A convite do vereador Raimundo Penha (PDT), o candidato a prefeito do Democratas, deputado estadual Neto Evangelista e a candidata a vice-prefeita, Luzimar Lopes (PDT), participaram, na sexta-feira (18), de uma grande reunião com lideranças políticas e comunitárias.

Durante o evento que aconteceu no sítio Recanto Feliz, no Cantinho do Céu, Penha apresentou Neto Evangelista como o seu candidato a prefeito e fez um balanço de suas ações.

“Neto é um político experiente e capacitado, que tem disposição e sensibilidade para entender que as demandas que levarei ao Executivo representarão o sentimento do povo. São Luís precisa de Neto prefeito para realizar mais obras”, garantiu Penha.

Neto Evangelista agradeceu o apoio e todas as manifestações de carinho, reafirmando que fará uma gestão jamais vista na cidade de São Luís. “Com foco, determinação e vontade política para ganhar as eleições”, afirmou.

Ele também destacou sua trajetória política. “Estou no terceiro mandato de deputado estadual, fui secretário de Estado de Desenvolvimento Social na gestão do governador Flávio Dino e foi onde vivenciei as dificuldades enfrentadas pelas pessoas por conta das desigualdades sociais”.

Disse, ainda, que é preciso se indignar com a situação do próximo e, a partir daí, transformar a vida das pessoas. “Estou na política porque acredito que a política é o principal meio de transformação social que existe. E é através dela que mudaremos a realidade do nosso povo”, finalizou Neto Evangelista.

A imagem feita pela estudante Gabrielle da Silva Santos, 15 anos, captada do quintal de sua casa, na comunidade Paiol do Centro, no município de Parnarama, foi selecionada para compor um livro que será publicado com todas as 30 fotos classificadas no Concurso de Fotografia da Campanha Rede do Bem: Estamos Aqui para Ajudar – 2020. Gabrielle é aluna do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), Unidade Plena de Matões.

O concurso foi promovido pelo Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (FEPAS), coordenado pelo Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAOP/DH), Ministério Público do Maranhão e destinado para estudantes da rede pública de ensino.

As fotografias tiveram como temática a natureza (árvores, flores, praias etc.), não podendo conter nenhum elemento humano na imagem. Cada participante poderia enviar apenas uma foto, identificando-se com o seu nome, idade e escola que estuda.

No ato do envio da fotografia, o participante deveria complementar uma frase. A estudante Gabrielle, além de captar de forma singular a imagem que escolheu, retratou bem o significado da fotografia selecionada. “Essa imagem me faz bem porque traz memórias da minha infância, retrata os melhores momentos da minha vida e me conecta com a natureza”, expressou a estudante.

Gabrielle Santos expressou sua satisfação ao saber que a imagem captada por ela foi selecionada no concurso de fotografia e fará parte do livro que será posteriormente publicado. “Eu gostei muito de participar do concurso, porque através dele pude mostrar para as pessoas algo que faço de melhor, que é fotografar”, exprimiu.

Ascom SEDUC

Para o presidente do TSE, o trabalho da imprensa profissional e de qualidade nunca foi tão importante para o país e o mundo

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, pediu amplo apoio à imprensa no combate à desinformação, na checagem de fatos e no compromisso com a verdade no período eleitoral. O pedido foi feito na manhã desta sexta-feira (18) durante o curso para jornalistas “Cobertura das Eleições 2020 e Direito Eleitoral”, promovido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do TSE.

De acordo com o ministro Barroso, o país e o mundo nunca precisaram tanto da imprensa profissional e de qualidade, capaz de separar, com profissionalismo, fato de opinião. “Talvez, a pior consequência das campanhas de desinformação seja precisamente essa deterioração do debate público e a formação de enclaves de pessoas que só falam para si mesmas e, quando têm interlocução com as outras, é para agredir e desqualificar. Nós, que defendemos a democracia, contamos mais do que nunca com o trabalho da imprensa de qualidade”, afirmou.

Para o ministro, é preciso haver um filtro adequado para a grande quantidade de desinformação e de inverdades que circulam pelas redes sociais. “As redes sociais têm um lado positivo, mas vêm sendo palco para pessoas totalmente pervertidas difundirem mentiras deliberadas, campanhas de ódio e de difamação. Precisamos enfrentar isso. As instituições democráticas vêm sofrendo um ataque massivo de milícias digitais e de terroristas verbais que fazem muito mal a todos nós. Não só pelo possível impacto no resultado das eleições, mas pela deterioração do debate público de uma maneira geral”, concluiu.

