Após confirmar ao Blog do Leonardo Alves desistência em concorrer às eleições municipais 2024, Chiquinho do SAE teve seu pedido de registro de candidatura deferido pela Justiça Eleitoral para disputar uma cadeira da Câmara Municipal.
A Justiça Eleitoral deferiu o pedido de registro de candidatura coletivo, de FRANCISCO DE ASSIS PAIVA BRITO, para concorrer ao cargo de vereador, sob o número 45323, pela Federação PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA), em Codó.
Foram juntados os documentos exigidos pela legislação em vigor e publicado o edital, decorreu o prazo legal sem impugnação. O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido.
O pedido de Chiquinho do SAE foi instruído com a documentação exigida pela legislação pertinente e, publicado o edital, transcorrendo o prazo legal sem impugnação. Foram preenchidas as condições de elegibilidade, não havendo informação de causa de inelegibilidade.
“O candidato preenche as condições de elegibilidade, não havendo informação de causa de inelegibilidade. ANTE O EXPOSTO, DEFIRO o pedido de registro de candidatura de FRANCISCO DE ASSIS PAIVA BRITO, para concorrer ao cargo de Vereador, sob o número 45323, com a seguinte opção de nome: CHIQUINHO DO SAE”, decidiu o juiz eleitoral, Iran Kurban Filho em sentença publicada na última quinta-feira (29).
Chiquinho do SAE desistiu de disputar cadeira da Câmara Municipal de Codó e lançou o seu filho Chiquinho do SAE Júnior por questão de insegurança jurídica sobre sua inelegibilidade/elegibilidade devido a um processo sobre prestação de contas de 2015, quando esteve na presidência da Câmara Municipal de Vereadores.
O Blog do Leonardo Alves encontrou no DivulgaCand registros de candidaturas do pai e do filho. Agora Chiquinho pode voltar atrás e disputar as eleições.