O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (SECMA), oficializou a dispensa de chamamento público para firmar um termo de fomento de R$ 300.000,00 com o Grupo Folclórico Dança do Boiadeiro Laço de Ouro. O recurso será destinado à realização do Festejo Cultural de Codó, um evento tradicional que promove manifestações artísticas e folclóricas, valorizando a cultura maranhense.
A dispensa foi justificada com base na Lei 13.019/2014, que permite parcerias diretas com organizações da sociedade civil quando há interesse público e relevância social. Além disso, o Decreto Estadual nº 33.683/2017 delega ao Secretário de Cultura a competência para autorizar credenciamentos desse tipo. Segundo a justificativa da SECMA, o grupo já desenvolve atividades culturais de interesse público e atende aos requisitos legais.
O evento será aberto ao público e democrático, incentivando a participação da comunidade e movimentando a economia criativa local. Além de fortalecer a cultura regional, a iniciativa contribui para a geração de oportunidades para artistas e trabalhadores do setor cultural. Com essa decisão, o governo reafirma seu compromisso com a promoção da diversidade cultural no estado.
A autorização foi assinada pelo Secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda Milhomem, em 10 de fevereiro de 2025. A organização do evento deverá, nos próximos meses, divulgar a programação e as atividades previstas para o Festejo Cultural de Codó.