Na aula desta sexta, sobre o tema “Conhecendo a Assessoria de Comunicação do TSE”, foram expostos a estrutura e o fluxo de trabalho da Ascom, além do tratamento das demandas da imprensa ao Tribunal.

A assessora-chefe da Ascom/TSE, Mariana Oliveira, informou aos participantes sobre os temas das campanhas de publicidade voltadas para as Eleições Municipais de 2020: a atuação dos mesários em tempos de pandemia; o combate à desinformação; a atração de mais jovens e mulheres para a política; os cuidados sanitários para os eleitores e para quem vai trabalhar na votação de novembro; o voto consciente; e o e-Título.

Além disso, foram apresentados os três núcleos que compõem a assessoria: Redes Sociais, Campanhas e Web; Imprensa e Comunicação Interna; e TV e Rádio. As coordenadoras de cada um deles, Fábia Galvão, Laura Gracindo e Tatiana Cochlar, respectivamente, mostraram um panorama do funcionamento das áreas.

Também foram abordados os principais desafios enfrentados pela área de Comunicação do TSE nesse momento de combate à Covid-19, como a posse do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência do TSE, as coletivas de imprensa virtuais, o trabalho remoto e o combate à desinformação.

O curso

O curso para jornalistas “Cobertura das Eleições 2020 e Direito Eleitoral” está acontecendo por meio do canal do TSE no YouTube, desde o dia 4 de setembro. A capacitação termina na próxima segunda-feira (21), com a exposição dos professores Diogo Rais e da secretária-geral do TSE, Aline Osório, sobre o tema “Desinformação no processo eleitoral”.

Entre os assuntos que já foram discutidos no treinamento, estão o formato da Justiça Eleitoral, as ações judiciais eleitorais e os ritos processuais, a participação da mulher na política, o papel do TSE na organização das eleições, as prestações de contas da campanha eleitoral, os dados estatísticos do processo eleitoral e a segurança do sistema eletrônico de votação, entre outros. Ao final do curso, todas as aulas ficarão disponíveis no canal da Justiça Eleitoral no YouTube.

Assessoria de Comunicação do TSE

O deputado César Pires afirma que o grupo de oposição deu uma grande demonstração de força popular na convenção que homologou as candidaturas de Zé Francisco a prefeito de Codó, e do seu vice, Camilo Figueiredo.

“O povo de Codó mostrou sua indignação com a forma de governar que se instalou na prefeitura. E vai às urnas com esse sentimento de mudança”, enfatizou o parlamentar, que apoia o grupo Liberta Codó.

Ao lado de Zé Francisco, Camilo Figueiredo, Biné Figueiredo, Pedro Belo, Chiquinho do SAAE e outras lideranças do grupo Liberta Codó, César Pires fez um forte discurso para os codoenses que lotaram o local da convenção, quarta-feira à noite. “Vocês demonstram aqui o desejo de mudar o comportamento instalado na prefeitura. É preciso mais humanização, governar com mais respeito, estendendo a mão às pessoas independente de suas escolhas políticas”, declarou ele.

Como deputado de oposição, César Pires lembrou que ele é a única voz em defesa dos interesses dos codoenses e da população maranhense na Assembleia Legislativa, porque todos os outros se calam para não contrariar o governo. “A situação precária da MA-020 e da MA-026, fui eu quem denunciou e cobrei providências da tribuna. Foi a mim que os médicos dos hospitais estaduais recorreram para cobrar seus salários atrasados, porque sou livre para defender o povo e não traiu a confiança daqueles que me elegeram. Nunca submeti meu voto às decisões do governo. E é com esse sentimento que vocês devem ir às urnas”, conclamou.

Mudança

Para a multidão que ouviu atentamente seu discurso, César Pires disse que Zé Francisco soube entender esse sentimento de indignação dos codoenses e conseguir unir em seu grupo grandes lideranças que colocaram a libertação de Codó acima dos seus interesses pessoas. “Este é o palanque da humildade, liderando por um médico acostumado a salvar vidas. Acredito que ele será capaz de cuidar melhor das pessoas e de realizar uma administração libertária, sem agressões e sem vingança, em comunhão com o povo de Codó”, afirmou ele.

