Inscrições para o Programa Minha Casa Minha Vida em Codó encerram-se na próxima sexta-feira (7)

O prazo para as inscrições no Programa Minha Casa Minha Vida em Codó está chegando ao fim. A Prefeitura de Codó confirmou que as inscrições serão encerradas na próxima sexta-feira, dia 7 de julho.

Com o encerramento das inscrições se aproximando, aqueles que ainda não realizaram o processo devem se apressar e buscar os locais indicados o quanto antes, a fim de garantir sua participação no Programa Minha Casa Minha Vida.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Para garantir a participação no programa, é importante que os interessados estejam atentos aos documentos necessários para realizar a inscrição. A documentação exigida inclui:

 (ORIGINAIS E XEROX)

RG E CPF do solicitante (xerox).

Documentação de todos que residem na casa;

Número do NIS;

Comprovante de endereço atualizado (água e luz);

Prova de Estado Civil: (Certidão de Casamento ou Certidão de Casamento com Averbação da separação/divórcio ou certidão de óbito do cônjuge)

Declaração de União Estável (Registrada em Cartório), quando for o caso;

Renda bruta FAMILIAR mensal até 02 (dois) salários mínimos.

É importante ressaltar que a renda bruta é a familiar mensal, e deve ser de até dois salários mínimos para se enquadrar nos critérios do programa.

LOCAIS DAS INSCRIÇÕES

CRAS São Francisco– Rua José Sarney, S/N, Praça do Vereda

CRAS Codó Novo– Rua Santa Rita, Bairro Santa Terezinha (ao lado da UPA)

CRAS Santo Antônio, Rua Goiás próximo ao Clube do Juca

CRAS Trizidela- Rua Paraíso São Vicente Pallote

Dr. Zé Francisco reforçou que o encerramento das inscrições não significa o fim das ações relacionadas ao Minha Casa Minha Vida, mas sim o início de uma nova etapa, onde será realizada a triagem dos inscritos e a definição dos beneficiários.

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (4), o Projeto de Lei nº 210/2023, de autoria da deputada Janaína Ramos (Republicanos), que cria a Semana de Combate à Sexualização e Erotização de Crianças e Adolescentes.

De acordo com o projeto, durante a semana a ser realizada anualmente, a partir do dia 18 de maio, serão desenvolvidas atividades que visem promover o combate à sexualização precoce de crianças e adolescentes no Estado.

Os serviços públicos e os eventos patrocinados pelo poder público devem respeitar as normas legais que proíbem a divulgação ou a liberação de acessos de crianças e adolescentes a músicas, textos, imagens pornográficas, visando garantir a proteção face a conteúdos impróprios ao seu desenvolvimento psicológico e moral. Também os órgãos ou servidores públicos devem cooperar mutuamente através de políticas de conscientização na formação moral das crianças e adolescentes.

Na justificativa do projeto, a deputada Janaína Ramos afirma que, atualmente, é comum deparar-se a todo momento com notícias em jornais e redes sociais, que crianças e adolescentes continuam sendo as principais vítimas de violência sexual no Maranhão.

A deputada argumenta que, pelos dados fornecidos pela DPCA/MA (Delegacia de Proteção à criança e adolescentes), de janeiro a março deste ano, já foram registrados 422 casos de estupro de vulnerável em todo o Maranhão.

A parlamentar explica que a data proposta é em homenagem ao ‘Maio Laranja’. “De forma lúdica abordaremos acerca deste tema, que é de extrema importância. Conto com o apoio dos colegas parlamentares em apoio a esta iniciativa que visa proteger a infância e adolescência em nosso Estado”.

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A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), por meio do geógrafo e pesquisador Cláudio Castro, acompanhado de um grupo de alunos, está realizando no município de Presidente Dutra e região, a pesquisa “Revelando o mundo cárstico nos arenitos”.

Os alunos que participam dos estudos espeleológicos com o professor são: Edelson Leitão Maciel, Janderson Silva, Flávia Martins Silva, Alison André Leal Pinheiro, por projetos de Iniciação Científica e de mestrado.

