Nesta quarta-feira (28), o programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia, entrevistou o deputado Júnior Cascaria (Podemos). Em descontraída conversa com a apresentadora e jornalista Elda Borges, o parlamentar falou, dentre outros temas, sobre a Lei nº 12.081/2023, de sua autoria, sancionada pelo governador Carlos Brandão (PSB) e que institui a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção da Síndrome de Pânico.

O deputado esclareceu que o evento deve ser realizado, anualmente, na segunda semana do mês de outubro, constando no calendário oficial do Estado do Maranhão.

Segundo Júnior Cascaria, a pandemia da Covid-19 deixou como sequela, dentre outras complicações na saúde das pessoas, a depressão e a ansiedade e que, por isso, a proposição se justifica, uma vez que os municípios não têm estrutura para atender essa demanda. “Temos muitas pessoas próximas acometidas dessa enfermidade e que precisam de um tratamento. É uma lei muito importante que vem contribuir para o aperfeiçoamento da política pública de saúde do Maranhão”, esclareceu.

E complementou: “Temos uma demanda crescente no Maranhão de atendimento a pessoas acometidas de síndrome de pânico. Os municípios não estão preparados para atender esse tipo de demanda. Por isso, é preciso que se realize essa Semana Estadual e se amplie a rede de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)”.

Júnior Cascaria destacou sua luta vitoriosa, ano passado, para baixar o preço da carne. “Com muita luta, conseguimos fazer com que o preço da carne baixasse, principalmente para o consumidor”, frisou.

Enchentes

O parlamentar também demonstrou preocupação quanto à possibilidade de famílias serem desabrigadas nos municípios de Trizidela do Vale e Pedreiras em razão da intensidade das chuvas e do transbordamento do Rio Mearim.

“Esses dois municípios já estão em sinal de alerta. Precisamos ter uma atenção especial para com os ribeirinhos ameaçados de virarem desabrigados”, advertiu.

O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a dizer que Israel comete um “genocídio” contra os palestinos na Faixa de Gaza, nesta quarta-feira (28). A declaração foi feita em um discurso de abertura da cúpula da Comunidade do Caribe (Caricom), realizada em Georgetown, capital da Guiana.

O chefe de Estado brasileiro também criticou os gastos militares e a continuidade da violência e das guerras de modo geral. Ele também os impactos dos conflitos na Ucrânia para o preço dos alimentos em todo o mundo.

“Não é possível que o mundo gaste por ano 2.2 trilhões de dólares em armas. todos sabemos que guerras provocam destruição, sofrimentos e mortes, sobretudo de civis e inocentes. o Brasil seguirá lutando pela paz mundial. Uma guerra na distante Ucrânia afeta todo o planeta porque encarece os preços de alimentos e fertilizantes”, disse.

Lula também falou sobre o foco do Brasil na presidência do rotativa do G20 e convidou a Caricom a compor um pacto para combater a fome no mundo. Um dos objetivos da presidência brasileira no G20 é o combate à fome, pobreza e desigualdades.

O presidente também afirmou que o Brasil e os países caribenhos devem aproximar relações comerciais, sobretudo pelas semelhanças entre os povos e afirmou que não existe necessidade de ficar dependente dos países colonizadores.

Lula também revisitou pontos do discurso do Brasil em eventos internacionais recentes, como a transição energética e a preservação do meio ambiente.

Fonte: Sbt News

Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso para tentar afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe

No pedido de impedimento, a defesa argumenta que Moraes não pode julgar o processo por ser parte interessada, já que se coloca como vítima dos autores da suposta tentativa de golpe. Tal acumulação de função de vítima e juiz é proibida pela legislação brasileira e não é prática em países democráticos.

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, havia rejeitado o recurso de Bolsonaro em 20 de janeiro, alegando que não houve uma clara demonstração das causas justificadoras de impedimento. Agora, no recurso contra essa decisão, a defesa reitera que Moraes acumula os papéis de vítima e juiz no inquérito, solicitando a reconsideração de Barroso ou, em caso contrário, que o recurso seja julgado pelo plenário do STF.

A defesa argumenta que o inquérito sobre a suposta tentativa de golpe coloca Moraes no papel de vítima central, destacando vários planos de ação que visavam diretamente sua pessoa. Os advogados pedem o afastamento de Moraes do caso e a anulação de todas as decisões por ele proferidas até então.

GOSPEL PRIME

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) informou, em pronunciamento nesta terça-feira (27), ter solicitado para que fique nos Anais do Senado voto aplauso ao goiano João Vitor de Paiva Bittencourt, de 22 anos, que foi o primeiro conselheiro jovem com síndrome de Down no Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Segundo o parlamentar, o jovem contribuiu decisivamente para o avanço da inclusão social no Brasil.

