A diretora geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Larissa Abdalla Britto, recebeu, na terça-feira (11), na sede do órgão, os prefeitos de Pedreiras, Antônio França e de Morros, Sidrack Feitosa, para assinatura de Convênio de Operacionalização do Trânsito e entrega de Projeto de Sinalização Viária.

Com a assinatura do convênio de municipalização, as prefeituras passam a ter responsabilidade sobre o trânsito nas vias municipais. Para a diretora Larissa Abdalla Britto, as parcerias firmadas com as prefeituras maranhenses são muito importantes para a organização do trânsito e reforço da segurança viária no Estado.

“A municipalização é importante para combater as irregularidades no trânsito. Com o convênio vigente, as prefeituras passam a ter responsabilidade nas vias municipais, com as ferramentas necessárias para colocar em prática uma fiscalização frequente e eficaz. O Detran-MA tem oferecido aos municípios os projetos de sinalização, buscando a organização e estruturação do trânsito nas vias das cidades”, ressalta a diretora.

O prefeito de Morros, Sidrack Feitosa, disse que a parceria com o Governo do Estado, por meio do Detran-MA, contribui bastante para a organização do trânsito nas cidades do interior e, consequentemente, na redução dos números de acidentes de trânsito. 

“O apoio do Detran-MA, em especial, com o Projeto de Sinalização elaborado e entregue gratuitamente, é um grande incentivo às prefeituras para a melhoria e estruturação do trânsito nas cidades maranhenses. Com o projeto, vamos trabalhar a sinalização e a organização do trânsito da nossa cidade”, destacou o prefeito.

O Detran-MA tem contribuído para a integração dos municípios maranhenses ao Sistema Nacional de Trânsito. A entrega sem nenhum custo, de Projetos de Sinalização Viária, elaborados pelas equipes da Divisão de Engenharia e Coordenação de Educação para o Trânsito do Departamento, é uma forma de proporcionar um suporte para disciplinar o trânsito e garantir mais segurança viária à população. 

Também participaram das reuniões, o diretor Operacional do Detran-MA, David Ximenes; a coordenadora de Educação para o Trânsito, Rositânia de Farias; o secretário Municipal de Segurança e Trânsito de Pedreiras, Rodrigo Assaiante; a diretora do Departamento Municipal de Trânsito de Pedreiras, Neyara Lucena de Oliveira; o chefe da 7ª Ciretran de Pedreiras, José Roberto; o prefeito de Morros, Sidrack Feitosa; o assessor, Elcio Maciel e o chefe de Gabinete da Prefeitura de Morros, Cleubert Lima.

Ascom

O governador Flávio Dino reuniu, na segunda-feira (10), com líderes da Igreja Adventista no Maranhão. Na ocasião, o pr. Fernando Pereira de Lima, presidente da Associação das Igrejas Adventistas, reafirmou o compromisso da igreja em continuar apoiando e orando pelas autoridades.

“As igrejas adventistas em toda a América do Sul estão envolvidas em um projeto de oração por 10 dias. Anualmente participamos deste momento em que oramos pelas famílias e pelas autoridades”, disse o pastor.

No encontro, o presidente das igrejas adventistas entregou ao governador e secretários presentes o material da campanha de oração “Primeiro Deus – Resgatados” e agradeceu ao governador Flávio Dino por anualmente recebê-los nesse período em que os líderes adventistas visitam as autoridades em todo o país.

“Para nós é um privilégio poder vir aqui, orar com o governador e entregar a vida desses homens e de suas famílias nas mãos de Deus. Esse é o nosso papel e ao mesmo tempo um grande privilégio”, concluiu o pastor Fernando.

A segunda rodada da série de seminários em defesa de um Fundeb ampliado e permanente terá início nessa quarta-feira (12) e segue até sexta-feira (14).  O debate é promovido pelo Fórum Estadual de Educação (FEE-MA), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), e, dessa vez, acontecerá nos municípios de Governador Nunes Freire, Cururupu e Viana respectivamente.

Iniciado no dia 3 de fevereiro, o Seminário sobre Novo Fundeb e seus impactos já percorreu os municípios de São João dos Patos, Balsas, Imperatriz e recebeu um grande público, formado por professores, gestores, estudantes, representantes de entidades e da comunidade que discutiram, com membros do Fórum, o futuro da educação para os próximos anos, já que o Fundo tem vigência até 31 de dezembro de 2020.

A secretária Adjunta de Projetos Especiais da Seduc, Karen Barros, ressalta a importância dos seminários para chamar a atenção da população para o debate. “Estamos aqui em defesa do novo Fundeb e também para mobilizar a sociedade sobre a importância da aprovação do Fundo, presente na Constituição, ampliado e garantindo mais investimentos para a educação básica”, apontou.O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está em vigor desde janeiro de 2007 e tem como principal objetivo promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação. O Fundo atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio e substituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

A coordenadora do Fórum, Antônia Benedita Pereira Costa Rodrigues, destacou que os objetivos do Seminário estão sendo alcançados. “Os seminários estão sendo muito positivos. A participação das pessoas é muito intensa, que estão entendendo a importância do tema sobre o Fundeb. O foco é mobilizar a sociedade para o debate sobre o Fundo e garantir que ele alcance mais lugares e valorize cada vez mais a educação”, revelou.

