O candidato a prefeito de São Luís, Neto Evangelista (DEM), inaugurou, na segunda-feira (28), seu comitê de campanha eleitoral, localizado na Avenida dos Holandeses, no Calhau. O local servirá como ponto de encontro para um diálogo com a cidade de São Luís.

Ao lado da esposa Thayanne Evangelista e dos filhos, Neto agradeceu a presença de familiares, amigos e pessoas da militância, e explicou que o local servirá para receber eleitores, aliados, além de fazer adesivaços e distribuir material de divulgação da campanha.

“Foi apenas um ato simbólico de abertura do comitê e a militância vai levar nossas propostas, para resolver os problemas enfrentados por São Luís, aos quatro cantos da cidade. É a partir daqui que vamos mostrar como se faz e ganha campanha”, disse.

O candidato destacou também, a força da militância dos partidos que integram a coligação (DEM, PDT, PSL, PTB e MDB). “Vamos ganhar por que temos o melhor time, o melhor grupo político, a melhor militância e a melhor proposta para São Luís. É uma campanha rápida e nossa mensagem será levada por essas pessoas, conversando com cada eleitor. Será um momento de debate, e não de baixarias”, garantiu.

Ao final, o pastor Tharcys Damasceno fez uma oração abençoando a jornada eleitoral de Neto e disse que será uma campanha de união. Participaram do evento a candidata à vice-prefeita, Luzimar Lopes e diversas outras lideranças políticas e comunitárias da Coligação “Vamos Juntos por São Luís”.

O assunto foi tema de reunião com secretários judiciais do Estado por videoconferência

O presidente do Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA), desembargador José Luiz Almeida, e o coordenador juiz Alexandre Abreu, reuniram-se com 65 secretários judiciais de diversas comarcas do Estado, por videoconferência, no último dia 25.

O objetivo do evento foi apresentar o Plano de Ação para a Semana Nacional de Conciliação (SNC 2020), que acontecerá no período de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2020, em todo o país. No encontro, foram definidas questões logísticas, estruturais, metas e estratégias.
Durante a abertura da reunião, o presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Luiz Almeida, ressaltou a importância da união de esforços de todos os atores do sistema de Justiça e das instituições e empresas parceiras, para o êxito da iniciativa, com vistas à solução rápida, simples e pacífica de conflitos da população.

“O engajamento dos secretários judiciais das comarcas, servidores e parceiros, nos preparativos para a Semana Nacional de Conciliação, é essencial para o êxito de mais uma edição do projeto. Agradecemos a todos pelo empenho, especialmente nesse período de pandemia, que exige ainda mais esforços para atendermos a população de forma segura. Estamos nos preparando da melhor forma possível para fazermos um grande trabalho na SNC 2020”, pontuou o desembargador.

A Proposta de Ação para a Semana Nacional de Conciliação segue recomendações do presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, e incentiva o uso dos recursos tecnológicos disponíveis para solucionar as questões processuais e pré-processuais dos cidadãos, na SNC 2020, adotando-se todos as medidas necessárias para a prevenção do novo coronavírus (Covid-19).

O desembargador José Luiz Almeida aproveitou a oportunidade para agradecer ao presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, pelo apoio incondicional oferecido aos projetos implementados pelo Nupemec. “Nosso presidente do TJMA tem priorizado, em sua administração, os investimentos na Política de Conciliação, o que tem sido fundamental para o sucesso de nossas ações em benefício da população”, frisou.

NOVIDADES –  Esta edição do evento em São Luís irá contar com algumas novidades, com  outros recursos e estratégias, para agilizar o atendimento à população. Uma delas será a Central de Conciliação por Videoconferência do TJMA, em funcionamento no 2º Centro de Solução de Conflitos do TJMA, na Rua do Egito, desde o mês de julho deste ano, que atenderá demandas dos cidadãos de todo o Estado; postos de videoconferência em centros da capital; serviço itinerante na Comarca da Ilha de São Luís.

