Denúncia gravíssima de desvio de finalidade na merenda escolar em Codó

O blog do Leonardo Alves, recebeu denúncia gravíssima que, em escola do bairro Santo Antônio, alunos só recebem a merenda escolar, após diretores, coordenadores, professores e demais servidores da escola se alimentarem, ou seja, as crianças só recebem a merenda escolar, após todos os que deveriam servir as crianças, se alimentarem.

Segundo a denúncia, a situação é tão absurda que, inúmeras crianças ficam sem alimentação devido essa situação, destarte a narrativa anterior, ficam os seguintes questionamentos:

A merenda escolar é para as crianças ou funcionários da escola???

Quem deve ser alimentado primeiro, os alunos ou servidores da rede pública???

Por enquanto, o nome da escola será preservado, haja vista o blog estar apurando com mais profundidade os fatos.

Senhor Secretário de educação municipal, não há muitas escolas na bairro Santo Antônio, o que vislumbrasse facilidade em descobrir de qual escola estamos falando e consequentemente punir os responsáveis, caso seja confirmada a veracidade de denúncia.

O blog do Leonardo Alves está de olho…

Linda mensagem de reflexão – Pastor Audi Mendes

Reflexão

Muitas vezes somos pegos de surpresa, acontecimentos que saem do nosso controle e arrebenta o nosso coração, mas sabemos que o inimigo da nossa alma está todo o tempo em nosso derredor tentando nos tragar e quer nos destruir. Mas graças a Deus que temos um Salvador, Jesus e só Ele tem o poder de acalmar o nosso coração ferido. Só Jesus tem o poder de tirar essa dor do peito e te fazer acalmar, deixe o Senhor Jesus tirar essa angústia de dentro do teu coração, não deixe esse mal enraizar. O mar da sua vida agitou? Mas Jesus tem poder de acalmar o mar. Neste momento clame pelo Senhor, abra o seu coração para Ele, Jesus pode acalmar o seu coração, Só Ele pode te perdoar e te levantar novamente.

Ele se levantou, repreendeu o vento e disse ao mar: “Aquiete-se! Acalme-se! ” O vento se aquietou, e fez-se completa bonança. Marcos 4:39

Audi Mendes

Senador ROBERTO ROCHA é autor do projeto de lei que propõe o reconhecimento, o fomento e a regulamentação de esportes eletrônicos

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) poderá votar na terça-feira (3), às 11h30, o projeto de lei que propõe o reconhecimento, o fomento e a regulamentação dos esportes eletrônicos (os chamados e-sports) no Brasil (PLS 383/2017).
Os e-sports são as atividades competitivas envolvendo jogos de videogame, computador e gadgets. De acordo com o projeto, o esporte eletrônico, quando praticado de modo profissional, observará regras nacionais e internacionais aceitas pelas entidades de administração do desporto.
Para o autor, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), as disputas esportivas em ambientes virtuais oferecem, assim como os esportes tradicionais, meios de “socialização, diversão e aprendizagem”. O senador aponta que a prática pode contribuir para melhorar a capacidade intelectual e fortalecer o raciocínio e a habilidade motora dos participantes.
O relator na CE, senador José Medeiros (Pode-MT), é favorável à aprovação do projeto sob a forma do substitutivo aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). O substitutivo, feito pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), reformulou o texto original para torná-lo mais harmônico com as disposições da Lei 9.615/1998, que institui normas gerais sobre o desporto.
Para Medeiros, o mérito do projeto é indiscutível. Ele lembra que “no Brasil, competições de jogos virtuais atraem jogadores, espectadores e movimentam grandes somas de dinheiro”. Ele cita que, em agosto de 2015, por exemplo, 12 mil pessoas foram ao estádio Allianz Parque, em São Paulo, para acompanhar ao vivo uma partida do jogo online League of Legends. Segundo ele, estima-se que, atualmente, os esportes eletrônicos gerem receitas em torno de US$ 700 milhões no mundo inteiro, devendo chegar a US$ 1,5 bilhão de dólares no ano de 2020.
Como o projeto é terminativo na CE, caso aprovado, pode seguir direto para a Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para análise no Plenário do Senado.
Feiras de ciência
Outro projeto na pauta da comissão estabelece que a União terá a responsabilidade de promover feiras de ciência e tecnologia em escolas públicas de ensino médio, em parceria com os estados, o Distrito Federal e os municípios (PLS 360/2017). A proposta é autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) e aguarda votação terminativa na CE.
Caso sancionada, a lei passa a valer a partir de 1º de janeiro do ano seguinte.
Maria do Carmo Alves considera importante a realização de feiras de ciência para o enriquecimento intelectual e cultural dos alunos e da própria comunidade. Com a participação da União, afirma a autora, os eventos poderão acontecer com frequência anual.
— Para os estados e para os municípios fica muito caro fazer uma feira dessa. Com a participação da União, vai ajudar muito os estados. É importante para os alunos mostrarem seus produtos, para a comunidade conhecer o que os alunos estão fazendo. Então, os alunos e a comunidade juntos vão lucrar muito com isso – reiterou.
O relator do projeto na CE, senador Cristovam Buarque (PPS-DF), é favorável. Ele defende que é preciso dinamizar o ensino de ciências no Brasil e aproveitar os espaços didático-pedagógicos para desenvolver nos estudantes não somente o gosto pelo método científico mas também competências fundamentais para o trabalho, ligadas à inovação e ao senso crítico.
Senado Notícias

