Conselheiros e conselheiras do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência do Maranhão (CEPD) foram empossados na tarde dessa terça-feira (26), no auditório do Palácio Henrique de La Roque, no Calhau. Ao todo, 38 representantes do poder público e da sociedade civil atuarão na gestão que vai até o ano de 2025.
Representando o governador Carlos Brandão, o vice-governador Felipe Camarão destacou a importância do conselho para toda a sociedade e propôs um desafio aos conselheiros.
“Em nome do governador Carlos Brandão, cumprimento todos vocês e desejo sucesso nesse novo ciclo. Quero que vocês lutem conosco, que possam se engajar e mobilizar a gestão pública municipal e a sociedade civil para que cada cidade do Maranhão tenha um conselho municipal. Que possamos fazer isso juntos para alcançar essa meta.”, frisou.
A secretária de Estado da Sedihpop, Lília Raquel, afirmou que se sente muito honrada em ter o Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência vinculado à pasta. Ela destacou que os conselhos de direito são fundamentais para a democracia na gestão pública.
“Conhecer o Conselho Estadual tem sido uma honra e um grande aprendizado. Hoje, estamos dando um passo importante, que é empossar os membros do conselho, e reafirmar que esse é um equipamento fundamental para o controle social, para a participação popular e para a efetivação da democracia. É o Conselho que nos ajuda a construir dias melhores para as pessoas com deficiência do nosso estado”, afirmou a secretária Lília Raquel.
Após a mesa de abertura, foi realizada a posse dos conselheiros. Neste biênio serão 20 representantes do poder público e 18 da sociedade civil.
“É importante que os conselhos de direito da pessoa com deficiência funcionem de forma ativa, porque fazem um trabalho muito importante e necessário para toda a sociedade, em prol principalmente da pessoa com deficiência. A nossa meta agora é ampliar a atuação dos conselhos municipais para que o monitoramento das políticas públicas seja feito em todo o Maranhão.”, destacou Paulo Carneiro, conselheiro empossado, representando da Associação dos Deficientes Físicos de Caxias (Adefic).
Após a posse dos conselheiros foi realizada a entrega da requalificação da sala do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, localizada na entrada do Edifício Clodomir Millet, no Calhau. Os novos conselheiros já realizaram a primeira reunião no local para eleição da nova diretoria.
O CEPD, criado por meio da Lei nº. 8.360 de 29 de dezembro de 2005, é um órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo, fiscalizador e normativo das políticas públicas, vinculado à Sedihpop, que tem por finalidade a implantação, implementação e defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
A solenidade contou com a participação do vice-governador e secretário de estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão; da secretária de estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Lília Raquel de Negreiros e da adjunta dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Beatriz Carvalho; do promotor de Justiça e coordenador do CAOP da Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e das Pessoas com Deficiência, Alenilton Santos; do presidente do CEPD, Paulo Carneiro; do coordenador do Fórum Maranhense de Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologias, Dilson Bessa; do secretário municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Carlivan Braga; além de representantes da sociedade civil, servidores públicos e população em geral.