Dois professores são afastados após denúncias de assédio em escolas

Dois professores foram afastados da rede estadual de ensino da Paraíba após denúncias de assédio em escolas de Campina Grande e João Pessoa. O afastamento pelo Governo Estadual, divulgado no Diário Oficial desta quarta-feira (27), determina que os dois educadores fiquem suspensos das atividades por pelo menos 60 dias, período em que ocorrem as investigações.

De acordo com o documento, a medida pode ser prorrogada por igual período. O afastamento tem caráter preventivo e o suspeito não terá o salário suspenso. Além disso, o Núcleo de Movimentação Pessoal deve realizar a substituição dos professores para que não haja prejuízo à continuidade da disciplina ministrada nas escolas.

G1 entrou em contato com a Assessoria da Secretaria de Estado da Educação, que confirmou que os professores foram afastados das escolas e que foi aberto um processo administrativo disciplinar, em que o caso é investigado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da secretaria.

Um dos professores afastado é suspeito de assediar estudantes do Centro Profissionalizante Deputado Antonio Cabral (CPDAC), em João Pessoa. Professor da educação básica, ele leciona língua portuguesa e foi denunciado pelos alunos, que relataram comentários de cunho sexual feitos pelo professor para estudantes da unidade.

O outro professor afastado por dois meses das funções leciona geografia na Escola Severino Cabral, em Campina Grande. Ele foi denunciado por assediar alunos e fazer comentários considerados homofóbicos na instituição. Conforme a portaria, assinada pelo secretário de Educação, Aléssio Trindade, a permanência do educador na unidade escolar pode atrapalhar as investigações.

Denúncia de alunos em escola em CG

Em Campina Grande, estudantes da Escola Estadual Severino Cabral denunciaram o professor da instituição por assédio sexual. Em depoimento à TV Paraíba na manhã da terça-feira (26), dois estudantes relataram que estavam assustados com a presença do professor na escola, localizada no bairro Bodocongó.

Segundo relato de meninos da escola, alunos do professor, existem dois Boletins de Ocorrência registrados na Polícia Civil contra ele. As denúncias dos alunos dão conta de que o professor passava a mão nas meninas, inclusive na frente de outros estudantes.

“Ele me chamava nos corredores, me puxava sempre que eu passava. Teve um dia que chegou ao ápice do problema, ele me abraçou e passou a mão na minha bunda e eu me senti muito constrangida com isso. Depois que eu fiz o boletim de ocorrência, cheguei a fazer a denúncia na secretaria, eu fui transferida de turma e ele começou a ser um pouco agressivo comigo. Ele gritava comigo, porque eu não queria responder ele, mandava eu entrar pra sala, sendo que eu não era mais daquela turma”, contou uma das estudantes à TV Paraíba.

Ainda de acordo com o relato de um dos alunos, o professor fazia comentários homofóbicos em sala. “Ele intimidava a pessoa e a envergonhava. Chegou a falar que a gente só ia pra escola pra fazer safadeza, sendo que a gente tá ali pra estudar, pra correr atrás do nosso futuro. Ele, mesmo sendo afastado, apareceu na escola. De certa forma amedronta a gente que fez a denúncia. Ele era muito agressivo com os alunos que denunciavam os abusos dele, sabe, sejam as meninas, pessoas LGBTs, ele tentava passar um medo pra pessoa, pra ela se calar. Só quem passou por tudo que ele fez sabe quem realmente ele é”.

Também em entrevista à TV Paraíba, concedida nesta quarta-feira (27), o professor suspeito de praticar os assédios e de ter comportamentos homofóbicos, na Escola Estadual Severino Cabral, disse que tudo não passou de um mal entendido e negou ter praticado qualquer atitude desrespeitosa ou preconceituosa.

“Na verdade foi um mal entendido que ocorreu em uma turma específica, em um dia específico, com relação a cobrança que eu fiz sobre a responsabilidade dos alunos com relação às atividades que não estavam sendo cumpridas. Eu falei que havia inclusive namoros e beijos dentro da escola, mas na hora de cumprir as responsabilidades dentro da sala de aula não tinha”, comentou o professor acrescentando que não chegou a citar nomes nem constranger ninguém.

Ele disse ainda que, em três anos de atividade na escola, sempre teve uma conduta respeitosa, por uma questão de ética profissional e princípios. “Essa é uma escola integral eles (os alunos) têm mais contato conosco, cria-se vínculos de amizade, mas até um certo limite, apenas um contato respeitoso, e nunca ultrapassamos os limites”, pontuou.

Alunos de escola em JP fazem protesto

Na segunda-feira (25), estudantes do Centro Profissionalizante Deputado Antonio Cabral (CPDAC), localizado no bairro Valentina Figueiredo, em João Pessoa, realizaram um protesto com várias denúncias, entre elas assédio e abuso sexual dentro da instituição. Os alunos se reuniram na frente da escola e fecharam a rua por quase duas horas.

“Existe um professor aqui da escola que ele fica assediando a gente, ele fica dando ‘cantadas’ e deixando a gente constrangida”, disse uma das alunas da escola, que preferiu não ser identificada, à TV Cabo Branco.

