Vereadores aprovam importantes Projetos de Lei em Sessão Extraordinária na sede da CDL de Codó

Na manhã desta segunda-feira, oito de junho, foi realizada Sessão Extraordinária na Câmara dos Dirigentes Lojistas de Codó CDL, em razão das obras de reformas na Câmara Municipal de Codó. As matérias deliberadas pelos parlamentares foram às prioritárias para a população em tempos de pandemia.

Projetos de Lei de grande relevância foram aprovados em benefício da população, direcionados para o combate ao coronavírus em Codó e em prol da saúde da população, como o Projeto de lei de autoria do vereador Pastor Max, que propõe a suspensão por três meses da cobrança das parcelas de empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais de Codó junto a instituições financeiras.

Outro relevante Projeto aprovado foi o do vereador Rodrigo Figueiredo, que cria a Licença Maternidade Especial, beneficiando servidoras públicas do município que tenham bebês prematuros.

Importantes Indicações também foram aprovadas em benefício dos codoenses, como do vereador Ivan do Naby e do Itamar Munis.

Na avaliação do presidente da Câmara, vereador Leonel Filho, a sessão extraordinária foi bastante produtiva, com matérias imprescindíveis para a segurança, saúde e qualidade de vida da população codoense “Acredito na força do trabalho em prol da população. Essas matérias precisam ser tratadas de forma a beneficiar o nosso povo”, disse o presidente.

Ascom- CMC

Assembleia realiza nesta terça nova sessão remota para votar matérias de enfrentamento à pandemia

Novas matérias legislativa voltadas ao enfrentamento do novo coronavírus serão apreciadas, nesta terça-feira (9), na 9ª Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência. Entre as proposições estão projetos de leis, projetos de resolução legislativa e requerimentos, além de decretos legislativos pedindo o reconhecimento do estado de calamidade pública de diversos municípios. 

A sessão remota, convocada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), será transmitida, ao vivo, pela TV Assembleia, no canal aberto digital 51.2, canal 17 na TVN, site www.al.ma.leg.br/tv, rádio web, www.radioalema.com, e nas páginas oficiais da TV e da Assembleia Legislativa no Facebook e Instagram.

Entre os itens da pauta está o Requerimento 198/20, de autoria dos deputados Othelino Neto e Roberto Costa (MDB), enviando mensagem de apoio à cantora Alcione Nazareth pelas recentes declarações racistas e preconceituosas proferidas pelo presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo. 

Também serão votados os Projetos de Lei 149 e 159/20, de autoria dos deputados Felipe dos Pneus (PRTB) e Helena Duailibe (Solidariedade), respectivamente, voltados para o combate e prevenção à violência doméstica neste período de pandemia. O primeiro estabelece diretrizes para o Programa Estadual “Proteção da Vida das Mulheres: Combate à Covid-19 e à Violência Doméstica”. O segundo projeto institui o formulário eletrônico de avaliação de riscos “Maria Firmina”.

Será apreciado, ainda, o Projeto de Lei nº 189, do deputado Rigo Teles (PV), que dispõe sobre a visita virtual, através de vídeo chamada, de familiares a pacientes em isolamento por conta do novo coronavírus. Em seguida, o Projeto de Lei 153/20, de autoria do deputado Duarte Jr. (Republicanos), que estabelece procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas durante a pandemia. A proposição conta com a anexação do PL 154/20, do deputado Adriano (PV), por conter finalidade semelhante. 

Consta, na Ordem do Dia, o Projeto de Resolução Legislativa 027/20, em que a deputada Daniella Tema (DEM) propõe a Medalha do Mérito Legislativo “Jackson Lago” aos profissionais da saúde mortos no combate à Covid-19. Também será apreciado o PRL 031/20, da Mesa Diretora, alterando o Regimento Interno da Casa.