O magistrado coordenador do Nupemec, Alexandre Abreu, explica que as novidades buscam atender aos anseios dos cidadãos, diante da expectativa de um volume significativo de demandas extraprocessuais (sem processos em andamento) durante a SNC 2020.

Alexandre Abreu também orientou os secretários judiciais a estimularem as partes, no período, a utilizarem a plataforma consumidor.gov.br , que hoje conta com a adesão de mais de 880 empresas. A medida segue recomendação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, feita na 318ª Sessão Ordinária, na qual foram apresentados os 5 Eixos Prioritários de Trabalho quanto ao incentivo das soluções alternativas de conflitos, com o uso de plataformas eletrônicas.

Ao final da reunião, o magistrado Alexandre Abreu agradeceu a todos pela participação no encontro virtual e pelo apoio e engajamento na SNC 2020. “Agradeço a todos os colegas do TJMA pela presença no nosso encontro. O nosso TJMA tem muito orgulho de ser formado por uma equipe de dedicados servidores. Nossa retribuição é dedicar nossos esforços em favor de uma sociedade que pede por atenção. Com esse apoio, mesmo diante de um tempo tão difícil, faremos a SNC da superação, trazendo para a sociedade a certeza de que o Judiciário maranhense estará sempre ao seu lado”, garantiu o magistrado.

Também participaram do evento a coordenadora de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA, Ana Larissa Serra; a secretária do 1º Cejusc de São Luís, Bruna Diniz; a secretária da Central de Conciliação de Videoconferência, Michelle Figueiredo; e a secretária do 2º Cejusc de São Luís, Jacy Bechman.

AGENDAMENTO – As unidades jurisdicionais do Poder Judiciário têm até o dia 30 de outubro de 2020 para indicarem os processos passíveis de solução de conflitos durante a Semana Nacional de Conciliação.

Os cidadãos também podem realizar agendamento de questões pré-processuais (sem ação judicial) e processuais, até 30 de outubro de 2020.
Já as empresas e concessionárias de serviços públicos, os grandes demandantes, podem indicar à Justiça, até o dia 15 de outubro de 2020, os processos com possibilidade de acordo, informando sobre a unidade judicial, número do processo, partes e advogados, com endereços fixos ou eletrônicos, para formação de pautas específicas.

CONTATOS – Os agendamentos e indicações para a SNC 2020 devem ser feitos pelo Telejudiciário (98) 3194.5555; 0800-7071581; para o e-mail conciliar@tjma.jus.br; ou pela plataforma Attende, no Portal do Poder Judiciário do Maranhão, na área “Cidadão”, “Agendamento de Conciliação”.

DIA NACIONAL – O movimento conduzido pelas reformas do Judiciário a partir do 1º Pacto Republicano, culminando com a Emenda Constitucional 45/2004 e todas as demais reformas legislativas que se seguiram, teve dentre seus marcos, o dia 8 de dezembro de 2006 – Dia Nacional da Conciliação – como uma das ações mais impactantes para a mudança de cultura da judicialização.

De acordo com o coordenador do Nupemec, juiz Alexandre Abreu, após inúmeras edições da Semana Nacional de Conciliação, o momento de chamamento cooperativo da sociedade para a solução autocompositiva das demandas ganha um efeito maior, durante esse período da pandemia.
“Esse tempo de isolamento/afastamento social trouxe importantes reflexões sobre as nossas reais necessidades e o tamanho que devem ocupar os conflitos em nossas vidas, valores com novos significados. O desafio posto para o ano de 2020 é o de auxiliar as pessoas, guardadas as devidas precauções, a terem mantidas suas esperanças no futuro, com o sentimento de uma virada de ano mais próxima do normal, em que tentamos resolver todas as pendências ainda não solucionadas”, pontuou o juiz.

O deputado Zito Rolim do PDT que registrou sua candidatura para disputar a Prefeitura de Codó deverá  ter seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral.

