Mais de 2,1 milhões de estudantes solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, de acordo como Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A taxa de inscrição deste ano é R$ 85. 

Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, o que, em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, R$ 499, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos, R$ 2.994.

Em nota, o Inep reforça que a isenção de taxa de inscrição não é automática para nenhum grupo de participantes e a solicitação não poderá ser feita durante as inscrições, por isso, pede que os estudantes estejam atentos ao prazo. 

O pedido é feito pela Página do Participante, na internet. 

Justificativa

Até o dia 10 de abril, os estudantes que não pagaram o Enem 2018 e que por algum motivo faltaram o exame podem apresentar uma justificativa e pedir de novo a isenção. 

Esses estudantes precisam enviar, também pela Página do Participante, documentos comprobatórios da justificativa da ausência. Os documentos aceitos variam de acordo com a causa: acidentes, mortes na família, internação, trabalho, casamento, emergência médica, intercâmbio acadêmico, entre outros. 

A relação dos documentos consta do anexo II do Edital do Enem. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios emitidos pelos pais ou responsáveis. 

Próximos passos 

Os resultados do pedido de isenção e da justificativa de ausência no Enem 2018 serão divulgados no dia 17 de abril.

Os estudantes que não tiverem a solicitação aceita poderão entrar com recurso, no período de 22 a 26 de abril, na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado, no mesmo endereço, a partir do dia 2 de maio.

Para participar do exame, os estudantes, com ou sem isenção da taxa, devem fazer a inscrição no Enem no período de 6 a 17 de maio. 

Enem 2019

O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5h30.

No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep e no aplicativo oficial do Enem até o dia 13 de novembro. O resultado será divulgado, conforme o edital, em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superio pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Agência Brasil 

O Plenário aprovou, na sessão de segunda-feira (8), o Projeto de Lei 099/2019, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Bolsa Atleta. De acordo com mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino (PCdoB), o programa será executado pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel).

Antes da votação no Plenário, a proposta apresentada pelo governo teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa.

De acordo com o Governo do Estado, o programa Bolsa Atleta visa incentivar o esporte estudantil maranhense, prevendo o auxílio de R$ 500 mensais pelo período de um ano.

“O projeto tem como meta incentivar o esporte maranhense. A ideia é realizar cada vez mais a promoção e o desenvolvimento social, esportivo e inclusivo destes atletas em competições, tirando-os das ruas e de ambientes de vulnerabilidade”, afirma o governador, na mensagem encaminhada à Assembleia.

O Bolsa Atleta é um auxílio mensal que tem como objetivo custear consultas médicas e aquisição de remédios; compra de passagens, pagamento de hospedagens e alimentação; aquisição de materiais e inscrição em eventos esportivos.

Mudança no ICMS

O Plenário aprovou também, em primeiro turno, o Projeto de Lei 046/2018, de autoria do Poder Executivo, que concede isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) às operações de saídas internas com frutas frescas realizadas por microempresas e empresas de pequeno porte optantes do Simples Nacional.  

Foi aprovado ainda o Projeto de Lei 079/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de obrigação de reposição florestal vencidos. Outra matéria aprovada nesta segunda-feira foi o Projeto de Lei 100/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei  7.799,  de 19 de dezembro de 2002, dispondo sobre o sistema tributário do Maranhão, para alterar a alíquota de  ICMS nas operações com cervejas compostas com fécula de mandioca.

Agência Assembleia

Os alunos das escolas da rede estadual de ensino de Codó, realizaram uma manifestação ontem (09), pelo centro da cidade, pedindo atenção do governo do estado sobre problemas com a falta de professores.

O Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão respondeu os estudantes através do Instagram.