Até o final de março, o Seminário O Novo Fundeb e seus impactos já terá percorrido 13 municípios maranhenses, mobilizando a sociedade em diversas regiões do estado em defesa de um fundo ampliado e permanente, para garantir melhores condições de acesso escolar a estudantes e fortalecendo a valorização dos profissionais da educação.

 Seduc

O programa “Assembleia em Ação” reinicia suas atividades itinerantes nesta sexta-feira (14), em Imperatriz. A cidade sediará a quarta edição do evento, que reunirá representantes de 23 municípios da Região Tocantina, no auditório do Hotel Imperial, das 9h às 12h, sob a condução do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e a participação de diversos parlamentares, vereadores, prefeitos, lideranças políticas e sociedade civil.

O evento vem se consolidando como um momento importante de troca de experiência entre o Parlamento Estadual e as Câmaras de Vereadores, além de promover maior proximidade do Legislativo com a população maranhense. A cada edição, o programa tem adquirido mais adesões, reunindo centenas de representantes das regiões por onde tem passado, a exemplo do que aconteceu nos municípios de Balsas, Timon e Trizidela do Vale.

O presidente Othelino destacou o “Assembleia em Ação” como um instrumento de aproximação do Legislativo com a população, no qual também é aberto o diálogo para ouvir os principais anseios dos maranhenses nas mais diversas áreas. “Nós iremos passar dois dias em Imperatriz, na primeira edição deste ano, discutindo com a sociedade local demandas da região e assuntos importantes para as cidades tocantinas”, frisou.

Programação

A programação será aberta às 9h, pelo presidente Othelino Neto, que dará as boas-vindas aos participantes. Em seguida, às 9h30, o diretor-geral da Mesa Diretora da Alema, Bráulio Martins, e o consultor legislativo de Direito Constitucional, Anderson Rocha, palestram sobre processo legislativo. Depois, às 10h15, será proferida palestra com o tema “Eleições 2020: as mudanças na legislação eleitoral”, que será ministrada pelo diretor de Administração da Assembleia, Antino Noleto.

Os debates e pronunciamentos iniciam às 11h, abrindo um amplo espaço para a discussão sobre as demandas dos municípios participantes. O encerramento da programação está previsto para às 12h.

A quarta edição do “Assembleia em Ação” vai contar com representantes dos município de Açailândia, Bom Jesus, Amarante, Campestre, Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Governador Edison Lobão , Grajaú, Imperatriz, Itinga, João Lisboa, Lajeado Novo, Montes Altos, Porto Franco, Ribamar Fiquene, São Francisco do Brejão, São João do Paraíso, São Pedro da Água Branca, São Pedro dos Crentes, Senador Lá Roque, Sítio Novo e Vila Nova dos Martírios.

A Escola Superior da Defensoria Pública estadual abriu, esta semana, inscrições para o Curso de Formação de Lideranças Populares da instituição em São Luís e Imperatriz.

Em São Luís, as inscrições poderão ser realizadas no período de 11 a 18 de fevereiro, de forma gratuita, mediante o encaminhamento do formulário, disponível no final deste edital, para o e-mail: liderancaspopulares.slz@ma.def.br, com o título “INSCRIÇÃO – II CURSO DE LIDERANÇAS POPULARES”.

Serão preenchidas o total de 40 vagas para o curso, que será realizado de maio a junho deste ano, às quartas-feiras, pela tarde, na sede da Defensoria. Será formada, ainda, lista de espera composta por 20 suplentes, para posterior preenchimento das vagas em caso de desistências

Em Imperatriz, as inscrições poderão ser realizadas no período de 10 de fevereiro a 01 de março, também de forma gratuita, mediante o encaminhamento de ficha de inscrição*, disponível no final deste edital, para o e-mail: liderancaspopularesitz@ma.def.br.

Serão preenchidas o total de 30 vagas para o curso, sendo que 10 delas para atuação em Açailândia. A capacitação acontecerá de março a junho deste ano, aos sábados, pela manhã. Será formada, ainda, lista de espera composta por 10 suplentes, para posterior preenchimento das vagas em caso de desistências.

Certame – O curso tem o objetivo de promover a difusão e a conscientização de direitos humanos, por meio de capacitação e formação de lideranças comunitárias, representantes de entidades da sociedade civil e movimentos sociais, permitindo-lhes identificar, problematizar e dar encaminhamento adequado a demandas sociais coletivas detectadas em suas respectivas áreas de atuação.

Para ser uma liderança popular, o candidato deverá obedecer alguns critérios, dentre eles ser representante de organização da sociedade civil, liderança comunitária, militante ou representante de movimentos sociais; apresentar comprovação elaborada pela própria entidade de que o candidato participa, dentre outros previstos em edital.

Defensoria Pública