Segundo o DivulgaCand, sistema responsável pela divulgação das candidaturas registradas para as Eleições Municipais de 2020, o pedetista deixou de apresentar o seu plano de governo exigido pela legislação eleitoral, podendo fazer com que o Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifeste pelo indeferimento de seu registro de candidatura.

Zito descumpre um dos requisitos indispensáveis para o deferimento de sua candidatura, deixando de apresentar à população codoense o que pretende fazer durante sua gestão, caso eleito for. Mais do que uma utilidade, a apresentação do documento (plano de governo) tem caráter obrigatório  e está na lista de documentos que o candidato precisa enviar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os planos de governo são ferramentas úteis para o eleitor se informar a respeito das ideias e das prioridades de cada candidato. O documento que é mantido público pelo TSE, também ajudará a sociedade a cobrar dos eleitos aquilo que prometeram.

Com boas novidades para o movimento, encontro teve participação de membros do Comitê de Diversidade do Judiciário e secretários de Estado

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, e membros do Comitê de Diversidade do Poder Judiciário, coordenado pelo juiz Marco Adriano Fonsêca, estiveram reunidos, por videoconferência, com representantes de comunidades LGBTI+ do estado. O encontro, no final da tarde desta segunda-feira (28), teve a participação dos secretários de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), Francisco Gonçalves, e de Segurança Pública, Jefferson Portela.

O atendimento de queixas e sugestões pela Ouvidoria, pelo Comitê de Diversidade e por dirigentes da SSP; realização de cursos de conscientização; providências para desburocratizar a troca de nomes em cartórios; atendimento especializado a vítimas de LGBTfobia, assim como um campo para registros, em boletins de ocorrência, de casos de homofobia e transfobia, foram assuntos abordados, com grandes avanços já nessa primeira reunião com as comunidades LGBTI+. Anteriormente, o presidente já havia se reunido com representantes do movimento negro do estado.

“A Justiça, hoje, não pode ficar alheia a esses clamores, não pode ficar alheia a essas minorias, que são vítimas de preconceitos. Por isso, nós organizamos nosso Comitê de Diversidade, para que os senhores tenham um ponto de apoio institucional, um local onde se reclamar, onde se reivindicar direitos, onde se denunciar, sobretudo, qualquer discriminação que estejam sofrendo”, destacou o presidente Lourival Serejo, ao explicar a preocupação do TJMA com a elevação do ser humano e a busca de uma sociedade de convivência pacífica, de reciprocidade, contra qualquer preconceito.

O desembargador conclamou todos a se unirem em prol do movimento, sem perder a capacidade de indignação, frente a qualquer tipo de violência. Frisou que o objetivo da reunião foi o de ouvir a colocação dos representantes das comunidades, para saber o que o Judiciário, como parceiro institucional, pode fazer por eles, de modo concreto. Citou como exemplo a busca por informações sobre o andamento de algum processo em caso de LGBTfobia, com a orientação de procurarem o Comitê da Diversidade, para que tome providências.

“Nesta época de conquistas dos direitos humanos, da afirmação da dignidade da pessoa humana, não se admite mais esses tipos de discriminação”, completou Lourival Serejo.

QUESTIONAMENTOS

A secretária de comunicação e articulação e política da Associação Maranhense de Travestis e Transexuais (Amatra), Lohanna Pausini, parabenizou o presidente pela reunião. Disse que espera intervenções favoráveis do Judiciário, falou da LGBTfobia que a comunidade enfrenta e fez questionamentos sobre o tratamento recebido quando da procura pela autoridade policial para registro de violência.

“O caso só tem encaminhamento – ele só anda – se nós acionarmos a Defensoria Pública”, relatou Lohanna, ao perguntar que mecanismos o público LGBTI+ pode acionar junto ao Judiciário para tentar melhorar a prestação de serviços da segurança pública.

