O vereador Raimundo Leonel foi denunciado ao Ministério Público do Maranhão após deixar seu gabinete fechado em plena segunda-feira, durante o horário regular de expediente, na Câmara Municipal de Codó.
A denúncia foi formalizada pelo jornalista Leonardo Alves, que esteve na sede do Legislativo para solicitar informações de interesse público. No local, constatou que o gabinete do parlamentar estava com a porta fechada, sem atendimento à população ou à imprensa, apesar de se tratar de dia e horário de funcionamento normal.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o jornalista questionou a ineficiência da assessoria do vereador, ressaltando que o gabinete deveria estar em pleno funcionamento para atender as demandas da população e dos veículos de comunicação.
Posteriormente, durante sessão legislativa, o vereador Raimundo Leonel justificou o fechamento do gabinete alegando que sua equipe estaria envolvida nos preparativos para a inauguração no povoado São Benedito dos Colocados. A explicação, no entanto, não convenceu o denunciante.
Segundo Leonardo Alves, a justificativa apresentada gera ainda mais questionamentos e demonstra desconhecimento sobre a separação dos poderes e a atuação dos órgãos públicos. Leonardo Alves destaca que os assessores do vereador são pagos com recursos públicos do Poder Legislativo e, portanto, não deveriam organizar ou executar atividades que são de responsabilidade da Prefeitura.
“Cada órgão deve atuar dentro de suas competências e responsabilidades legais”, afirmou o jornalista, acrescentando que a situação evidencia possível desvio de função e afronta aos princípios da administração pública.
O vereador Raimundo Leonel Magalhães ingressou com uma ação judicial contra o jornalista Leonardo juntamente com seus assessores, em razão da publicação sobre o fechamento do seu gabinete em plena segunda-feira e em horário de expediente. Em contrapartida, Leonardo também protocolou uma denúncia contra o vereador e seus assessores, requerendo a apuração rigorosa dos fatos e a verificação de eventual abuso de poder e a responsabilização dos envolvidos. O jornalista destacou ao Ministério Público em outra denúncia que a iniciativa do parlamentar e de seus assessores configura tentativa de intimidação e afronta direta à liberdade de imprensa, principio assegurado pela Constituição Federal.