Em 2018, um total de 43.667 processos foram distribuídos entre os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão. Foram 23.660 processos físicos e 20.007 processos na plataforma de Processo Judicial Eletrônico (Pje). Os dados constam no relatório da Vice-Presidência da Corte estadual de Justiça.

O TJMA tem como vice-presidente o desembargador Lourival Serejo, a quem compete a análise de processos judiciais quando da substituição ao Presidente do Tribunal, quanto a questões relacionadas à distribuição de processos; quando houver suspeição e/ou Impedimento de desembargadores, em casos de conflito de competência; homologação de desistência requerida antes da distribuição dos processos; em casos de revisão de penalidades disciplinares e, ainda, de processos relacionados a custas anteriores à distribuição.

De acordo com o relatório, dos processos físicos, 20.075 são Cíveis e 3.585 Criminais. Com relação aos eletrônicos, os processos Cíveis correspondem a 16.142, e 3.865 Criminais. No total, 36.217 processos Cíveis e 7.450 Criminais deram entrada no Segundo Grau em 2018.

Além dos dados de distribuição, o relatório anual da Vice-Presidência traz informações sobre processos de pedidos de licença de servidores, informações sobre as ações de comissões técnicas, agenda do vice-presidente, substituições e informações oficiais.

PROCESSOS JUDICIAIS

No que diz respeito aos processos judiciais recebidos no gabinete da Vice-Presidência, foi registrada a entrada de 226 processos físicos e 337 processos judiciais eletrônicos em 2018. Todos despachados dentro do prazo estabelecido pela Meta 1, da Portaria-TJ nº 10886/2017, que estabelece que a Vice-Presidência deve atingir índice de produtividade igual a 100% dos processos judiciais.

UNIFORMIZAÇÃO

Após a inclusão do inciso XI ao artigo 27 do Regimento Interno do TJMA, bem como da alteração do §1º do artigo 89 da Resolução TJMA 51/2013, o vice-presidente do TJMA passou a presidir a Turma de Uniformização de Interpretação de Lei do Sistema de Juizados Especiais do Estado do Maranhão.

Em decorrência disso, a partir de maio de 2018, a Vice-Presidência recebeu no período 28 de maio a 19 de dezembro de 2018, 65 processos referentes à Turma de Uniformização, tendo proferido 48 decisões, todas rejeitando liminarmente o incidente de uniformização.

Em Assembléia Geral realizada na última quarta-feira dia 06/02 os associados do SINTSERM-CODÓ deliberaram por retornar à partir desta terça 12/02 a participar das sessões da câmara de vereadores no sentido de estarmos atentos, vigilantes e cobrando um posicionamento dos edis em relação à diversas questões que diz respeito aos servidores públicos municipais e a população em geral tais como:

● Intenção do governo em mudar o regime previdenciário do município;

● Precatórios do FUNDEF ;

● Intenção do governo em iniciar o ano letivo somente em março; entre outros diversos problemas enfrentados pela população inclusive a falta de atuação dos parlamentares em defesa da coletividade como nossos representantes eleitos para tal. Participe. À diretoria.

Por professor Marcos

Quem está aniversariando hoje (11), é meu amigo blogueiro Jeferson Abreu.

Parabéns amigo pelo dia que Deus escolheu para enviar você ao mundo. Esta data deve ser festejada com alegria, louvores a Ele.

A equipe do Blog do Leonardo Alves lhe deseja muita paz e saúde para você e que a proteção celestial esteja contigo.

A Igreja do Evangelho Quadrangular de Codó realizou no último sábado (09), o I Encontrão Regional de Homens sob a liderança de Manoel Junior líder regional do Grupo Missionário de Homens que teve como tema: “Despertando para a grande colheita”.

O Encontro de Homens abordou assuntos que dizem respeito aos homens com reflexões de vida cristã e crescimento espiritual.

Nas redes sociais, o líder Manoel Junior agradeceu a todos que contribuíram para a realização do evento, agradecendo ao pastor Rafael Sena titular da IEQ Codó, ao pastor Justino, Grupo Missionário de Homens de Capinzal do Norte, pastor Lima da IEQ Trizidela e pastor Carlos André Coordenador Estadual do Grupo Missionário de Homens.

Durante rondas de rotina na região da trizidela, a equipe de policiais do esquadrão águia, conseguiu fazer a apreensão de uma motocicleta com registro de roubo/furto.

A apreensão do veiculo ocorreu na Avenida Vitorino Freire, quando os conduzidos foram avistados em uma motocicleta Honda Bros e após consultar a placa do veiculo, foi constatado como sento produto de roubo/furto. O conduzido Ivan da Silva, afirmou que a motocicleta é de sua propriedade mas a documentação está em nome de outra pessoa, e quando questionado sobre o registro de roubo ou furto, relatou que o veiculo havia sido roubado e recuperado porém ele não retirou o registro de roubo.

Em um primeiro momento, o conduzido Ivan, recusou-se a falar seu nome e não apresentou nenhuma documentação sua ou da motocicleta, por conta disso foi encaminhado para a delegacia juntamente com o seu colega.

Material apreendido:
01 motocicleta Honda Bros

ASSCOM 17° BPM