Celulares piratas de 15 estados receberão mensagem de bloqueio a partir desta segunda-feira

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Quem habilitar um celular pirata a partir desta segunda-feira (7) receberá mensagem de texto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alertando que o aparelho será bloqueado. A medida, que já estava em vigor em 11 estados e no Distrito Federal, agora também passa a valer nas outras 15 unidades da federação em que ainda não tinham esse recurso.

Segundo a Anatel, a mensagem aos consumidores desses 15 estados será enviada para celulares habilitados a partir desta segunda-feira, e o bloqueio será feito a partir do dia 24 de março, 75 dias após o envio das mensagens.

A medida valerá para os seguintes estados:

  • Alagoas
  • Amapá
  • Amazonas
  • Bahia
  • Ceará
  • Maranhão
  • Minas Gerais
  • Pará
  • Paraíba
  • Pernambuco
  • Piauí
  • Rio Grande do Norte
  • Roraima
  • Sergipe
  • São Paulo

Nesses estados, a partir desta segunda-feira, quem ativar um celular irregular receberá, em até 24 horas, a mensagem de advertência: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”. Alerta similar é encaminhada 50 dias e 25 dias antes do bloqueio.

Os celulares considerados piratas são aqueles não certificados pela Anatel ou então que tenham o chamado IMEI (International Mobile Equipment Indentity) – que é o número de identificação do aparelho – adulterado, clonado ou que tenha passado por outras formas de fraude.

IMEI é a identidade do aparelho. Basta discar *#06# que aparece um número com 15 algarismos. Esse mesmo número tem que estar registrado no adesivo colado no aparelho. Do contrário, o telefone é ilegal, pode ser clonado, adulterado ou roubado.

De acordo com a Anatel, o usuário que receber as mensagens deve procurar a empresa ou a pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor.

Entre os celulares irregulares a serem bloqueados, afirmou a Anatel, há aparelhos que não oferecerem a qualidade e segurança exigidas pela regulamentação brasileira.

G1

Lei assegura aos alunos o direito de faltar aulas por motivos religiosos

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Foi sancionada a lei que assegura aos alunos o direito de faltar a aulas e a provas por motivos religiosos e de consciência. A Lei 13.796/2019 foi publicada na sexta-feira (4) no Diário Oficial da União.

A norma altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para garantir a alunos direitos que estejam alinhados a sua religião. Segundo líderes religiosos, cerca de dois milhões de brasileiros guardam o sábado e, por razões de fé, não podem estudar ou trabalhar até o pôr do sol.

Por isso, de acordo com a nova lei, as atividades que caiam em dias que, segundo os preceitos religiosos, seja vedado o exercício de tais atividades, devem ser compensadas pela reposição de aulas. A norma prevê ainda que a frequência seja atestada, bem como as provas sejam realizadas em segunda chamada.

A lei teve origem no PLC 130/2009. No Senado, o projeto foi aprovado em turno suplementar pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O relator, senador Pedro Chaves (PRB-MS), justificou que a matéria vai suprir lacuna da legislação, conciliando o direito à liberdade religiosa com o direito à educação.

— Ninguém pode ser prejudicado por conta de suas crenças e convicções — afirmou Chaves.

 

Agência Senado

Damares se diz constrangida e deixa loja após ser questionada por vendedor

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Damares Alves

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, deixou uma loja em um shopping de Brasília depois de se envolver em uma discussão com um vendedor. Thiego Amorim publicou nesta quinta-feira, 3, um vídeo em sua conta pessoal no Instagram em que mostra Damares saindo do estabelecimento após se dizer constrangida. 

A ministra vestia roupa azul e, segundo o jornal O Globo, teria sido questionada por Amorim sobre por que estava usando aquela cor. “Você é quem constrangeu, amor”, disse Amorim no vídeo publicado no Instagram, enquanto Damares deixava a loja. Depois, na mesma rede social, Amorim declarou: “Não devemos nos calar. Negros, favelados, o que for. Não devemos nos calar nunca.” 

Azul e rosa

Nesta quinta-feira, 3, um vídeo em que Damares anuncia que meninos devem vestir azul e meninas, rosa, repercutiu nas redes sociais, virou meme – termo usado para imagem que se espalha rapidamente na internet – e provocou reação até do casal de apresentadores de TV Angélica e Luciano Huck. 

Com a repercussão, a ministra reagiu. “Fiz uma metáfora contra a ideologia de gênero, mas meninos e meninas podem vestir azul, rosa, colorido, enfim, da forma que se sentirem melhor”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Estadão Conteúdo

Após triplo assassinato de jovens, população queima ônibus e destrói casas em São Luís

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Três jovens foram assassinados em uma região de mato no bairro Coquilho, zona rural de São Luís. A princípio, segundo a polícia, todos foram mortos por arma de fogo com tiros na nuca. A primeira suspeita é de que vigilantes de uma área de construção da região teriam cometido o crime.

Os jovens assassinados foram identificados como Gustavo Feitosa Monroe, de 18 anos; Joanderson da Silva Diniz, 17 anos; e Gildean Castro Silva, de 14 anos. Segundo familiares, eles foram vistos pela última vez na manhã de quinta (3) em uma área de construção de casas do ‘Minha Casa, Minha Vida’ que está sendo realizado na região.

Após buscas, os parentes encontraram os corpos dos adolescentes por volta das 11h de sexta (4). Depois do caso, moradores se revoltaram e incendiaram dois ônibus que fazem o transporte dos funcionários das construtoras da obra.

A população também incendiou o setor administrativo dos condomínios, quebraram portas, janelas e pias das casas que estão sendo construídas. Por fim, moradores ainda bloquearam ruas do bairro com galhos para impedir a passagem de veículos.

Setor administrativo dos condomínios construídos pelo 'Minha Casa, Minha Vida' também foi incendiado pela população — Foto: Reprodução/TV Mirante

Setor administrativo dos condomínios construídos pelo ‘Minha Casa, Minha Vida’ também foi incendiado pela população — Foto: Reprodução/TV Mirante

Na tarde de sexta (4), a Polícia Civil começou a ouvir parentes das vítimas, além de funcionários da empresa de vigilância que presta serviço na obra do ‘Minha Casa, Minha Vida’ do bairro.

G1