O cenário político de Codó ganha um novo capítulo com a denúncia feita pelo prefeito Chiquinho Oliveira contra o ex-prefeito Biné Figueiredo. A ação, registrada no Ministério Público do Maranhão (MPMA) no dia 20 de fevereiro de 2025, aponta supostas irregularidades na prestação de contas e possíveis danos ao erário durante a gestão do ex-mandatário.
A denúncia foi encaminhada à 1ª Promotoria de Justiça de Codó, sob a responsabilidade do promotor de justiça, Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira. O caso foi classificado como Ação Civil de Improbidade Administrativa, o que pode acarretar sanções como a perda de direitos políticos, multa e ressarcimento ao erário, caso seja comprovada a culpa do denunciado.
O que diz a denúncia? O documento do MPMA aponta que o processo foi distribuído e registrado no mesmo dia, reforçando a seriedade das acusações. Embora ainda não haja detalhes públicos sobre o teor completo da denúncia, as classificações do processo indicam que o foco está na gestão de recursos públicos e no cumprimento de deveres administrativos durante a gestão de Biné Figueiredo.
Impacto político e jurídico: A denúncia acontece em um momento estratégico, considerando o cenário eleitoral que se aproxima. Caso as acusações sejam confirmadas, Biné Figueiredo pode enfrentar restrições políticas, incluindo inelegibilidade, o que impactaria diretamente nas articulações políticas locais.
Agora, o Ministério Público deve analisar as provas apresentadas e decidir se abre uma ação judicial formal ou arquiva a denúncia por falta de elementos suficientes. Se o caso avançar, Figueiredo poderá responder na Justiça por atos de improbidade administrativa, com possíveis penalidades que podem comprometer sua atuação política e administrativa.
O Blog do Leonardo Alves seguirá acompanhando os desdobramentos dessa denúncia e trará atualizações assim que houver novas informações.
