Após denúncias do Blog do Leonardo Alves sobre o acúmulo de salários como Diretora do Hospital Geral Municipal (HGM) e Diretora Administrativa da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Rossana Magna de Alencar Hissa Araújo, esposa do vereador Leonel Filho, gravou um vídeo explicando a situação.
No vídeo, Rossana admite que recebeu os dois salários em janeiro e fevereiro de 2025 e alegou que trabalhou durante dois meses justificando que a decisão foi tomada a pedido do governo estadual. A declaração levantou questionamentos sobre a legalidade da acumulação de cargos.
No entanto, Rossana não comprovou através de documentos sua solicitação de desligamento da UPA no mês de dezembro. Após divulgação de vídeo de despedida, fontes seguras entraram em contato com o titular deste blog, informando que o governo estadual não pediu para a mesma permanecer na unidade hospitalar até que encontrasse uma nova administração.
Em matéria anterior, o Blog do Leonardo Alves questionou se Rossana Magna solicitou desligamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas não obteve resposta. A falta dessa comunicação à Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares pode ter permitido o pagamento indevido nos meses de janeiro e fevereiro. O blog fica à disposição de Rossana caso tenha interesse em apresentar documento com protocolo de comunicação de solicitação de desligamento da UPA junto à EMSERH.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 37, estabelece regras rigorosas para a acumulação remunerada de cargos públicos, permitindo-a apenas em situações específicas, como dois cargos de professor, um cargo de professor com outro técnico ou científico, dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, desde que tenham profissões regulamentadas.
Além disso, a compatibilidade de horários é um requisito essencial para qualquer caso de acumulação. No entanto, no caso em questão, trata-se de cargos comissionados de diretoria, que demandam dedicação exclusiva, o que inviabiliza a compatibilidade de horários.
Diante da repercussão, cresce a expectativa sobre quais medidas serão adotadas pelo Ministério Público e pelos órgãos de controle para apurar possíveis irregularidades e eventuais responsabilizações.
Giza says:
Os órgãos de fiscalização e controle só se manisfetariam se fosse um assistente administrativo do município que fosse também agente comunitário de saúde, que acumulasse tendo compatibilidade de horário, aí sim iam cair em cima pra que pedisse exoneração de um dos cargos e devolvesse o ínfimo salário q recebeu.