Policiais do 17º Batalhão da Polícia Militar em Codó prenderam dois elementos por tráfico de drogas no bairro São Sebastião. A prisão ocorreu após denuncias de populares de que elementos estavam em atividade suspeita na esquina da Rua São Sebastião com a Trav. São Sebastião.

Após o deslocamento até o endereço informado e a confirmação da denúncia, a equipe de policiais conseguiu efetuar a prisão dos elementos acima citados com substancias aparentando ser cocaína e crack . Em razão dos fatos os conduzidos foram detidos e conduzidos para a 4ª DRPC de Codó e ficarão a disposição do delegado para as devidas providencias.

ASSCOM 17BPM

O porta-voz da Presidencia, Otávio do Rêgo Barros, informou na tarde desta quinta-feira (7) que o presidente Jair Bolsonaro teve febre e foi submetido a exames que constataram um quadro “compatível com pneumonia”.

Para tratar o quadro, os médicos do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, ajustaram a dose de antibióticos e mantiveram os demais tratamentos.

“Os médicos introduziram novo antibiótico de amplo espectro para debelar essa pneumonia”, declarou Barros à imprensa.

“Não sei se esse antibiótico agregado ao pacote (de tratamento) vai aumentar o prazo de permanência do presidente aqui”, completou o porta-voz da Presidência.

Bolsonaro está internado desde 27 de janeiro quando foi submetido a uma cirurgia para religar o trato intestinal e remover a bolsa de colostomia.

Instituída pela Lei nº 13.798/19, a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência é celebrada anualmente no período que inclui o dia 1º de fevereiro. A data, que conta com campanha de conscientização, tem o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas.

“Esta é uma ação importantíssima, uma vez que a gravidez na adolescência envolve muito mais do que questões físicas, mas também emocionais e sociais”, afirma a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.

Dados do IBGE/Censo Demográfico (2010) apontam que a proporção de adolescentes e jovens brasileiras entre 15 e 19 anos não inseridas no mercado de trabalho ou na escola é maior entre aquelas que já tiveram filhos em relação às que nunca foram mães.

Neste contexto, a secretária-adjunta dos Direitos da Criança e do Adolescente do ministério, Viviane Petinelli e Silva, afirma ser “necessário que os gestores da assistência social, da educação, da saúde, assim como todos aqueles da sociedade civil que trabalham diretamente com adolescentes, estejam atentos e cientes da incidência da gravidez entre 10 e 19 anos hoje no nosso país”. Ela acrescenta que no Brasil ocorrem quase 70 nascimentos para cada mil adolescentes, um índice maior do que o da América Latina, do Caribe e da taxa mundial.

Família

Titular da Secretaria Nacional da Família/MMFDH, Angela Gandra ressalta o papel da família no acompanhamento da sexualidade do adolescente. “É muito importante tratar desses assuntos o quanto antes. Agora, evidentemente adaptado a cada idade, adaptado à necessidade de informação naquela idade. Eu gostaria de sugerir um acompanhamento parceiro, um acompanhamento amigo. Pensando que o próprio despertar da sexualidade deveria ser um despertar para o amor”, destaca.

Assista o vídeo com a secretaria Nacional da Família (MMFDH), Angela Gandra.   

mdh

O Poder Judiciário do Maranhão alcançou o percentual médio de 84,45% no cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o maior índice dos últimos três anos, tendo registrado 76,05% em 2017 e 83,49% em 2016. O maior percentual de cumprimento da Meta 1 em 2018 foi registrado pelos Juizados Especiais Cíveis (99,92%) e Criminais (110,12%), segundo dados preliminares lançados na plataforma de Metas Nacionais do CNJ.

Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (6), durante a sessão plenária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça, pelo presidente da Corte, desembargador Joaquim Figueiredo, e pelo corregedor-geral daJustiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, contestando notícias divulgadas em blogs jornalísticos que citaram dados incorretos e distorcidos.

A Justiça de 2° Grau registrou, em 2018, 83,63%, enquanto que a Justiça Comum de 1º Grau alcançou o percentual de 81,94% no cumprimento da Meta 1, que trata de julgamento de quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados.

A plataforma também apresenta dados preliminares em relação ao cumprimento da Meta 4, demonstrando o percentual de 138,70% de cumprimento no 2º Grau e de 87,44% no 1º Grau – o que representa uma média de cumprimento de 90,17% para a Justiça Estadual. A Meta 4 trata da priorização no julgamento de processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa.

