Heleno, está em marcha pelo governo federal um processo de desmonte do senso crítico, que precisa ser enfrentado por aqueles que defendem a formação de seres pensantes e atuantes na sociedade.
Adriele, acadêmica de Filosofia da UFMA e do Centro Acadêmico defendeu a união de todos em defesa da Filosofia. “Temos que firmar um pacto com a excelência e com o saber dos saberes, que é a filosofia. Esta é a causa dos militantes do saber. Vamos às ruas defender a Filosofia e a educação”, assinalou.
Avaliação
Zilmara de Carvalho avaliou a audiência como muito positiva, porque foram tirados vários encaminhamentos. “Um deles era o que a gente estava esperando, que é o encaminhamento de se encaminhar uma minuta às Câmaras de Vereadores. Isto já é um grande avanço na tentativa de se incluir a Filosofia no Ensino Fundamental dos municípios do Maranhão”, complementou.
“Esse momento já revela muita força, pois contamos com um auditório lotado e com representação de todos os cursos de Filosofia do estado e das esferas do poder público. Não podemos nos calar diante da proposta de excluir a Filosofia sob argumentos que a caricaturam e a desqualificam. A atividade filosófica está na base da nossa cultura. A discussão foi proveitosa e pode ter desdobramentos como regulamentações bastante claras, que garantam a filosofia como componente curricular nas redes de ensino do Maranhão”, avaliou o presidente da Anpof.
Para o deputado Zé Inácio Lula, o debate foi muito importante e produtivo, e demonstrou a resposta da Comissão de Educação da Assembleia à sociedade organizada do Estado do Maranhão. “Discutiu-se aqui, em profundidade, a relevância que tem o estudo da Filosofia no processo de ensino aprendizagem da Educação Básica. O Maranhão sai na frente, nacionalmente, fazendo o contraponto aos retrocessos da retirada dessa disciplina pelo governo federal ao garantir sua permanência na grade curricular na rede de ensino estadual, no ensino fundamental e médio”, destacou.
O deputado Hélio Soares achou o debate muito oportuno, democrático, representativo e destacou o papel da Assembleia, por intermédio da Comissão de Educação, na articulação com a sociedade organizada no enfrentamento da temática. “Esta é a Casa do debate e a tribuna do povo. Estamos abertos ao diálogo e comprometidos em buscar soluções para os anseios da sociedade. Por isso a Comissão de Educação pauta esse debate e se propõe a contribuir no sentido de encontrar soluções para essa relevante questão”, salientou.
Encaminhamentos
Ao final, foram aprovados os seguintes encaminhamentos: 1 – Formar comissão com participação de membros do Poder Legislativo estadual para tratar com o secretário de Estado da Educação sobre a alteração do referencial curricular; 2 – Encaminhar minuta aos prefeitos e Câmaras de Vereadores orientando sobre a inclusão da disciplina de Filosofia na grade curricular das escolas nas séries final do Ensino Fundamental; 3 – Apresentar Moção de Apoio, na Assembleia, à Carta dos Professores em solidariedade à Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (Anpof); 4 – Encaminhar a síntese do relatório da audiência pública à Comissão de Educação da Câmara e do Senado Federal.
Agência Assembleia