Grande confusão após início de obra em terreno na cidade de Timbiras

Na manhã de sábado 30 de junho de 2018, por volta das 9:00 da manhã, após o início de uma obra que segunda a nota oficial divulgada pela prefeitura de Timbiras, tal construção seria “ilegal e criminosa”, causando confusão gerando grande movimentação no local, onde o Secretario de infraestrutura, urbanismo e serviço público de Timbiras, Francisco dos Santos Feitosa, mais conhecido como “Chiquinho”, esteve no local e solicitou auxilio da Policia Militar (PM) pra paralisação imediata da obra.

Francisco dos Santos Feitosa

Após a chegada da PM a obra foi paralisada, no entanto o dono da obra a qual o blog não obteve informações de quem seria, enviou seu advogado ao local, o já conhecido Dr. José Walterby Nunes Silva, que chegando ao local questionou a paralização dos trabalhos, momento em que a PM pediu ao causídico que aguardasse o Procurador geral do município para prestarem esclarecimentos e resolverem a situação, tendo em vista que havia ordens de paralisação da obra por parte do município.

O Procurador do município de Timbiras Dr. Gilvan Silva Carvalho, chegou ao local minutos depois acompanhado do advogado Dr. Thiago Pereira da Silva, e logo começou um bate-boca acalorado com Dr. Walterby, que insistia na construção da obra, momento em que o procurador junto ao Secretaria de infraestrutura embargaram obra, todavia mesmo com a obra embargada de forma “verbal”, o causídico alegou ilegalidade no embargo da obra, ilegalidade no uso da PM pelo poder Público Municipal, ressaltou ainda que, só suspenderia a obra após formalização do embargo municipal com notificação fundamentada, ordenando em seguida o reinício imediato dos trabalhos pelos operários que assistiam e aguardavam no canteiro de obras a resolução do litígio.

Dr. Gilvan Silva Carvalho

Segundo foi apurado pelo blog, os trabalhos na obra foram reiniciados ainda na presença do Secretário de infraestrutura, do Procurador do Município, da PM e de muitos curiosos, onde a prefeitura de Timbiras pouco tempo depois emitiu nota oficial comentando o episódio, nota que encontrasse disponível no site prefeitura de Timbiras bem como aqui no Blog.

Não se fala outra coisa na cidade de Timbiras, onde segundo comentários, o Dr. Walterby estava sozinho no local e não se intimidou, e ainda na presença da PM, Secretario de infraestrutura, Procurador do Munícipio e Dr. Thiago Pereira da Silva, deu ordem de continuidade da obra que, até onde se tem notícias, a obra está a todo vapor sendo construída.

Dr. José Walterby Nunes Silva

O que se sabe na verdade, é que esse Dr. Walterby é conhecido na região por ser “linha dura”, onde segundo comentário de populares que presenciaram a gigantesca confusão, o advogado afrontou e enfrentou sozinho todas autoridades acima citadas e deu continuidade a obra, o que deu entender a população que, o poder público municipal em nome do prefeito, secretários e procuradores, ficaram “desmoralizados” frente a população que acompanhava o desfecho da polêmica de perto.

O blog procurou o causídico Dr. Walterby que, patrocina outras gigantescas confusões na região, todavia o causídico não quis informar o nome do seu cliente, porém disse ao blog que, “a obra é regular e legal, que não teve intenção de desmoralizar qualquer dos servidores públicos do município de Timbiras, ressaltou ainda que, houve reciprocidade no tocante ao tratamento cordial e respeitoso com comandante da PM de Timbiras na pessoa do Sargento Barbosa”.

Com a palavra o Município de Timbiras, o Secretário de infraestrutura, Procurador do Município de Timbiras, Dr. Thiago Pereira da Silva e a Polícia Milita

 

 

Pena maior para quem assaltar com armas brancas está entre os destaques da semana no Senado