O deputado concluiu afirmando que acredita na força popular e tem a convicção de que o povo saberá fazer a escolha certa, dia 15 de novembro, e Zé Francisco vai vencer a eleição: “Quando estiver sozinho com a urna, o cidadão codoense terá a responsabilidade de fazer sua opção pela liberdade de Codó e vai mudar para melhor o destino da nossa cidade”.

Com a proximidade das eleições municipais de 2020, a Secretaria Nacional de Mulheres do Partido Socialista Brasileiro apresenta a campanha “Candidatura Laranja, não”, seguindo os princípios éticos e socialistas que norteiam a atuação do PSB. Direcionada às candidatas a prefeitas, vice-prefeitas e vereadoras, a iniciativa visa informar a militância socialista sobre os danos e as consequências de quem adota a prática ilegal de lançar candidaturas fictícias.

A caracterização de candidaturas laranja, uma vez reconhecida pela Justiça Eleitoral, torna irregular toda a chapa. Tal decisão pode ocorrer antes e depois do pleito, com o indeferimento do registro de todos os inscritos pelo partido, ou, até mesmo, após a diplomação dos eleitos, com a desconstituição do mandato eletivo obtido através de chapa irregular. Além disso, todos os envolvidos na fraude eleitoral estarão sujeitos à declaração de inelegibilidade pelo prazo de oito anos.

A secretária Nacional de Mulheres do PSB, Dora Pires, afirma que a campanha busca “incentivar a igualdade política entre mulheres e homens nas eleições e na vida partidária, além de servir de alerta para dirigentes estaduais e possíveis candidatas”.

Para Dora, somente com a real participação da mulher na vida política é que poderemos modificar este cenário.“O fortalecimento e a visibilidade da mulher na política estimulam a participação de outras mulheres também. Assim, ampliaremos gradativamente a presença da mulher nos espaços de poder. Quanto mais mulheres conseguirmos eleger agora, em 2020, mais mulheres poderemos eleger em 2022! Companheiras, vamos agir estrategicamente para alcançar nossos objetivos!”, convida Dora.

Lei Eleitoral

Com a nova Lei Eleitoral, os partidos devem obedecer às cotas de gênero. Ou seja, precisam ter, no mínimo, 30% de mulheres candidatas e destinar a elas pelo menos 30% dos recursos do fundo eleitoral e do tempo de propaganda de rádio e TV. Além disso, devem reservar, também, ao menos 30% das vagas nos órgãos de direção partidária, como comissões executivas e diretórios nacionais, estaduais e municipais.

Com linguagem clara e didática, o vídeo “Candidatura Laranja, não” traz alertas sobre as consequências criminais de uma candidatura fictícia, artifício utilizado por algumas legendas para burlar a lei, compondo as nominatas eleitorais, de forma a registrar candidatas que não concorrerão efetivamente ao pleito.

O Tribunal Superior Eleitoral [TSE] entende que a candidatura laranja constitui fraude eleitoral, que pode ser caracterizada, por exemplo, pelas seguintes situações:

• Candidatas que não elaboram nenhum material de propaganda, tampouco praticam atos de campanha;
• Candidatas que recebem uma quantidade insignificante de votos;
• Candidatas que promovem de forma ostensiva a campanha de outros candidatos ou candidatas;
• Candidatas que não movimentam quaisquer recursos durante a campanha; e
• Candidatas que desconhecem os detalhes de sua própria campanha, como o número registrado na urna e o partido pelo qual concorrem.

Prejuízo à democracia

Segundo levantamento feito portal Metrópoles, em 2016, “o país elegeu 7.803 mulheres, que equivalem a apenas 13,5% do total das cadeiras das câmaras municipais. Os municípios com mulheres prefeitas são 11,6% e abrangem apenas 7% da população do país. Isso coloca o Brasil na 156ª posição em um ranking da Organização das Nações Unidas sobre a representação política feminina (que abrange 188 países)”.

Mesmo representando a maior parte da população brasileira, 52%, as mulheres nem sempre têm seus direitos respeitados. No mundo, o número de mulheres em cargos de chefia de governo ou Estado é de apenas 7%. Na América Latina, por exemplo, o Brasil está à frente apenas de Belize e Haiti, no ranking de representação parlamentar.