Veja a resposta do secretário:

O atendimento do Serviço de Pronto Atendimento (SPA) do Hospital Aldenora Bello está mantido. Foi o que garantiu o deputado estadual Dr. Yglésio (PDT), na sessão plenária desta segunda-feira (8), na Assembleia Legislativa do Maranhão. O deputado participou de reuniões com o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, representantes da Fundação Antônio Dino, do Conselho Estadual do Fundo de Combate ao Câncer e Ministério Público.

O parlamentar destacou que duas medidas foram tomadas, de curto e longo prazo. “O Governo, no curto prazo, repassará um percentual significativo destes recursos, do custeio do SPA do Hospital Aldenora Bello, será criado um convênio para custear os serviços”, garantiu.

De um custo total de R$ 770 mil, somente R$ 16 mil é pago pela tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Isso acontece, explicou o parlamentar, porque a maioria dos procedimentos realizados no Hospital não são cobertos pela tabela SUS. Desta forma é necessário que seja garantido a transferência destes recursos.

Segundo o deputado Dr. Yglésio, havia dificuldade do repasse ser feito através do Fundo Estadual de Combate ao Câncer, por conta da fragilidade da Lei Complementar 170/2014. O deputado destacou três pontos que torna a lei frágil. O primeiro ponto trata do vício de iniciativa “Foi criado uma Lei Complementar que regulamenta o Fundo baseado em receita de ordem tributária. A proposta foi iniciativa de parlamentar e teria que ter sido do executivo, isto constitui o vício.”, assinalou.

Também não há na lei uma garantia legal para que o Fundo possa fazer repasse para entidades filantrópicas. “O Hospital Aldenora Bello podia ser alvo de questionamentos destas transferências.”, alertou.

E o terceiro ponto a ser corrigido é a substituição de um membro do Ministério Público por um membro da Defensoria Pública Estadual. “O terceiro ponto é a presença do Ministério Público no Conselho. O Ministério Público não pode fazer parte de Conselho, porque é órgão executivo e colocaria em cheque a independência do parquet.”, disse.

Para o deputado é necessário corrigir estes pontos. “Visando sanar todas essas lacunas legislativas e a possibilidade de questionamentos posteriores quanto a constitucionalidade do dispositivo, nós apresentamos hoje por indicação um Anteprojeto de Lei que faz as devidas correções.”, defendeu o parlamentar.

O deputado explicou as correções do indicativo do Anteprojeto de Lei. “Primeiro ele estabelece a iniciativa da proposta de lei. Segundo ele disciplina em seus artigos a transferência de recursos do Fundo Estadual de Combate ao Câncer a instituições filantrópicas que realizem atendimento SUS. Terceiro, faz a substituição do membro do Ministério Público para um membro da Defensoria Pública Estadual, garantindo que o usuário seja representado no Conselho.”, explicou. Com todas as omissões sanadas, o projeto garante a constitucionalidade da norma e a garantia que em momento algum os recursos sejam questionados na Justiça.

dryglesio

O Programa Eliana, do SBT, mostrou no domingo (6) uma grande homenagem feita para a cantora Fernanda Brum que participou do quadro “História de Vida”.

Familiares e amigos de uma das maiores cantoras do gospel nacional gravaram seus depoimentos honrando a vida de Fernanda que hoje, além de se apresentar em todo Brasil e também no exterior, também atua como pastora na Igreja Profetizando às Nações (IPAN), no Rio de Janeiro.

Entre as homenagens estava a de seu esposo, pastor Emerson Pinheiro, que comentou sobre as lutas que o casal já viveu. “Não somos diferentes de nenhum casal, mas nós decidimos que nossa aliança é eterna”, declarou.

Cantoras como Eyshila e Ludmila Ferber também gravaram seus depoimentos e fizeram com que Fernanda Brum chorasse de emoção pelo carinho recebido.

No final das homenagens, Fernanda Brum foi surpreendida ao ver seus filhos, Isaac e Laura, seu esposo e a cantora Ludmila cantando “Dá-me filhos”, canção escrita por Fernanda após sofrer quatro abortos espontâneos.

gospelprime