ATENDIMENTO ESPECIALIZADO

O secretário Jefferson Portela anunciou que um projeto de lei, já em poder do governador Flávio Dino, a ser enviado à Assembleia Legislativa, se aprovado e sancionado, vai especializar uma delegacia no atendimento a vítimas de LGBTfobia.
Portela falou da necessidade de haver uma rede de diálogo, com engajamento de cada servidor da unidade na rede de proteção, para monitorar, gerenciar e obter a resposta sistêmica de outros órgãos, para que a pessoa tenha assistência integral.

O secretário disse que há pretensão de uma transformação radical no sistema de correição da SSP/MA, para controle da polícia.
“O controle que nós queremos não é só esse formal, do papel. Nós queremos o controle do comportamento para o atendimento. Nós queremos uma igualdade de atendimento, que respeite quem nos procura, e de qualidade”, contou Jefferson Portela.

O secretário disse que pretende em breve realizar uma reunião com os representantes da comunidade LGBTI+, na qual serão disponibilizados contatos telefônicos dele, do delegado geral e do comandante-geral da Polícia Militar, para que os representantes da comunidade liguem diretamente para eles, ao menor sinal de problema com servidor da área da segurança pública. Lohanna e representantes de outras ONGs parabenizaram o secretário.

Jefferson Portela disse que o projeto da Nova Lei da Polícia Civil eleva de falta leve para falta grave o não registro de ocorrência, por parte do servidor policial. “Tem que ser um atendimento humanizado, qualificado”, frisou o secretário.

TROCA DE NOME

O coordenador estadual da Política LGBT da SEDIHPOP, Beto Lima, narrou situações de receio de pessoas LGBTI+ em relação à procura por atendimento, de denúncias relacionadas a abordagens de policiais e de falta de capacitação de alguns servidores. Também lembrou que os boletins de ocorrência não têm a tipificação do crime de LGBTfobia e disse que há cartórios que criam burocracia para a troca de nome da pessoa trans ou cobram taxas altas.

A presidente da Amatra (Associação Maranhense de Travestis e Transexuais), Andressa Sheron Santana, disse que tem enfrentado a burocracia para garantir o uso do nome. Relatou que muitas pessoas acabam desistindo da mudança no cartório.

OUVIDORIA
O juiz Marco Adriano Fonsêca sugeriu que todo registro de episódio de dificuldade ou recusa de atendimento e cobrança abusiva seja comunicado à Ouvidoria do Judiciário, que é a porta de contato entre a comunidade geral e o Poder Judiciário. Acrescentou que, em breve, o Comitê receberá também essas demandas.
A Ouvidoria atende pelo Telejudiciário, por meio do número 0800-707-1581 (ligação gratuita para ligações oriundas de telefones fixo) ou do telefone (98) 3194-5555; do celular (98) 98880-5251 (Whatsapp); do Whatsapp Business (98) 3194-5838/3194-5849/3194-5854/31945851 (enquanto durar o trabalho remoto); do aplicativo móvel “Ouvidoria TJMA”; do e-mail ouvidoria@tjma.jus.br; do formulário eletrônico, disponível na página eletrônica do TJMA (www.tjma.jus.br), no link da Ouvidoria ou na seção “Fale conosco”; ou por carta, endereçada à própria Ouvidoria, situada no Fórum Des. Sarney Costa, Av. Carlos Cunha, s/n, bairro Calhau, São Luís – MA. CEP: 65076-820.

O coordenador geral dos trabalhos do Comitê de Diversidade lembrou que curso de formação recentemente ministrado aos novos registradores teve como um dos temas o procedimento definido pelo Provimento 17/2018, que trata da mudança do nome. E que aqueles que não têm recursos para arcar com os valores de mudança, podem formalizar, no próprio cartório, um pedido de gratuidade de Justiça.

