O Ministério Público do Estado do Piauí manifestou-se pela condenação do radialista Italo Sousa pelo crime de difamação (art. 139 do Código Penal), em ação movida pelo então prefeito de Altos.
Conforme a manifestação assinada por promotor de Justiça, Ítalo publicou vídeos nas redes sociais afirmando que o prefeito de Altos, Maxwell Pires Ferreira, teria desviado cerca de R$ 50 milhões do Fundeb.
Durante audiência realizada, o prefeito negou as acusações e declarou que os recursos foram aplicados no custeio da educação do município, incluindo pagamento de profissionais, reformas e ampliação de escolas, construção de novas unidades e investimentos na infraestrutura educacional.
Já o querelado afirmou em juízo que publicou os vídeos após tomar conhecimento de matérias divulgadas em âmbito estadual sobre supostos desvios de recursos da educação em Altos e que seu objetivo era questionar o destino das verbas do Fundeb.
Na manifestação, o Ministério Público entendeu que as acusações de desvio de recursos públicos, sem comprovação, e o uso de expressões consideradas ofensivas ultrapassaram os limites da crítica e atingiram a honra e a reputação do então prefeito, configurando, em tese, o crime de difamação previsto no artigo 139 do Código Penal.
Ao final, o promotor opinou pela procedência da queixa-crime e pela condenação de Ítalo Guilherme Alves da Silva Sousa.
Ítalo Guilherme Alves da Silva Sousa responde a outros processos semelhantes no Maranhão, também relacionados a crimes contra a honra. Entre os casos citados, há inclusive acusações direcionadas a um jornalista do Piauí que faleceu recentemente. Conforme ações que tramitam na Justiça do Piauí e do Maranhão, o mesmo responde a diversos processos na Justiça Comum que preveem penas mais severas, inclusive com possibilidade de reclusão (prisão), em caso de condenação. Uma única condenação criminal já pode resultar na prisão do radialista.