Quem atrasou o pagamento de débito confessado do INSS que causou retenção do FPM de Codó?

Camilo Figueiredo e Zé Francisco

O município de Codó não pagou duas parcelas da dívida com o INSS referente ao mês de novembro e dezembro e a Receita Federal reteve o recurso da primeira parcela do FPM do mês de janeiro. Diante disso, os servidores contratados que trabalharam no mês de dezembro não receberam seus salários previstos para pagamento no dia 10 deste mês.

A mídia de sustentação do atual governo acusa o ex-prefeito Zé Francisco pelo atraso no pagamento das parcelas. Culpabilizado pela retenção, o ex-prefeito Zé Francisco que teve seu mandato cassado no dia 09 de dezembro fez sua defesa usando as redes sociais justificando que não tem nada a ver com a retenção. O ex-prefeito interino Camilo Figueiredo não se pronunciou sobre o assunto.

Zé Francisco informou que quando assumiu a prefeitura pagou débitos de Zito, Nagib e Biné e quitou todas as parcelas de dívida previdenciária até o mês de outubro.

A grande verdade é que o recurso do FPM não foi bloqueado como anunciou a mídia de sustentação do atual prefeito. O recurso foi retido porque os gestores anteriores não pagaram a parcela de débito confessado do INSS.

O Blog do Leonardo Alves apurou que R$ 2.308.256,69 foi o valor retido do FPM pela Receita Federal por dívida previdenciária relativo às competências 10/2024 vencida em 20/11/2024 e 11/2024 vencida em 20/12/2024, ou seja, débitos com vencimentos na gestão de Zé Francisco e Camilo Figueiredo e não somente em uma única gestão como foi noticiado pela imprensa de sustentação do prefeito Chiquinho FC.

Caso a Procuradoria Geral do Município não recorra à Justiça Federal, a Receita Federal vai reter as parcelas do FPM dia 20 e 30 e o município passará por uma situação delicada, comprometendo os serviços essenciais prestados à população, principalmente os servidores que trabalharam no mês de dezembro. A retenção do FPM acontece quando o município não cumpre com suas obrigações. A partir do momento que o recurso está na conta, ele é automaticamente debitado.

A atual gestão de Chiquinho FC deve resolver o problema. No boleto de dívida do INSS não consta o CPF de Zé e de Camilo, consta o CNPJ do município e quem está no comando do poder executivo tem a obrigação de regularizar a situação.