Vereador de Santana do Acaraú, no Ceará, propõe ‘licença-menstruação’

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Servidoras têm direito a licença no ciclo menstrual e devem repor as horas.

‘Período de muito sofrimento para as mulheres’, defende autor do projeto de lei.

Proposta do vereador Domingos Sávio prevê dois dias de ausência no trabalho (Foto: Arquivo Pessoal)

Direito de faltar ao trabalho nos dois primeiros dias do ciclo menstrual é a proposta apresentada por um vereador do município de Santana do Acaraú, no Norte do Ceará. O projeto de lei foi apresentado na sessão da Câmara Municipal do dia 10 de fevereiro pelo vereador Domingos Sávio do Nascimento (PV). Já chamado no município de “licença-menstruação”, o projeto foi encaminhado às comissões e deverá ser votado na próxima sessão ordinária da Câmara marcada para a sexta-feira (24).

“Esse é um período de muito sofrimento para as mulheres. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 40% das mulheres em idade fértil apresentam Tensão Pré-Menstrual (TPM) e cerca de 5% ficam incapacitadas para o trabalho. Foi pensando nisso que tive a ideia da lei. Aqui no nosso município, as mulheres são maioria no serviço público, na educação, principalmente”, explica o vereador.

Reposição de horas não trabalhadas
O benefício, no entanto, não se constitui de folgas mensais. De acordo com o projeto de lei, as mulheres podem faltar ao trabalho por até dois dias no mês, mas as horas não trabalhadas deverão ser repostas no decorrer do mês e antes da solicitação de uma nova licença. “A compensação das horas não trabalhadas deve ser acertada entre a trabalhadora e a repartição onde ela está lotada para que não haja prejuízo ao serviço público”, explica o autor da mensagem.

O vereador diz que se inspirou em uma lei de um município do interior de Minas Gerais. “Vi essa lei de um município mineiro e resolvi trazer para Santana do Acaraú. Coincidentemente, no dia que apresentei o projeto, vi uma notícia de outro no mesmo molde, desta vez tramitando na Câmara Federal”.

De autoria do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB/MT), o projeto que acrescenta um artigo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), na parte que trata do trabalho da mulher, visa garantir licença a mulheres em período menstrual.

O projeto do parlamentar de Mato Grosso tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Melhora na produtividade
“Cerca de 70% das mulheres têm queda da produtividade do trabalho durante a menstruação, causada pelas cólicas e por outros sintomas associados a elas, como cansaço maior que o habitual, inchaço nas pernas, enjoo, cefaleia, diarreia, dores em outras regiões e vômito”, lista deputado citando estudo sobre o assunto elaborado pela empresa MedInsight.

Carlos Bezerra acredita que a proposta trará vantagens para as mulheres trabalhadoras e para as empresas, que contarão com a força de trabalho feminina nos momentos de maior produtividade

Projeto de Lei deve ser votado na próxima sessão ordinária da Câmara de Santana do Acaraú (Foto: Divulgação)

 

Fonte: Por G1 CE

Homem é preso e polícia apreende 120 kg de maconha em Peritoró, MA

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Droga veio escondida em caixas de papelão em um ônibus de turismo.
Polícia afirmou que droga vinha de Goiás e iria abastecer o interior.

Senarc apreende 120 kg de maconha no interior do MA (Foto: Divulgação / Senarc)

Um homem foi preso em flagrante com 120 quilos de maconha na tarde desse domingo (19) próximo ao terminal rodoviário da cidade Peritoró, no interior do Maranhão. Segundo a Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc) a droga era oriunda do estado de Goiás.

O entorpecente estava acondicionado em caixas de papelão e foi encontrado no bagageiro de um ônibus de turismo. O homem identificado como Hugo Wendel da Silva, de 25 anos, confessou ser o proprietário da droga.

Ainda segundo informações policiais, Hugo Wendel da Silva, de 25 anos, foi autuado pelo crime de tráfico interestadual de drogas, e foi encaminhado ao Centro de Triagem de Pedrinhas.

Fonte: Por G1 MA

Governador FLÁVIO Dino passa ‘voando’ por Codó rumo a Coroatá

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A aeronave trazendo o governador pousou no Aeroporto FC em Codó, por volta das 8h30 da manhã de hoje. Flavio Dino foi recepcionado pelo prefeito Francisco Nagib, acompanhado de vereadores e secretários municipais.

Flávio Dino foi recebido por Francisco Nagib (foto do Correio Codoense)

O governador veio à região para inaugurar o Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) em Coroatá. Flávio Dino falou aos jornalistas e afirmou que no mês que vem, virá a Codó para fazer inaugurações e apresentar projetos de investimentos do governo estadual em parceria com a prefeitura, inclusive sobre a educação.