Com esse resultado, a Justiça de 1º Grau do Maranhão alcança a 13ª posição no ranking geral dos tribunais estaduais (em números percentuais), e a oitava posição em números absolutos. Em relação aos tribunais da região nordeste, a Justiça Comum de 1º Grau do Maranhão registra a segunda posição.

JANEIRO – Balanço mensal divulgado pelo sistema Termojúris da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) aponta um crescimento de 10,3% no total de sentenças proferidas pelos juízes de Direito maranhenses nos primeiros 31 dias do mês de 2019. No relatório, constam 15.032 sentenças dadas pelos magistrados em ações judiciais. No mesmo período de 2018, foram 13.627.

Também em janeiro, foram proferidas 27.628 mil decisões; 86.971 despachos, e 6.727 audiências, que impulsionaram as ações judiciais em trâmite no Judiciário estadual maranhense. As atividades do mês de janeiro foram retomadas após o recesso forense, dia 7, e totalizaram apenas 19 dias úteis.

Ao longo dos últimos meses, os relatórios do sistema Termojúris apontam uma linha de crescimento de produtividade de magistrados e servidores que atuam nas unidades judiciais do Estado.

RECORDE – Os magistrados de 1º Grau do Maranhão alcançaram, em 2018, a marca recorde de 1,5 milhão de tarefas processuais realizadas. Os juízes proferiram 283.594 sentenças; 391.638 decisões; e 826.862 despachos, que finalizaram e/ou impulsionaram as ações judiciais em trâmite no Judiciário estadual maranhense durante o exercício de 2018, segundo dados extraídos do sistema de gerenciamento processual Termojúris, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA). O quantitativo registrado superou a produtividade recorde de 1,4 milhão de tarefas obtida em 2017.

Também em 2018, foram realizadas em todo o Estado 267.317 mil audiências e 826 sessões do Tribunal do Júri. Segundo o sistema, o percentual de audiências realizadas em comparação ao número de atos designados alcançou o patamar de 90%. O termo judiciário de São Luís, que possui quatro varas do Tribunal do Júri, realizou 258 sessões de júri popular ao longo do ano.

O deputado estadual Dr. Yglésio (PDT), eleito em 2018, tomou posse nesta sexta-feira (1º), em sessão solene realizada no Plenário Nagib Haickel da Assembleia Legislativa. Ele inicia sua trajetória como parlamentar, apresentando o primeiro projeto de lei de 2019, que trata da oferta e criação de serviços públicos de Saúde a partir de incentivos fiscais.

O parlamentar esteve acompanhado da família, amigos e correligionários, e, emocionado, falou das perspectivas para o mandato no Legislativo estadual: “É um momento histórico e de muita emoção, que simboliza uma luta de seis anos em favor dos maranhenses, e que agora ganha ainda mais força e voz com a nossa chegada a este Parlamento. Vamos manter uma boa interlocução entre os poderes, não deixando de cumprir com nosso papel e com a missão de fiscalizar, acompanhar e sugerir ações propositivas ao Executivo, e que impactem diretamente na melhoria de vida dos maranhenses. Nosso mandato será construído nas ruas, ouvindo e cuidando das pessoas, buscando soluções que promovam o desenvolvimento do Maranhão”, disse.

Ainda durante a manhã, Dr. Yglésio participou da eleição da Mesa Diretora, que reconduziu à presidência do Legislativo estadual pelos próximos dois anos, o deputado Othelino Neto (PCdoB).

Primeiro Projeto de Lei de 2019

O primeiro Projeto de Lei do ano de 2019 recebido pela Casa Parlamentar, de autoria do deputado Dr. Yglésio, trata da concessão incentivo fiscal a empresas que se apoiem o financiamento de projetos para desenvolvimento do serviço público de saúde estadual, na aquisição de equipamentos médico-hospitalares e no custeio de tratamentos médicos de alta complexidade desempenhados pelo sistema público estadual. 

Dr. Yglésio, na oportunidade, fez também uma indicação de Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) pelo envio de equipe que integram as operações de busca e resgate na tragédia de Brumadinho (MG). As duas matérias deverão passar pela apreciação da Casa.

Assecom