Mês: janeiro 2022

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta segunda-feira (31), com os professores do município de Monção, que estão acampados há 12 dias em frente à Prefeitura para reivindicar por direitos adquiridos e que não estão sendo respeitados pela atual gestão municipal.

Durante a mobilização, que aconteceu na Praça Presidente Kennedy, Othelino Neto conversou com os educadores acampados e reiterou seu compromisso em prol da causa, que já encampou desde a primeira reunião realizada pelos manifestantes com o chefe do Legislativo, na Assembleia.

“Vim reforçar a luta dos professores monçonenses com os quais me solidarizo e reafirmo meu apoio em defesa da categoria, sendo mais uma voz, seja na Assembleia ou junto aos órgãos de controle para garantir que seus direitos sejam cumpridos”, disse Othelino.

O parlamentar foi recebido pelos educadores, liderados pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município (SINSEPM), Adilson Moreira, que destacou a pauta de reivindicações da categoria, entre elas o reajuste imediato do piso salarial de 2022 dentro do índice de 33,24%; o pagamento do retroativo de 2020 e 2021, referente ao reajuste do piso nacional de 12,84% e à operacionalização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários para todos os profissionais do magistério.

Ainda segundo Adilson Moreira, os professores também estão reivindicando a apresentação da prestação de contas do rateio do Fundeb, além de melhorias para o sistema municipal de ensino, como merenda escolar de qualidade, melhores condições de trabalho, construção de escolas e formação continuada.

“São reivindicações que estamos há meses lutando para sua concretização, mas que a gestão municipal sequer dialoga com a categoria para chegar a um consenso em total falta de respeito com os educadores. Por isso, vamos continuar acampados para reforçar nosso movimento em favor de uma educação de qualidade em nosso município”, disse o presidente do SINSEPM.

Denúncias

O sindicalista voltou a destacar o que classifica como “vexame” a repercussão dos desmandos da gestão na mídia nacional, quando mostrou as denúncias apresentadas pelos educadores sobre a má aplicação de recursos públicos no sistema municipal de educação de Monção e a falta de investimentos na área.

Conforme o presidente do SINSEPM, são denúncias graves já encaminhadas aos órgãos de controle. Também já existe inquérito apurando o caso na Polícia Federal por má prestação dos serviços públicos em Monção.

O diretor do DETRAN do Maranhão, Francisco Nagib, acaba de declarar apoio a pré-candidatura de Carlos Brandão ao Governo do Maranhão. Ele esteve na porta do Edifício João Goulart, sede da vice-governadoria, acompanhado de vereadores de Codó e do deputado estadual Zito Rolim.

Francisco Nagib era considerado um aliado de primeira hora do Weverton e acaba sendo uma importante perda para a pré-candidatura do pedetista.

Por Diego Emir

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), tem avançado na implantação do IEMA do Campo, no estado. No último sábado (29), foi realizada a audiência pública no município de Peritoró para definição dos cursos que serão ofertados na nova unidade, que está em fase de implantação. Os cursos escolhidos na audiência pública foram Agropecuária e Manutenção e Suporte em Informática, que serão ofertados aos alunos que entrarão no Ensino Médio em Tempo Parcial, neste ano de 2022.

O IEMA do Campo tem por objetivo ofertar Educação Profissional Pública nos diversos níveis e modalidades de ensino, relacionada aos Eixos Tecnológicos Ambiente e Saúde, Recursos Naturais, Controle e Processos Industriais e Produção Alimentícia, entre outros voltados ao fortalecimento do potencial econômico local, para adolescentes, jovens e adultos maranhenses, com foco no aprimoramento da formação profissional, na continuidade dos estudos e no exercício da cidadania, tendo em vista a formação integral do ser humano, primando pelo desenvolvimento econômico e social de forma sustentável.

As duas primeiras unidades do IEMA do Campo, no estado, foram entregues à população do município de Timon e São Luís, respectivamente. Em Peritoró, o IEMA do Campo será inaugurado nos próximos dias e atenderá a demanda da comunidade de Peritoró e cidades vizinhas, por meio do Ensino Médio regular e Integrado Profissionalizante, além de Formação Continuada (FICs) nas áreas de interesse da comunidade e de vocação econômica da região.