Com os estudos, que tiveram início em 2021, o professor pretende revelar o que o Maranhão tem de cavernas e o que elas contêm de singular. Ele acredita que elas podem oferecer para o Estado um grande potencial turístico pela beleza que existe no município e adjacências, sem falar nas novas espécies que ainda podem ser descobertas, bem como recursos arqueológicos e a natureza que a população precisa conhecer.

“Esses estudos que estamos fazendo para conhecimento do Maranhão e do mundo são extremamente importantes e, nessa região, por ser um divisor de águas das bacias dos rios Itapecuru e Parnaíba, eu consigo ter um subsídio muito forte para outras pesquisas que virão no futuro”, disse Cláudio.

O pesquisador, que é docente do curso de Geografia da UEMA, explica que escolheu Presidente Dutra para realizar suas pesquisas porque o município está se desenvolvendo rapidamente, recebe o transporte da soja, a pecuária cresce muito e, alí, estão se instalando novas instituições de ensino superior.

“É importante perceber o avanço da cidade que está em franco crescimento no campo e na área urbana, bem como saber que existe o elemento caverna nesse universo, por isso, é fundamental conhecer essas cavernas”, declara o pesquisador. “E porque Presidente Dutra”? Continua Cláudio, “não só por este quadro apresentado, mas por estar na divisa da bacia do Itapecuru com o Parnaíba”, explica.

Conforme esclarece o professor, “alí constam formações distintas da geologia, da geomorfologia, do relevo das duas bacias hidrográficas, inclusive, conseguimos encontrar, até agora, cavernas na bacia do rio Parnaíba, e, ainda, temos notificações de outras cavernas na bacia do rio Itapecuru, onde será dado prosseguimento das pesquisas mais tarde”, ressalta.

O professor Claudio Castro enfatizou que, como os estudos visam alcançar um resultado de extrema relevância para a sociedade, a fauna e a flora, as cavernas, além de serem uma formação de relevo dentro de uma geologia, abrigam vida e, por isso, são diferentes de uma árvore, por exemplo. Então, são de vidas de uma fauna exclusiva de cavernas que precisam ser conhecidas, por serem raras.

“Por serem abrigos, no passado, essas cavernas serviram como ambientes de ancestrais dos povos originários que conhecemos hoje. Esses povos que estavam aqui quando os europeus chegaram, seus antepassados já viviam nesses locais. Temos que conhecer todo esse universo, para isso, precisamos fazer uma pesquisa de base, topografar essas cavernas, identificá-las e cadastrá-las’, esclarece o professor Cláudio.

O ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (3), na TV Assembleia, recebeu a diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, para falar sobre registros de feminicídios no estado nos primeiros meses do ano, quando houve redução no total de crimes.

“Nós temos reforçado muito a importância da prevenção. As mulheres que têm sido vítimas de feminicídio são as que não vão à delegacia, que não pedem uma medida protetiva. Sempre que um feminicídio acontece, nós buscamos no nosso banco de dados para verificar”, explicou Susan.

Segundo Susan Lucena, o mês de maio terminou com 13 casos registrados, uma redução de 50% em comparação com o mesmo período de 2022. Com a chegada do período junino, porém, a expectativa é que seja registrado aumento no número de casos de crimes do tipo, geralmente relacionados a alta do consumo de álcool e drogas.

A descentralização das políticas públicas voltadas para as mulheres, parcerias com as secretarias municipais, a ampliação da Casa da Mulher Maranhense, de acordo com Susan Lucena tem sido fundamentais para que os serviços de proteção cheguem até as mulheres e, assim, haja uma redução no número de feminicídios.

Susan Lucena também detalhou sobre como funciona e quais são os serviços oferecidos pela Casa da Mulher Brasileira, que fica localizada na Av. Prof. Carlos Cunha, 572, bairro Jaracati, São Luís.

O programa ‘Café com Notícias’ tem apresentação da jornalista Elda Borges e vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).