A recente publicação do Diário Oficial do Município de Codó, na edição desta terça-feira (11), revelou um alto custo com aluguéis de imóveis para órgãos públicos. No total, a Prefeitura comprometeu R$ 308.694,96 ao longo do ano apenas com locações, sendo o maior valor destinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, que custará R$ 10.187,78 por mês, totalizando R$ 122.253,36 no período de 12 meses.
Apesar do grande volume de recursos envolvidos, nenhum dos contratos foi disponibilizado ao público pela Prefeitura, impossibilitando uma análise detalhada dos termos acordados, como critérios de escolha dos imóveis, valores de mercado e eventuais cláusulas que possam beneficiar os locadores.
Os extratos dos contratos, firmados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, incluem seis imóveis alugados para diferentes serviços assistenciais. Veja os detalhes de cada extrato publicado no Diário Oficial do Município de Codó:
Contrato nº 057/2025 – Sede da Secretaria de Desenvolvimento Social
• Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar.
• Valor Global: R$ 122.253,36
• Valor Mensal: R$ 10.187,78
• Contratado: J L A do Nascimento LTDA (CNPJ nº 06.103.980/0001-34)
• Vigência: 12 meses, contados a partir de 02/01/2025
Contrato nº 058/2025 – Cadastro Único do Bolsa Família
• Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Cadastro Único do Bolsa Família.
• Valor Global: R$ 60.480,00
• Valor Mensal: R$ 5.040,00
• Contratado: José Luis Alves do Nascimento
• Vigência: 12 meses, contados a partir de 02/01/2025
Contrato nº 059/2025 – Conselho Tutelar
• Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Conselho Tutelar.
• Valor Global: R$ 42.201,60
• Valor Mensal: R$ 3.516,80
• Contratado: Kevin Marchezzy Vieira Santos
• Vigência: 12 meses, contados a partir de 02/01/2025
• Base Legal: Art. 884 do Código Civil e Lei nº 14.133/2021
Contrato nº 060/2025 – Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (CENTRO POP)
• Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do CENTRO POP.
• Valor Global: R$ 21.600,00
• Valor Mensal: R$ 1.800,00
• Contratado: Wellington Salazar da Silva
• Vigência: 12 meses, contados a partir de 02/01/2025
Contrato nº 061/2025 – Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA)
• Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do SAICA.
• Valor Global: R$ 42.000,00
• Valor Mensal: R$ 3.500,00
• Contratado: Josimar da Silva Brito
• Vigência: 12 meses, contados a partir de 02/01/2025
Contrato nº 062/2025 – Centro de Referência de Assistência Social (CRAS Santo Antônio)
• Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do CRAS Santo Antônio.
• Valor Global: R$ 20.160,00
• Valor Mensal: R$ 1.680,00
• Contratado: Josimar da Silva Brito
• Vigência: 12 meses, contados a partir de 02/01/2025
O gasto mensal da Prefeitura de Codó com aluguéis chega a R$ 25.724,58, um valor expressivo para um município de médio porte. No total, os contratos somam R$ 308.694,96 ao longo do ano.
Caso esses aluguéis sejam renovados anualmente, os custos podem ultrapassar R$ 1,2 milhão em quatro anos.