Fonte: SEDUC

A prefeitura de Codó inicia a vacinação contra Covid-19 de crianças de 10 anos sem comorbidades nesta terça-feira(01). Para este grupo, o imunizante estará disponível no Centro de Vacinação na Rua César Brandão, o atendimento ocorre das 08h às 17h de segunda a sexta e de 08h às 13h aos sábados.

A vacinação está condicionada mediante apresentação do cartão do SUS, Certidão de nascimento, RG e CPF. Após a primeira dose, os pequenos deverão receber a segunda dose em 08 semanas, crianças com sintomas gripais, devem aguardar quatro semanas para receber a vacina contra a Covid-19. Crianças que completarem 12 anos entre a primeira e segunda dose, PERMANECEM COM A DOSE PEDIÁTRICA DA VACINA PFIZER.

“Seguimos à risca o plano de imunização do Ministério da Saúde. Nossas crianças codoenses há muito tempo estão esperando por esse momento, com o aumento da pandemia da Covid-19, é importante ter o máximo de crianças vacinadas”, declarou a secretária de saúde, Thaynara Lima.

Ascom- PMC

Nelma Sarney e Paulo Velten, para presidente; Ricardo Duailibe e Marcelino Everton, para vice; e Froz Sobrinho e Raimundo Barros, para corregedor-geral da Justiça

Cinco desembargadores e uma desembargadora se inscreveram para a eleição da próxima quarta-feira (2), que definirá quem ocupará os três cargos da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) no biênio que se inicia em abril de 2022 e vai até abril de 2024. Nelma Sarney e Paulo Velten concorrerão ao cargo de presidente; Ricardo Duailibe e Marcelino Everton, ao de vice; e Froz Sobrinho e Raimundo Barros, ao de corregedor-geral da Justiça.

A sessão plenária administrativa está marcada para às 9h do dia 2, na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJMA no YouTube e pela Rádio Web Justiça do Maranhão, e deverá ter quórum de dois terços dos membros do Tribunal. As inscrições foram encerradas com 48 horas de antecedência, conforme determina a Resolução-GP – 142021, que aprovou o novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão no dia 17 de fevereiro de 2021.

A votação será presencial, de forma restrita, apenas com a participação dos desembargadores, desembargadoras, servidores e servidoras estritamente necessários para funcionamento da sessão de eleição, em razão da pandemia de Covid-19.

Na mesma pauta de quarta-feira, consta também a eleição para diretor do Fórum do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís, para o biênio 2022/2024, por indicação do desembargador corregedor-geral da Justiça recém-eleito, conforme o Artigo 119, parágrafo único, do Regimento Interno do TJMA.

Em seu Capítulo XI, Artigo 100, a Resolução-GP – 142021 estabelece que “Por maioria de seus membros efetivos e por votação secreta, o Plenário elegerá o presidente, o vice-presidente e o corregedor-geral da Justiça, na primeira sessão plenária do mês de fevereiro, dos anos pares, dentre os seus membros”.

ELEIÇÃO

Para cada cargo, será feito um escrutínio e serão considerados eleitos para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, o desembargador ou desembargadora que, no respectivo escrutínio, obtiver a maioria absoluta dos votos dos presentes.

Se nenhum candidato ou candidata obtiver a maioria, será realizado novo escrutínio entre os dois mais votados. Havendo empate, será feito mais um escrutínio e, persistindo o empate, será considerado eleito(a) o(a) mais antigo(a).

CÉDULA

Será adotada uma cédula para eleição de cada cargo, na qual serão incluídos, na ordem decrescente de antiguidade, os nomes dos desembargadores que concorrerão.

Antes da votação, os candidatos a presidente e a corregedor-geral farão apresentação de suas propostas por, no máximo, dez minutos.

Os membros eleitos para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça exercerão mandato de dois anos, sendo vedada a reeleição, seja para o período subsequente ou não.
Ainda de acordo com o Regimento Interno, o desembargador que tiver exercido dois de quaisquer dos cargos de direção, não figurará mais entre os elegíveis, até que se esgotem todos os nomes na ordem de antiguidade. Isto não se aplica ao desembargador eleito para completar período de mandato inferior a um ano.

A posse dos eleitos, que será realizada em sessão solene do Plenário, ocorrerá na última sexta-feira útil do mês de abril do ano da eleição.

Atualmente, a Mesa Diretora do Judiciário maranhense é composta pelos desembargadores Lourival Serejo (presidente), Vicente de Paula Gomes de Castro (vice-presidente) e Paulo Velten (corregedor-geral da Justiça).