O Blog do Leonardo Alves fez consulta no Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) e encontrou em andamento uma investigação para apurar possível prática de nepotismo cruzado na gestão do prefeito de Codó, Chiquinho Oliveira (PT).
O procedimento de investigação foi instaurado após o prefeito Chiquinho Oliveira nomear a esposa do vereador Leonel Filho, Rossana Magna Alencar Hissa Araújo, para a Direção Administrativa do Hospital Geral Municipal (HGM).
Caso seja constatada prática de diversos tipos de nepotismo na gestão de Chiquinho Oliveira, o Ministério Público Estadual por intermédio do seu representante, promotor de Justiça, Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira, deve expedir recomendação para exoneração de servidores que estejam inseridos na prática de nepotismo ou pedido para que a Justiça conceda liminar para o imediato afastamento dos cargos em comissão e suspensão da remuneração destes servidores.
A prática de nepotismo no âmbito da administração pública consiste em nomeações para o exercício de cargo ou função pública, motivadas na forte influência do vínculo familiar. Esse tipo de ato contraria os princípios e regras que regem a administração pública, em especial da impessoalidade e da moralidade. A conduta é tipificada na Lei 8.429/1992 como ato de improbidade administrativa.
Nepotismo cruzado é a prática de agentes públicos nomearem parentes de outros agentes públicos em cargos públicos, de forma a compensar-se mutuamente. É uma forma de corrupção que viola princípios constitucionais e prejudica a gestão pública.
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