— João Vitor levou propostas e o olhar diferenciado das pessoas com deficiência para debates na instituição. Recebeu elogios pela participação, agora renovada, reconhecimento também merecido que não chega a causar nenhuma surpresa para Goiás e o Brasil, e, com centenas de milhares de seguidores nas redes sociais, JV de Paiva ganhou notoriedade como ativista pela inclusão e tornou-se a principal referência da síndrome de Down, ao defender, em palestras, o combate ao capacitismo, como é chamado o preconceito contra as pessoas com deficiência.

O senador destacou que o trabalho do jovem pela desconstrução do preconceito, pela ampliação da representatividade e por mais empoderamento de pessoas com deficiência é reconhecido em todo o Brasil. Segundo Kajuru, o Instituto Mano Down o elegeu, em 2023, como um dos cinco mais importantes influenciadores com deficiência no Brasil, tendo recebido uma homenagem no Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência na Câmara dos Deputados.

— Atuante, participativo, incansável, JV de Paiva nos mostra, em seu riquíssimo dia a dia, como não faz nenhum sentido discriminar pessoas com deficiência. A presença desse jovem de 22 anos no Conselho de Jovens da Unicef é mais do que justa e merece aplausos, assim como o Fundo das Nações Unidas no Brasil, por seu espaço criado para que jovens e adolescentes possam atuar livres de discriminações como o etarismo, o racismo, o classicismo, o machismo, o classismo, a LGBTfobia, a xenofobia e o capacitismo.

Fonte: Agência Senado

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), esclareceu, na sessão plenária desta terça-feira (27), sobre o processo de escolha do novo membro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que deverá ocupar a vaga pertencente à Alema. A chefe do Parlamento Estadual declarou ainda apoio ao advogado Flávio Costa, pré-candidato à Corte de Contas na vaga aberta com a aposentadoria antecipada do conselheiro Washington Oliveira, e reforçou que a Casa seguirá todo o rito Constitucional, assim como tem feito ao longo dos anos.

Iracema Vale se pronunciou após o deputado Carlos Lula (PSB), que também se declarou pré-candidato à vaga, apresentar requerimento à Mesa Diretora questionando a legitimidade da candidatura de Flávio Costa, uma vez que, segundo ele, é prerrogativa da Assembleia a indicação.

“Nós vamos escolher de forma democrática, como sempre foi e o fazemos há muitos anos. Sobre o requerimento à Mesa, vamos analisar. Vossa Excelência é um jurista respeitado no estado, inclusive foi meu advogado e temos esse respeito pelo senhor enquanto jurista. Vossa Excelência é consultor da Casa de Direito Constitucional há muitos anos. Só me surpreendeu suscitar esse problema agora, nesse exato momento em que Vossa Excelência manifesta o seu interesse, mas nós vamos analisar e cabe a mim, como presidente, ver qual conduta a Casa vai tomar. Faremos o que a nossa assessoria jurídica nos apontar”, garantiu a presidente da Alema.

A chefe do Parlamento Estadual frisou que o processo de escolha do novo membro do TCE seguirá o que dita a Constituição Estadual e as leis em vigor, de forma transparente, democrática e legítima.

“Nós não vamos querer que a Casa ou algum deputado judicialize uma questão para que a Assembleia perca judicialmente, porque o nosso interesse é manter um processo eleitoral correto e legítimo, e assim o faremos. Desde que estou na Presidência da Casa, tivemos a oportunidade de escolher dois membros para o TCE e nunca foi inconstitucional a prática que a Assembleia cometeu e não vai ser agora”, afirmou.

Por fim, Iracema Vale parabenizou o deputado Carlos Lula por também se colocar pré-candidato, mas ponderou que, apoiada em um pensamento coletivo e de unidade do grupo político, apoiará o pré-candidato Flávio Costa pela sua competência, trajetória e por possuir a qualificação necessária para ascender à Corte de Contas.

“Vossa Excelência está de parabéns por se colocar candidato. Falou que é fruto de um pensamento coletivo e não de um pensamento individual seu. E, por isso, também por um pensamento coletivo, quero manifestar o meu apoio ao advogado Flávio Costa. Eu conheço a história desta Casa e estou na política há 30 anos. E os grandes governadores que passaram, todos tiveram condições de, junto com os deputados, manifestar apoio aos membros daquela Corte. Nunca se disse aqui que a Casa ficou subordinada à vontade de ninguém. É sempre feita a vontade da maioria dos deputados”, assinalou a chefe do Legislativo maranhense.