Autor: Leonardo

Durante entrevista ao jornalista Olavo Sampaio, no podcast Tete a Tete, a deputada estadual Mical Damasceno (PSD) foi questionada sobre projeto para permanecer na Assembleia Legislativa ou possibilidade de disputar cargo de deputada federal.

A parlamentar com forte aceitação e influência no segmento evangélico disse ver chances e oportunidades de ser eleita para Câmara Federal e não descartou possibilidade em disputar os cargos de senadora ou vice-governadora nas eleições de 2026.

Mical informou que está à disposição da Convenção Estadual das Assembleias de Deus do Estado do Maranhão (CEADEMA) e abordou diversos temas relacionados à sua atuação como parlamentar na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Assista parte da entrevista extraída pelo Blog do Leonardo Alves:

O novo diretor da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Codó, Pedro Neres, usou as redes sociais para apresentar um balanço do primeiro mês à frente da unidade. Em sua publicação, Neres destacou os avanços conquistados em um curto espaço de tempo, fruto do trabalho conjunto com a equipe de profissionais da saúde e do apoio da Secretaria de Estado da Saúde.

Entre as principais melhorias citadas estão a reorganização da estrutura interna da UPA, a resolução de problemas técnicos que comprometiam o atendimento e a retomada de fluxos mais eficientes no acolhimento aos pacientes. O diretor também pontuou que, apesar das dificuldades encontradas no início da gestão, já é possível perceber resultados concretos na qualidade do serviço oferecido à população.

Pedro Neres aproveitou para agradecer a confiança depositada em seu trabalho e reafirmou o compromisso de continuar lutando por uma saúde pública digna e eficiente. “Seguimos firmes, com planejamento, dedicação e amor à saúde pública”, escreveu ele.

A publicação recebeu apoio de internautas que elogiaram a postura do novo gestor e demonstraram otimismo com os rumos da unidade de saúde.

Marco Silva Notícias

O governo aponta falta de espaço no Orçamento de 2027 para cumprimento dos pisos da saúde e educação. A informação consta no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, entregue ao Congresso Nacional, disponibilizada nesta quarta-feira (16).

Essa situação ocorre por conta dos limites do arcabouço fiscal e também do pagamento de precatórios, além de indicar que as regras fiscais atualmente em vigor precisarão passar por mudanças.

As projeções da PLDO de 2026 mostram que a reinclusão integral das despesas com sentenças judiciais nas regras fiscais deixaria um espaço de apenas R$ 122,2 bilhões para gastos discricionários (não obrigatórios) em 2027, primeiro ano de gestão após a eleição.

Dessa quantia, R$ 56,5 bilhões são de reserva para o pagamento de emendas parlamentares, sobrando R$ 65,7 milhões e, com isso, faltariam R$ 10,9 bilhões para honrar os compromissos constitucionais e com os parlamentares.

Caso não haja alterações, o Executivo ficará sem recursos para pagar os pisos constitucionais e as despesas discricionárias (manutenção de máquinas e investimentos). Atualmente, o piso da saúde corresponde a 15% da receita corrente líquida (RCL), enquanto o piso da educação é 18% da receita líquida de impostos.

A secretária-adjunta do Tesouro Nacional, Viviane Varga, disse, durante coletiva de imprensa na terça-feira (15) que existe “todo um comprometimento da equipe econômica” com a política fiscal equilibrada.

“O ano de 2027 é um ano desafiador, e o governo vai adotar medidas para entregar a meta, como vem entregando continuamente”, destacou.

Em 2022, houve um problema parecido durante a gestão Bolsonaro. O ex-ministro Paulo Guedes enviou o Projeto de Lei Orçamentária Anual, de 2023, com cortes em várias políticas públicas, como o programa Farmácia Popular, e sem recursos suficientes para bancar o Auxílio Brasil de R$ 600 por família.