Calamidade Pública

O plenário também vai apreciar projetos de decreto legislativo, com pareceres já aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), reconhecendo estado de calamidade pública em mais 14 municípios maranhenses. São eles: São Pedro da Água Branca, Vila Nova Dos Martírio, São Bento, Gonçalves Dias, Senador La Rocque, Afonso Cunha, Pedro do Rosário, Itapecuru-Mirim, Pastos Bons, Governador Acher, Cedral, Aldeia Altas, Apicum Açu e Governador Eugênio Barros.

Requerimento

Por fim, os parlamentares deverão votar o Requerimento 200/20, do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), congratulando as instituições e pessoas que colaboraram para a implantação e operação do Centro Ambulatorial de Combate à Covid-19 em Imperatriz.

 

Agência Assembleia

NOVA PREVISÃO: Aulas presenciais poderão ser retomadas a partir do dia 1º de julho

Em coletiva nesta segunda-feira (8), o governador Flávio Dino divulgou nova previsão para retomada das aulas presenciais nas escolas. “Isso não significa dizer que as aulas começarão necessariamente no dia 1º de julho. Essa é apenas uma previsão já que depende da pactuação de calendários de cada rede de ensino e dos dados epidemiológicos semanais”, disse o governador Flávio Dino.

A ideia é que as aulas presenciais sejam retomadas aos poucos, de acordo com os índices epidemiológicos, visando a segurança e bem-estar de toda a comunidade escolar. O comércio retoma suas atividades gradativamente nas cidades que integram a Ilha de São Luís. Os estabelecimentos comerciais autorizados para reabrir devem continuar seguindo os protocolos sanitários para proteção e saúde da população maranhense.

Testagem

Na coletiva, o governador Flávio Dino anunciou que serão adquiridos 100 mil novos testes para o coronavírus. Além desses, 70 mil testes começarão a ser utilizados essa semana nas unidades de saúde. Até agora foram realizados mais de 80 mil testes no Maranhão, segundo o último boletim divulgado pela Secretaria de Saúde.

Além da ampla testagem, o Executivo Estadual ampliou de 232 para 1710 os leitos destinados exclusivamente ao coronavírus na rede estadual de saúde. “É a primeira vez que o Maranhão conta com uma ampla rede de saúde descentralizada. Esses investimentos já estavam em curso nos últimos anos e foi agora ainda mais intensificado nesse período. Essa ampliação fica como um legado após o fim da pandemia”, assegurou o governador.

Rede ambulatorial

Com o objetivo de apoiar os municípios, o Governo do Estado entregou ambulatórios exclusivos em algumas regiões do Maranhão para ampliar, além das unidades básicas de saúde municipais, a estrutura de consultas, distribuição de medicamentos e assistência à população. Levando em conta critérios epidemiológicos, foram entregues ambulatórios em Santa Inês, São Luís, Imperatriz, Barreirinhas, Pinheiro, Chapadinha, Presidente Dutra, Carutapera e Lago dos Rodrigues.

“A ideia é manter a presença do Governo em todos os quadrantes do Maranhão, a partir de um planejamento eficiente, garantindo que as regiões onde há menor demanda apoiem as regiões com maior demanda”, disse o governador. Como suporte aos municípios, o Governo do Estado conta ainda com 1 UTI aérea e com mais 2 que podem ser contratadas de acordo a demanda do dia. Além das UTIs aéreas, o Executivo Estadual possui 17 ambulâncias com UTI móveis que deslocam pacientes entre as cidades no Maranhão.

 

Ascom

CORONAVÍRUS: OMS conclui que contaminação por pacientes assintomáticos é ‘muito rara”

Pacientes com coronavírus, mas assintomáticos, não têm potencial para infectar outras pessoas, disseram autoridades da Organização Mundial da Saúde nesta segunda-feira, colocando em conflito as afirmações de alguns pesquisadores de que a doença pode ser difícil de conter devido às “pessoas assintomáticas”.

