Após ser derrotado em primeira instância, o vereador Leonel Filho recorreu ao Tribunal de Justiça do Maranhão, mas, em sua apelação, incorreu em litigância de má-fé. O parlamentar, de acordo com a defesa tenta acusar Leonardo Alves, atribuindo-me acusações graves, como falas que o parlamentar teria participação em organização criminosa e corrupção, que nunca haviam sido mencionadas em qualquer momento processual.
O Blog do Leonardo Alves, nunca atribuiu ao parlamentar acusações de envolvimento com crimes graves. É uma clara distorção da verdade, um comportamento de má-fé. Essas acusações nunca foram feitas por mim nem sugeridas em qualquer contexto.
A litigância de má-fé ocorre quando uma das partes, de forma consciente e deliberada, tenta enganar o juiz, criando um cenário falso de culpabilidade, prejudicando a parte adversa com base em alegações e provas falsas. A legislação brasileira prevê penalidades severas para quem pratica esse tipo de conduta, incluindo a possibilidade de indenização por danos materiais e morais, além da aplicação de multas.
Agora, o caso segue para o Tribunal de Justiça do Maranhão. A expectativa é de que o Tribunal rejeite o recurso do Vereador Leonel Filho e o condene por litigância de má-fé e determine a devida reparação pelos danos causados à imagem e honra deste jornalista, além de garantir que a justiça seja feita de forma transparente, justa e sem manipulações ou distorções.