Marco Adriano vê a possibilidade de realização de curso na Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), para melhor esclarecer dúvidas no atendimento à comunidade LGBTI+. Luciano Vilar, membro do Comitê, lembrou que a mudança do nome civil, por exemplo, é apenas do prenome, mantendo os sobrenomes e demais dados do registro civil.

O superintendente de Promoção e Educação em Direitos Humanos da SEDIHPOP, Airton Ferreira da Silva, citou, dentre outras coisas, reunião da secretaria na qual trabalha, com participação da SSP e Defensoria Pública, da qual houve encaminhamento da elaboração, já em fase de minuta, do protocolo de atendimento para todo o sistema de segurança pública.

A coordenadora adjunta do Comitê de Diversidade, juíza Elaile Carvalho, sugeriu um mutirão das ações reivindicadas pelos representantes da comunidade LGBTI+ e considerou a capacitação salutar.

A coordenadora adjunta do Programa Pacto pela Paz, coordenadora do Núcleo de Promoção e Educação em Direitos Humanos/SEDIHPOP e presidenta do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, Mari-Silva Maia, parabenizou o Tribunal de Justiça, por criar o Comitê da Diversidade, e a SSP, pela possível criação de uma delegacia especializada, colocou o Conselho à disposição para contribuir com o trabalho e disse que a SEDIHPOP vai elaborar um dossiê sobre violência contra a população LGBTI+.

Junior Azevedo, do Colegiado do Fórum LGBTMA e do Grupo Gayvota, entende que é preciso uma estratégia única para que o movimento consiga ser forte no Maranhão. A coordenadora do MLESBIMA (Movimento das Mulheres Lésbicas e Bissexuais do Maranhão), Rosana Lima, disse que o movimento que comanda também estará presente na luta.

NOVA ETAPA

O presidente Lourival Serejo agradeceu a presença de todos e destacou a segurança transmitida pelo secretário Jefferson Portela. “Vai ter uma nova etapa essa luta de vocês por segurança. Nosso Comitê de Diversidade também é uma fronteira muito forte de segurança. Ao fim, eu digo para os senhores: apoderem-se da dignidade de cada um e lutem pela sua afirmação”, finalizou o presidente Lourival Serejo.

Também participaram da reunião, Luciano Mendes, da ONG Ladies de Ação e Apoio LGBT, de Grajaú; Carlos Wellington, pelo Observatório de Políticas Públicas LGBTI+ do Maranhão; Márcia Morais, presidente do Grupo Estrelas dos Lençóis, que representa os municípios de Humberto de Campos, Primeira Cruz e Santo Amaro; Fernando, do Centro DRAG; Kawany Victórya, presidente da Associação de Cultura e Cidadania LGBTQI+, de São Bernardo; Fernando Cardoso, do Fórum Aids MA; Artur Nogueira, dos projetos Prepara Imperatriz e RNP+ Imperatriz, entre outros.

Na sessão plenária desta terça-feira 29, a deputada Mical Damasceno denunciou caso de intolerância religiosa que ocorreu em um povoado da Cidade de Arari/MA.

O caso ocorreu quando o pastor João Martins Sampaio e um grupo de irmãos estavam pregando nas ruas do povoado e foram agredidos fisicamente, com ovos e água.

A deputada destacou o discurso do Presidente da República Bolsonaro na 75ª Assembleia Geral da ONU que o Brasil é um país de princípios cristão e falou que não permitirá que o direito de liberdade religiosa seja infringido: “Ano passado marcamos reuniões com padres, pastores e autoridades policiais para resolver o caso de intolerância religiosa no povoado Manoel João, desta vez iremos mais além se for necessário, mas não permitiremos que o povo de Deus seja afligido. Se calar diante tamanha atrocidade é aceitar que nossa voz seja calada, e nós não nos calaremos. Como representante deste povo, denunciaremos e agiremos para que o povo de Deus possa exercer o seu direito fundamental de cultuar, de ir e vir e de pregar a Palavra de Deus”. destacou a parlamentar.