Algumas pessoas, particularmente indivíduos jovens e saudáveis, infectados pelo coronavírus nunca desenvolvem sintomas ou apenas desenvolvem sintomas leves. Outros podem não desenvolver sintomas até dias após serem realmente infectados.

Evidências preliminares dos primeiros surtos indicaram que o vírus poderia se espalhar pelo contato pessoa a pessoa, mesmo que o portador não apresentasse sintomas.

Mas as autoridades da OMS dizem agora que, embora a propagação assintomática possa ocorrer, essa não é a principal maneira de transmissão.

“A partir dos dados que temos, ainda parece raro que uma pessoa assintomática realmente transmita adiante para um indivíduo secundário”, disse a Dra. Maria Van Kerkhove, chefe da unidade emergente de doenças e zoonoses da OMS, em entrevista à ONU. sede da agência em Genebra. “É muito raro.”

As respostas do governo devem se concentrar na detecção e isolamento de pessoas infectadas com sintomas e no rastreamento de qualquer pessoa que possa ter entrado em contato com elas, disse Van Kerkhove.

Ela reconheceu que alguns estudos indicaram disseminação assintomática ou pré-sintomática em casas de repouso e em ambientes domésticos.

São necessárias mais pesquisas e dados para “responder verdadeiramente” à questão de saber se o coronavírus pode se espalhar amplamente por portadores assintomáticos, acrescentou Van Kerkhove.

Se a disseminação assintomática provar não ser o principal fator de transmissão do coronavírus, as implicações políticas podem ser tremendas.

Um relatório dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA, publicado em 1º de abril, citou o “potencial de transmissão pré-sintomática” como uma razão da importância do distanciamento social.

“Essas descobertas também sugerem que, para controlar a pandemia, pode não ser suficiente apenas pessoas com sintomas limitarem seu contato com outras pessoas, porque pessoas sem sintomas podem transmitir infecção”, afirmou o estudo do CDC.

Para ter certeza, a disseminação assintomática e pré-sintomática do vírus ainda parece estar acontecendo, disse Van Kerkhove, mas continua raro. Essa descoberta tem implicações importantes sobre como rastrear o vírus e limitar sua propagação.

“O que realmente queremos focar é seguir os casos sintomáticos”, disse Van Kerkhove. “Se realmente seguíssemos todos os casos sintomáticos, isolássemos esses casos, seguíssemos os contatos e os colocássemos em quarentena, reduziríamos drasticamente” o surto.

Terça Livre

Piauí registra mais 11 mortes e 306 casos do novo coronavírus em 24 horas

O Piauí registrou 11 mortes e 306 casos do novo coronavírus nas últimas 24 horas, segundo dados do boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), na noite desta segunda-feira (8). 

Agora, são 265 mortes por Covid-19 e 7.927 testes positivos acumulados desde março, quando foram registrados os primeiros casos no Piauí. 

Os dados são relativos somente a exames analisados na noite de domingo (7). O Centro de Informação Estratégica de Vigilância em Saúde do Piauí (Cieves) informou que um curto-circuito no laboratório central impediu que os testes feitos nesta segunda-feira fossem contabilizados. 

Foram cinco novas mortes em Teresina, que agora tem 142 óbitos confirmados desde março. Os novos registros são de duas mulheres (81 e 92 anos) e três homens (29, 40 e 81 anos). O paciente mais jovem não tinha doenças que colorariam esses pacientes em grupo de risco para o coronavírus. 

Parnaíba é a segunda cidade em número de mortes: 16 no total. O último foi um homem de 49 anos. 

Água Branca é o terceiro município do Piauí com mais óbitos. A nona vítima a falecer com a covid-19 foi um idoso de 91 anos. 

O quinto óbito de Piripiri foi o do ex-vice-prefeito do município, Eutrópio Monteiro, 69 anos.

Floriano registrou sua quarta morte – uma mulher de 91 anos. 

Foram confirmadas a segunda morte em Cocal (mulher, 80 anos) e União (homem, 79 anos). 

 

Cidade Verde