O Blog do Leonardo Alves apurou que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quinta-feira (2), o repasse para três municípios maranhenses em situação de emergência por estiagem.
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho.
As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Veja quanto recebeu os três municípios maranhenses em situação de emergência:
TURILÂNDIA: R$ 1.153.554,00 (um milhão, cento e cinquenta e três mil quinhentos e cinquenta e quatro reais)
NOVA OLINDA: 321.000,00 (trezentos e vinte e um mil reais)
TURIAÇU: R$ R$ 1.284.057,66 (um milhão, duzentos e oitenta e quatro mil cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos).
Conforme Diário Oficial da União, a natureza e o volume de ações a serem implementadas, o prazo de execução será de 180 dias, a partir da publicação das portarias.
Os municípios devem apresentar prestação de contas final no prazo de 30 dias a partir do término da vigência, nos termos do art. 32 do Decreto nº 11.655, de 23 de agosto de 2023.