Para o fortalecimento e aperfeiçoamento de políticas públicas para o enfrentamento ao trabalho escravo no Maranhão, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), é parceiro de pesquisa realizada pela Universidade de Stanford, conduzida pelo Stanford Human Trafficking Data Lab (Laboratório de Dados sobre Tráfico Humano de Stanford).
O objetivo da pesquisa é coletar dados para a criação de protocolo do Sistema Integra 2.0 para fortalecer a rede que atua no enfrentamento ao trabalho escravo, encaminhar vítimas para atendimento e evitar que novas vítimas continuem sendo cooptadas. A iniciativa visa tornar o Maranhão em um marco no atendimento de pessoas que foram vítimas e reduzir o número de reincidência em condições de trabalho análogas à de escravo.
Para falar do projeto, a secretária Lília Raquel (Sedihpop), reuniu-se com o procurador do Ministério Público do Trabalho, Luís Fabiano Assis, e a equipe de pesquisadoras da Universidade de Stanford, nesta quinta-feira (6).
“Um momento de troca de experiências, onde pudemos tomar conhecimento na atuação das pesquisadoras de Stanford nesse campo de estudo, mas também um momento de fortalecimento de parceria com as instituições que combatem o trabalho escravo no Maranhão. É o Governo do Maranhão fazendo parcerias e institucionalizando o trabalho para que a gente possa avançar ainda mais em políticas públicas de combate ao trabalho escravo”, afirmou a secretária Lília Raquel.
As pesquisadoras da Universidade de Stanford chegaram a São Luís nesta semana e a partir de agosto iniciarão o trabalho de campo em diversos municípios. A metodologia será realizada utilizando uma parcela da população maranhense, aproximadamente 5 mil residências. O período de coleta de dados será de 10 semanas, no qual será aplicado questionário pré-definido de acordo com as necessidades para a implementação de políticas públicas.
“Durante essas primeiras dez semanas, nós [do MPT] iremos ajudar o Governo do Maranhão, assim como a Coetrae e outros órgãos parceiros, a documentar melhor dados que já estão disponíveis, assim como a criar materiais de treinamento para melhorar a captação de dados para as instituições que trabalham com assistência de pessoas que foram submetidas ao trabalho forçado”, reforça procurador Luís Fabiano Assis.
A Sedihpop atuará a partir da qualificação desses dados como articuladora para a implementação de políticas públicas transversais no atendimento das vítimas identificadas por meio da pesquisa. Além da criação de ações que visem diminuir a vulnerabilidade dos públicos alvos dessa prática no Estado.
Historicamente, o Maranhão tem o maior índice de naturalidade de pessoas resgatadas em trabalhos em condições análogas à escravidão, contudo, também é um dos estudos mais estruturados no combate a essa prática.
“Nós acreditamos que as instituições que atuam com trabalho escravo e tráfico humano no Maranhão são fortes e podem se tornar um modelo de como uma instituição governamental pode caminhar efetivamente e aprimorar todos os seus sistemas no combate ao tráfico aqui no Brasil”, aponta Kimberly Babiarz, pesquisadora de ciências sociais e professora da Stanford Health Policy.