O Ministério Público do Maranhão (MPMA) através da 1ª Promotoria de Justiça de Codó instaurou um procedimento para apurar as circunstâncias relacionadas ao óbito de nascituro ocorrido durante procedimento obstétrico realizado no Hospital Geral Municipal de Codó, em 17 de agosto de 2025.
O procedimento busca investigar serviços obstétricos do Hospital Geral Municipal de Codó e apurar a responsabilidade no caso concreto.
Tramita na Promotoria de Justiça de Codó a Notícia de Fato SIMP nº 002123-259/2025, comunicando que a paciente Andressa dos Santos Sousa apresentava quadro de diabetes gestacional com indicação prévia de parto cesáreo, porém o procedimento foi conduzido por via vaginal, resultando em distócia de ombros, óbito fetal e necessidade de fetotomia para preservação da vida materna.
O Ministério Público por meio do promotor de justiça, Raphael Bruno Aragão Pereira de Oliveira, realizou diligências preliminares, incluindo a oitiva da paciente, a requisição de prontuário médico, partograma e protocolos institucionais, bem como a solicitação de análise técnica à Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça.
O procedimento aguarda parecer técnico especializado para determinar se as condutas médicas adotadas observaram os protocolos adequados ou se configuraram imperícia, negligência ou imprudência.
Em portaria de instauração publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público nesta quinta-feira (29), o promotor ressaltou que o procedimento pode resultar em Termo de Ajustamento de Conduta ou ajuizamento de Ação Civil Pública por possíveis irregularidades no atendimento no caso que resultou em morte fetal no Hospital Geral Municipal de Codó.