Flávio Dino foi recebido por Francisco Nagib (foto do Correio Codoense)

“Nós termos uma agenda na cidade de Coroatá, que é uma escola de tempo integral e vou a Afonso Cunha que vamos inaugurar a estrada Afonso Cunha/Coelho Neto. E ao mesmo tempo tenho a alegria de ser recebido pelo prefeito Francisco Nagib. Relativo a Codó tivemos eventos importantes nos últimos dias, e temos muitas novidades que estão em curso, relativo à cidade de Codó, e quero vir já aqui no próximo mês para que a gente faça o lançamento de obras, início de obras, inaugurações”, disse o governador.

O prefeito Francisco Nagib falou de como essa parceria entre Estado/Município vai beneficiar o povo codoense. “Eu só tenho a agradecer ao apoio do Governo do Estado porque esse povo humilde da cidade de Codó espera muito que as políticas públicas cheguem até a população. Então, eu agradeço muito governador Flávio Dino pela forma com que o senhor tem nos recebido, e tem se preocupado com Codó. É assim, com essas parcerias que a gente vai conseguir melhorar a qualidade de vida de nosso povo”, disse Nagib.

Do Aeroporto Flávio Dino embarcou a bordo de outra aeronave, de helicóptero, o governador seguiu para Coroatá cumprir agenda de inaugurações nesta terça-feira, em seguida irá para Afonso Cunha inaugurar a estrada que liga o município a Coelho Neto.

Por Francisco Oliveira/Correiocodoense

Sinal da Claro não está funcionando em Codó.

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Sinal da Claro não está funcionando  em Codó
Um de nossos leitores, entrou em contato com  este  blog, solicitando  divulgação, que o sinal da Operadora Claro não está funcionando desde Sexta-feira (17), deixando prejuízos, transtornos,  atrasos para quem utiliza o serviço para o trabalho. Uma das grandes  reclamações de desrespeito e violação dos direitos do consumidor estão relacionadas a operadoras de telefonia celular. Alguns usuários até questionam que quando o cliente atrasa o pagamento de fatura, a operadora passa o dia quase todo ligando incansavelmente para fazer cobranças e que quando o cliente reclama sobre a má prestação de serviços não são atendidos. Abaixo segue print enviado ao blog.

Professor Wolney Campos: Como amar essa Pátria?

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Prof. Wolney Campos Graduado em Pedagogia, Especialista em metodologia do Ensino Superior, Gestão e Supervisão Escolar.

O Brasil viveu um momento de transição política, com a saída de Dilma e a ascensão de Temer à presidência. Há que se analisar o governo Dilma e os inúmeros programas sociais desenvolvidos na sua gestão. Os programas sociais envolvem educação, saúde, habitação,transporte e tudo o que fiz respeito ao bem-estar do povo brasileiro. Muitos dizem que esses programas são alienatórios, deixando as pessoas ” viciadas” em apenas ” receber”.
Para as vozes discordantes, é importante lembrar que milhões de crianças não frequentam a escola ou a abandonam antes mesmo de aprender a ler e escrever corretamente; milhões estão à procura de trabalho mas sem oportunidades; milhões estão morrendo por doenças relacionadas à pobreza e à situação de extrema vulnerabilidade social em que se encontram. Com a ausência desses programas, esse quadro só tende a evoluir.
O atual presidente propõe Emendas Constitucionais (PEC’s) que negam ao povo direitos inalienáveis. A Reforma do Ensino Médio, retira da grade curricular as disciplinas de Filosofia e Sociologia, entre outras, que levam o aluno a pensar e se posicionar enquanto cidadão crítico,reflexivo e participativo, o que não é de interesse  das classes dominantes.
A Reforma da Previdência é uma afronta ao trabalhador brasileiro, com uma proposta de aposentadoria que o levaria a se aposentar numa idade em que já não teria nem mesmo condições físicas de ir a um banco receber seu benefício. São apenas algumas colocações entre as diversas implicações dessas propostas absurdas e aviltantes ao povo brasileiro e aos seus direitos.

Deixamos um questionamento para que você se posicione enquanto cidadão:
Como você vê o atual contexto político brasileiro, sabendo que essas medidas acabarão por  massacrar e subjugar ainda mais os cidadãos brasileiros que trabalham, estudam, num país onde a maioria das pessoas lutam, simplesmente , para sobreviver, sem muitas oportunidades e perspectivas?

Prof. Wolney Campos