Alguns pais também participaram do protesto. “É uma situação muito difícil, pra nós mães que temos filhos de menor dentro de um colégio, porque a gente confia na segurança da escola, no Estado”, afirmou uma das mães.

Durante o protesto, dentro da escola, um grupo de pais também se reuniu com a diretora da instituição. Em seguida, o Conselho da Escola esteve com representantes da Secretaria de Estado da Educação e do Conselho Tutelar. Segundo a diretora, não houve nenhum caso de assédio e abuso confirmado na escola, e a SEE instalou câmeras de segurança na instituição.

Estudantes do CPDAC, em João Pessoa, realizaram protesto com várias denúncias em frente à escola — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Estudantes do CPDAC, em João Pessoa, realizaram protesto com várias denúncias em frente à escola — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

G1

DENÚNCIA: Professor Marcos denuncia MATAGAL nas dependências da Escola Estevam Ângelo

O presidente do SINTSERM Marcos Antonio denunciou nas redes sociais, o MATAGAL nas dependências da Escola Estevam Ângelo, que prejudica crianças e adolescentes atendidos na unidade escolar.

Confira a denúncia do professor Marcos:

PERMANECE EXPLÍCITO O DESCASO COM A EDUCAÇÃO PÚBLICA NA REDE MUNICIPAL DE CODÓ

A escola ESTEVAM ÂNGELO, é um exemplo claro disto. Já na terceira semana após o início das aulas, nem mesmo o trabalho de capina se quer foi realizado na referida escola, esta que é uma das maiores do município, de boa localização e que dispõe de um auditório bastante concorrido, mesmo assim, nada disto ainda sensibilizou o governo para o zelo e cuidado com a mesma. Além do mato, as enormes crateras abertas no piso causadas pela danificação de lajotas estão sendo tapadas apenas com o cimento e areia, o quadro de professores continua incompleto e etc… Tudo isto nos causa espanto e revolta diante do volumoso recurso do FUNDEB destinados à Codó, juntamente com os 25 milhões de precatórios do extinto FUNDEF, lembrando que informações dão conta de que os 60% desse recurso que haviam sido bloqueados, já encontra-se a disposição do município, além da previsão de liberação de mais 155 milhões só de precatórios.

SINTSERM-CODÓ.

Líder do PSL faz apelo por entendimento entre Maia e Bolsonaro

O líder do PSL, deputado Delegado Waldir (GO), voltou a criticar a falta de articulação do governo no Congresso e fez um apelo para que o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, “soltem a fumacinha da paz” e passem a dialogar para que as reformas avancem.

“Chega de picuinhas, o País é mais que isso”, disse Delegado Waldir, em entrevista no Salão Verde nesta segunda-feira (25).

O deputado afirmou que o “grande blá, blá, blá” que se viu na imprensa em torno de divergências sobre a reforma da Previdência (PEC 6/19) mostrou resultados negativos, como a queda da bolsa de valores e a alta do dólar na semana passada.

Para Delegado Waldir, é preciso diálogo do governo com os demais líderes partidários para articular a votação da reforma da Previdência. “Ninguém vai votar qualquer proposta aqui porque o presidente é bonito. Em qualquer lugar do mundo, o presidente monta bloco de apoio e isso não está constituído ainda”, afirmou, lembrando que nenhum partido declarou apoio incondicional à reforma.

O líder do PSL pediu a atuação no Congresso das pessoas responsáveis pela articulação política no governo, como os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e o general Santos Cruz (Secretaria de Governo); e os líderes do governo na Câmara e no Senado. “Líderes dos outros partidos estão descontentes. Há um embate de bastidores inaceitável, e a reforma da Previdência está parada na CCJ”, ressaltou.

Indicações do governo
Delegado Waldir criticou o discurso sobre “nova” e “velha” política. Ele ressaltou que a liberação de emendas parlamentares é lei e afirmou que a troca de cargos por apoio já segue um novo modelo, com banco de talentos e exigência de ficha limpa para os indicados.

O líder do PSL também voltou a defender o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que, para ele, é o “ator principal” neste momento. “Rodrigo Maia é um liberal apaixonado pela reforma e está acima de qualquer briga”. Waldir considerou postagens nas redes sociais críticas a Maia como “equívocos reiterados”.

Audiência com Guedes
Nesta terça-feira (26), às 10 horas, o líder do PSL reúne a bancada como preparação para a audiência pública com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que falará sobre reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara.

A audiência será realizada à tarde, a partir das 14 horas.

Oposição
O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), prevê derrotas do governo na Casa e cita pelo menos duas propostas: a medida provisória com a reorganização dos ministérios (MP 870/19) e o fim da exigência de vistos de turistas sem reciprocidade, medida que pode ser anulada por projetos de decreto legislativo.

“O presidente Jair Bolsonaro perdeu autoridade e destacou pessoas sem condição para articular com o Congresso. O próprio governo retroalimenta suas crises”, avaliou.

Para Pimenta, o presidente é refém do próprio discurso e não tem votos para aprovar projetos de relevância na Câmara.

