Comunidades impactadas por conflitos ambientais receberão doação de madeira nativa apreendida na Operação Lignum, que combateu extração ilegal de madeira em terra indígena no Maranhão. As comunidades serão selecionadas de acordo com a relação de atendimento feita pela Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV), da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).
Foi apreendido um total de 956,94 m³ de madeira nativa, cujos transportes eram realizados sem apresentação de documento de origem florestal. As madeiras apreendidas serão fiscalizadas pelo Ibama e pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema). Parte da madeira também será destinada à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), que por meio do projeto de ressocialização de confecção de móveis irá produzir e entregar as peças a comunidades tradicionais no estado, em especial às vítimas da extração ilegal de madeiras.
A apreensão foi realizada no dia 13 de dezembro, numa ação de fiscalização conjunta do Ministério Público Federal, Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e do Centro Tático Aéreo (CTA) em Imperatriz, na terra indígena Bacurizinho, localizada no município de Grajaú (MA). No local foram identificados diversos pontos de desmatamento e intensa atividade nos ramais madeireiros.
Além da madeira, foram apreendidas duas motosserras e uma motocicleta, dois caminhões madeireiros e um trator. O principal acampamento dos madereiros dentro da Terra Indígena foi identificado e destruído.
A operação, batizada de “Lignum” em referência ao termo “madeira” em latim, foi realizada entre 1º e 14 de dezembro, pelo Ministério Público Federal em conjunto com 11 instituições, com o intuito de combater crimes ambientais, fiscais e a violação dos Direitos Humanos no Maranhão: Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho no Maranhão, SIT (inspeção do trabalho – Ministério do Trabalho e Previdência), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA – Maranhão e Piauí), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Agência Nacional de Mineração – ANM, Receita Federal, Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão – Sefaz e Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged).