A equipe do ESQUADRÃO ÁGUIA, com o apoio da equipe FT, efetuou a prisão de um casal que estava de posse de uma arma de fogo, e uma motocicleta com registro de roubo/furto. A prisão aconteceu durante rondas de rotina realizada pela equipe nas ruas do bairro, quando avistaram um casal em uma motocicleta com uma bolsa, onde aparentava ter uma arma de fogo longa. Após uma averiguação na bolsa, foi encontrada uma arma de fogo tipo espingarda calibre 36, juntamente com chumbo, pólvora, 02 espoletas e uma pequena quantidade de bucha, material utilizado para municiar espingardas.

Após consulta ao chassi do veiculo utilizado pelo casal, constatou-se que apresentava registro de roubo/furto. Questionada sobre a origem da motocicleta, Neuza informou que o veículo foi roubado, mas havia sido recuperado. A conduzida não apresentou nenhuma documentação referente ao veiculo e nenhuma documentação pessoal.

Diante da situação ambos foram conduzidos para a 4° delegacia de policia para que sejam tomadas as providências necessárias.

ASSCOM 17° BPM

O governador Flávio Dino recebeu, na manhã de segunda-feira (10), a coordenadora do território Amazônia pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Anyoli Sanabria López, para discutir as prioridades e ações que as entidades podem trabalhar em regime de colaboração para o ano de 2019.

De acordo com o secretário de Estado de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, o Governo do Estado e Unicef definiram prioridade para políticas de educação, para garantir que todas as crianças e adolescentes tenham acesso à escola; e saúde, principalmente no combate à mortalidade infantil.

“O Unicef parabenizou o Governo do Maranhão pelos programas que tem desenvolvido em torno da temática da infância e adolescência e apresentou as prioridades para 2019, para ver o que podemos colaborar juntos, sobretudo no enfrentamento à mortalidade infantil, combate à violência sexual contra crianças e adolescentes e ações conjuntas de redução de mortalidade entre jovens”, assegurou Francisco Gonçalves.

Para Anyoli Sanabria, a estratégia do Unicef é trabalhar com mais ênfase nos municípios prioritários, que apresentaram os menores indicadores e precisam de mais ajuda para movimentar os índices positivamente.

“Estamos focando para desenvolver capacitações nesses municípios, para providenciar ferramentas, como a Busca Ativa Escolar – que ajuda a combater a exclusão escolar -, boas práticas para trajetória de sucesso escolar, e um conjunto de outras ferramentas que o Unicef pode disponibilizar”, garantiu Anyoli Sanabria.

Segundo a coordenadora, Unicef e Governo do Maranhão trabalharão conjuntamente em campanhas de mobilização e comunicação sobre direitos humanos. “Queremos, em parceria com a Sedihpop, fazer campanhas contra o trabalho infantil, casamento precoce, e a violência e exploração sexual de crianças e adolescentes”, disse.

Também acompanharam a reunião o secretário de políticas públicas, Marcos Pacheco, e a coordenadora do escritório da Unicef em São Luís, Ofélia Ferreira.

Governo do Maranhão

O secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, afirmou que os salários dos servidores estaduais em 2019 (conforme tabela a ser divulgada) será pago em dia e que o 13º salário deste ano será pago a partir da próxima quarta-feira (12). A afirmação foi feita durante a participação do secretário no quadro “Sala de Entrevista”, no telejornal Portal da Assembleia, na tarde desta segunda-feira (10). 

Segundo o secretário, o pacote de medidas fiscais aprovado pela Assembleia na semana passada é, efetivamente, um pacote anticrise. “De forma prudente, buscando preservar e ampliar as receitas e os investimentos públicos e a geração de emprego e renda, o governador decidiu propor esse pacote”, esclareceu.

Marcellus Ribeiro disse que as incerteza em relação a 2019 justificam o pacote anticrise, dentre elas, a continuidade da queda de arrecadação, por intermédio do Fundo de Participação dos Estados (FPE),  com a anunciada unificação das alíquotas do imposto de renda (IR), em torno de 20%, e as perspectivas de venda de reservas cambiais do Brasil, ou seja, a venda da poupança brasileira em dólar, e não no patamar que está hoje, de R$ 3.90, mas de R$ 5,00, o que elevaria o custo com pagamento de empréstimo contraído junto ao Bank of América.

“Desde 2015 que vivemos uma queda contínua nas transferências constitucionais (FPE). Nossas perdas acumuladas já atingem a cifra de 1,5 bilhões. Vivemos a pior crise econômica desde 1929. A unificação das tarifas do IR implicaria uma queda brutal em nossas receitas e a possível venda de nossas reservas cambiais, um aumento considerável de nossas despesas. Por isso, a necessidade das medidas fiscais constantes no pacote anticrise”, ressaltou Marcellus Ribeiro.

Benefícios do pacote anticrise

Ele destacou alguns benefícios como, por exemplo, a redução do ICMS para mais de 100 mil pequenas e microempresas, que são as que mais geram emprego e renda; a redução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de veículos de até 110 cilindradas e a implantação do programa “Cheque Cesta Básica.

“Estamos beneficiando mais de 100 mil pequenas e microempresas e em torno de 75 mil pessoas que são proprietários desse tido de veículo, além de mais de 2 milhões de famílias com o programa ‘Cheque Cesta Básica’”, frisou.

De acordo com Marcellus Ribeiro, o programa “Cheque Cesta Básica” consiste na devolução aos contribuintes de menor renda de todo o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), incidente sobre os produtos da cesta básica. Isso estimula a produção e ajuda a quem mais precisa, ou seja, aquelas pessoas com menor poder aquisitivo.

“Agradecemos imensamente a sensibilidade dos deputados em aprovarem as propostas do pacote anticrise. É muito importante o equilíbrio fiscal para o cidadão, pois ele garante que o Estado possa cumprir com suas obrigações. Sem equilíbrio fiscal, podemos viver a triste situação de alguns estados, que não têm cumprido com suas obrigações como, por exemplo, a de pagar em dia seus servidores e fornecedores”, concluiu.

Ribamar Santana

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