Prefeitos
A reforma da Previdência foi um dos temas de reunião da Frente Nacional dos Prefeitos nesta segunda-feira, em Brasília. Na estimativa do presidente da frente, Jonas Donizette, a reforma pode gerar para os municípios uma economia de quase R$ 300 bilhões ao longo dos próximos 20 anos.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse aos prefeitos que as lideranças políticas vão “superar problemas de comunicação” que afetam a reforma.

No encontro de prefeitos, foi aprovada uma moção de apoio ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia. “Nós acreditamos que ele é uma pessoa muito equilibrada, muito consciente do que o País precisa e ele foi vítima, nas últimas semanas, de comentários que não ajudam em nada o processo político”, disse Donizette.

 

camara.leg.br

Codó realiza sua 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Na terça-feira (26) o município de Codó realizou a abertura de sua 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, que aconteceu no auditório da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e teve como tema Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas. O evento contou com as presenças da Primeira-Dama e Secretária de Desenvolvimento Social, Agnes Oliveira, do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Finanças e Planejamento, Professor Ivaldo Silva, que estava representando o prefeito Francisco Nagib, o vereador Pastor Max, a Coordenadora da Pastoral da Pessoa Idosa Diocese de Coroatá, Ivete Pereira, entre outras autoridades.

A Conferência, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, tem como objetivo fazer com que os idosos se manifestem e tragam as suas necessidades para construir o Plano Decenal dos Direitos do Idoso. Além disso, por meio de debates e votação, serão escolhidas as principais demandas de cada eixo, para ser encaminhadas ao Conselho Estadual do Idoso.

De acordo com o líder do governo na Câmara Municipal de Codó, Vereador Pastor Max, a conferência é um marco para o município. “É um evento muito importante e um dia marcante para nossas políticas públicas em Codó. A secretária de Desenvolvimento Social, o prefeito Nagib e toda equipe envolvida na realização do evento estão de parabéns, pela promoção desse espaço de debate, que pensa e trás propostas para melhorar as políticas públicas em relação à pessoa idosa. O país envelhece, nossa cidade envelhece e, desta forma, precisamos avançar para vencer os desafios de envelhecer com dignidade em nossa cidade e nosso país”.

A conferência será realizada nos dias 26 e 27 de março. Na oportunidade, serão discutidos quatro eixos temáticos: Direitos fundamentais na construção/efetivação das políticas públicas de saúde; Assistência Social, previdência, moradia, transporte, cultura, esporte e lazer, educação: assegurando direitos e emancipação humana; o Enfrentamento da violação dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa; e os Conselhos de direitos: seu papel de efetivação do controle social na geração e implementação das políticas públicas.

“Ficamos muito felizes em realizar a nossa primeira Convenção Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do governo Mais Avanço, Mais Conquistas, trazendo todos os idosos que são assistidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para esse espaço dedicado a pensar e debater soluções para melhorar a vida dessa parcela da nossa população que tende a crescer e ter muitas perspectivas de futuro”, declarou a secretária Agnes Oliveira.

Ascom – PMC

Assembleia Legislativa aprova programa de reforma de casarões no Centro Histórico

Os deputados estaduais do Maranhão aprovaram, na tarde de segunda-feira (25), o Programa Habitar no Centro. O Projeto de Lei (PL) de autoria do executivo estadual vai incentivar a reforma de casarões no Centro Histórico de São Luís, por meio da dedução de incentivos fiscais. O objetivo é transformar os prédios em unidades habitacionais.

O secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão (Secid), Rubens Pereira Júnior, comemorou a aprovação e destacou a importância da aprovação do PL, tanto para a população quanto para o investidor beneficiado. “A criação do programa é mais um passo importante rumo à consolidação da política do governador Flávio Dino de revalorização do Centro Histórico”, disse.

Ainda na primeira quinzena de março, Rubens Pereira Jr esteve na Assembleia Legislativa onde pode dialogar e esclarecer as dúvidas dos parlamentares sobre a iniciativa do Governo do Maranhão. Para o secretário de Estado, além de apoiar e manter a população residente no Centro, a medida visa atrair novos moradores e novas atividades comerciais e serviços, tornando a região atrativa e segura à população.

“Para apoiar o investidor que detenha a posse regular do imóvel localizado no Centro, o Governo do Maranhão disponibilizará a concessão de créditos presumidos de ICMS, no valor da reforma do imóvel, além da remissão de débitos de origem administrativa ou judicial com o Estado”, esclareceu Rubens Jr.

Apesar da tentativa de enfraquecimento da pauta por parte dos parlamentares de oposição, o Programa Habitar no Centro foi aprovado por unanimidade e vai à sanção do governador Flávio Dino.

Antes da aprovação do projeto, a equipe da Secid percorreu, na última semana, os casarões existentes na área de abrangência do programa. O objetivo foi mapear e estudar todos os polos que abrangem a área da Rua Rio Branco e Desterro, como forma de acelerar o andamento.

Na primeira fase do programa, serão consideradas como áreas prioritárias o bairro do Desterro, na Praia Grande, incluído no perímetro do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Cidade de São Luís, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em 1974.

 

ma.gov.br