O Senado aprovou nesta semana o projeto que aumenta a pena para o crime de roubo praticado com emprego de armas brancas, como facas e punhais (PLS 279/2018). Em abril deste ano, foi sancionada a Lei 13.654/2018, que alterou o tratamento dispensado pelo Código Penal ao crime de roubo. Uma das mudanças foi bastante criticada por juízes e membros do Ministério Público, a que acaba com o agravamento da pena para crimes cometidos com “armas brancas” e o mantém apenas para os casos praticados com armas de fogo. O PLS resgata o texto do Código Penal. O projeto, de autoria da Comissão de Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), segue para a Câmara dos Deputados.
Vetos
Também nesta semana o Congresso Nacional decidiu pela manutenção de cinco vetos presidenciais. Os vetos mantidos na integralidade são: o VET 15/2018, sobre trechos da lei que estabelece a possibilidade de ação declaratória de validade de ato, contrato, ajuste, processo ou norma administrativa; o VET 13/2018,  que atingiu a lei que regulamentou a profissão de arqueólogo; o VET 17/2018, referente à lei que reonera a folha de pagamento de alguns setores da economia para compensar a redução do preço do diesel; o VET 16/2018, sobre a lei que define o uso do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) no Sistema Nacional de Emprego (Sine); e o VET 18/2018, sobre a lei que cria cargos e funções para o Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro (RJ).
Dois vetos devem ser anlisados em sessão do Congresso na próxima terça-feira (3). Um dos vetos pendentes (VET 19/2018) refere-se a vários dispositivos da lei que estabelece incentivos tributários para que empresas de tecnologia e informática invistam em pesquisa, desenvolvimento e inovação (MP 810/2017).
Emendas ao projeto da LDO
Doze comissões permanentes do Senado e uma comissão mista aprovaram nesta terça-feira (26) as emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 (PLN 2/2018). Neste ano, as comissões permanentes podem apresentar duas emendas ao Anexo de Metas e Prioridades da LDO. As propostas seguem agora para a análise da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
Marco do transporte de cargas
Chegou para análise do Senado o novo Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas, uma das reivindicações dos caminhoneiros para encerrar a greve realizada em maio. A aprovação do projeto (PLC 75/2018) faz parte do acordo do governo com o setor para o fim da paralisação. A proposta chega à Casa na forma do substitutivo do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), aprovado na Câmara. Com 91 artigos, o marco regulatório estabelece regras de segurança nas estradas, infrações e condições de contratação de transportadores, como pagamento, seguros e vale-pedágio.
Preço mínimo do frete
Ainda sobre a questão dos transportes, está sendo analisada em comissão mista do Congresso a MP 832/2018, que institui uma política de preços mínimos para o frete rodoviário por quilômetro rodado. A medida também foi editada pelo governo federal como parte do acordo para pôr fim à greve dos caminhoneiros. Em audiência pública interativa na comissão, representantes do setor industrial e do agronegócio afirmaram que a MP cria inflação, reforça a insegurança jurídica e não atende às especificidades de todos os tipos de carga e contratos existentes no mercado.
Brasil e México
O reconhecimento mútuo da cachaça e da tequila como indicações geográficas e produtos distintivos do Brasil e do México, respectivamente, foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE). A medida faz parte de acordo assinado entre os governos do Brasil e do México (PDS 69/2018).
Embaixadores
A CRE também aprovou a indicação dos diplomatas Octávio Henrique Dias Garcias Côrtes para o cargo de embaixador do Brasil na Bolívia (MSF 57/2018) e de João Luiz de Barros Pinto para chefiar a embaixada brasileira na Finlândia (MSF 55/2018). As mensagens com as duas indicações vão ao Plenário.
Empréstimos externos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou dois pedidos de autorização de contratação de empréstimos externos no valor total de U$ 642 milhões. Um é para a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e o outro para o município de Hortolândia (SP). Os pedidos (MSF 58/2018 e MSF 59/2018) foram convertidos em projetos de resolução que seguiram, com pedido de votação em regime de urgência, para o Plenário.
Direitos do trabalhador
A tendência do mercado de trabalho é eliminar os direitos do trabalhador para transformá-lo em autônomo e utilizá-lo como fator de produção. A constatação foi destacada pelos convidados da audiência públicarealizada na Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho (CDHET). A reunião abordou a jornada de trabalho, o trabalho extraordinário e o salário mínimo mediante o novo Estatuto do Trabalho, proposto através da Sugestão Legislativa SUG 12/2018.
Desmatamento ilegal
Mesmo com a diminuição significativa do desmatamento ilegal no Brasil desde 2004, as ações de monitoramento e fiscalização vêm aumentando e se aperfeiçoando e não podem parar, já que o objetivo do país é acabar com essa prática até 2030. Essa foi uma das avaliações apresentadas em audiência pública interativa promovida nesta semana pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC).
Congresso na Campus Party Brasília
O Congresso Nacional lançou, durante a Campus Party Brasília, o Parlathon 2018 – uma maratona hacker (hackathon) com ênfase no Parlamento. A iniciativa voltada aos participantes da Campus Party reúne desenvolvedores, programadores, designers, inventores e empreendedores para o desenvolvimento de aplicativos móveis ou web-responsivos que possibilitem ao cidadão visualizar, compreender e acompanhar a tramitação de um projeto de lei no legislativo federal.
No evento, o Congresso também promove o Desafio VisitApp, um concurso para o desenvolvimento de um aplicativo sobre a visitação ao Congresso, para tornar a experiência a mais dinâmica possível, inclusive, para quem está em casa, por meio de passeio virtual. A Campus Party Brasil é o principal evento tecnológico realizado no país e um dos maiores do mundo. Teve início na quarta-feira (27) e vai até domingo (1º), no estádio Mané Garrincha.
Senado Notícias