Por SBT News

Em julgamento realizado na última semana, dia 9 de abril, o réu Francisco das Chagas dos Santos Costa foi considerado culpado pelo Conselho de Sentença e recebeu a pena de 11 anos de reclusão. A sessão foi presidida pela juíza Muryelle Tavares Leite Gonçalves, titular da unidade judicial. Ele estava sendo julgado sob acusação de ter tentado contra a vida de Ronaldo Rodrigues da Conceição, em 31 de agosto de 2024, utilizando um casco de garrafa.

Consta no Inquérito Policial incluso que, na data citada, próximo ao Ginásio Poliesportivo, o denunciado tentou matar Ronaldo, mediante o uso de um casco de garrafa de vidro quebrado. Foi apurado que os dois estavam ingerindo bebida alcoólica e iniciaram uma discussão. O motivo foi o fato de que a vítima não queria mais dar uma dose de cachaça ao denunciado. Contrariado com a recusa da vítima, Francisco teria partido para a agressão, fazendo Ronaldo cair.

GOLPES COM CASCO DE GARRAFA

Nesse momento, aproveitando-se do fato da vítima estar com o pé lesionado e caída, Francisco das Chagas teria se apossado de uma garrafa e, após quebrá-la, teria aplicado golpes na vítima, atingindo rosto, braço, barriga e mãos. “Os elementos apontaram que o autor só cessou as investidas contra a vítima em razão da intervenção de sua mãe e de uma sobrinha do ofendido, as quais passavam pelo local e conseguiram conter o agressor”, pontuou o Ministério Público na denúncia.

“Em razão da pena aplicada e da natureza e gravidade do delito, bem como diante da necessidade do cumprimento da pena em estabelecimento compatível com o regime fechado e da manutenção dos requisitos autorizadores da prisão preventiva, nego ao réu o direito de recorrer em liberdade, mantendo a sua prisão preventiva, nos termos do Código de Processo Penal, devendo o condenado continuar recolhido”, finalizou a magistrada na sentença. A sessão de julgamento ocorreu no salão do Tribunal do Júri da comarca.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

Uma nova manifestação foi encaminhada pela Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta terça-feira (15), visando contestar petição apresentada pelo Solidariedade na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a reeleição da presidente Iracema Vale (PSB). O procurador-geral da Casa legislativa, Bivar George Batista, afirma no documento que o partido tenta induzir a Corte a erro ao alegar a existência de “fato novo”.

De acordo com Bivar, trata-se de uma manobra com o objetivo de confundir o julgamento.

O partido Solidariedade cita o critério adotado pelo Senado Federal – que não prevê desempate com base no número de mandatos – como argumento para invalidar o critério usado pela Alema. A Procuradoria, no entanto, rebate essa tese e sustenta que a diversidade de regras entre Câmara dos Deputados e Senado reforça, na verdade, a autonomia constitucional das Casas Legislativas para definirem sua própria organização interna.

“A legítima opção regimental do Senado Federal apenas reforça a autonomia constitucional das Casas Legislativas para dispor sobre sua organização interna. O Senado fez uma opção regimental, a Câmara dos Deputados outra; e as Assembleias Legislativas, por sua vez, deliberaram conforme sua vontade interna, assegurada pela Constituição”, afirma trecho da petição.

Ainda segundo a Procuradoria, o argumento do Solidariedade de que o critério adotado pela Câmara deve ser replicado em todas as casas legislativas ocorre apenas porque esse modelo favoreceria o candidato da sigla à presidência da Alema.

“Como o Solidariedade está conferindo contornos de ‘caso concreto’ à presente ação de controle concentrado de constitucionalidade, na medida em que visa a eleição do candidato que perdeu a disputa na eleição para a Presidência da Mesa Diretora, é importante registrar que o critério apontado como ‘legítimo’ (maior número de mandatos) é ad hoc e foi escolhido a la carte, apenas porque beneficia o referido candidato (3º mandato de deputado estadual)”, diz outro trecho da petição.

Com a nova manifestação juntada aos autos, o julgamento da ação deve ser retomado na sexta-feira (18), no plenário virtual do STF, prosseguindo até o dia 29 de abril.