O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou um recado na terça-feira (26) sobre a proposta de reforma da Previdência apresentada por Bolsonaro. “A melhor forma de resolver o problema da Previdência é gerar empregos. Quanto mais emprego, mais salários, mais contribuições e menos déficit. Na minha época havia superávit”, sugeriu Lula.
Rumo aos 100 dias de governo, Jair Bolsonaro ainda não apresentou nenhuma proposta para geração de empregos no país.
Projeto de cooperação técnica internacional firmado entre o PNUD/ONU e o Poder Judiciário será executado em âmbito nacional
Com o objetivo de fortalecer o monitoramento e fiscalização do sistema prisional e socioeducativo, o Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Unidade de Monitoramento Carcerário (UMF), deverá implementar programa internacional da ONU, com início em março de 2019.
O programa – fruto do acordo de cooperação técnica internacional entre o CNJ, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) – deverá ser concluído até julho de 2021. O projeto é desenvolvido na gestão do ministro Dias Toffoli e executado em ações simultâneas em todos os estados, com engajamento do Judiciário, Executivo e demais atores.
Com o intuito de conhecer os detalhes do plano de ação do Pnud para implementação no Maranhão, tanto no que diz respeito às novas medidas, quanto atividades para a consolidação do trabalho já realizado pelo Judiciário estadual, o coordenador-geral da UMF, desembargador Froz Sobrinho e comitiva de magistrados, participaram de reunião com o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Luís Geraldo Lanfredi, em sede do CNJ, no Distrito Federal.
O Pnud deverá criar mecanismos e instrumentos que potencializem a implantação, implementação e disseminação de capacidades técnicas e operativas voltadas ao aperfeiçoamento das políticas de execução penal e ao aprimoramento da gestão da informação produzida na área de execução penal.
“O programa auxiliará o aperfeiçoamento e os protocolos dos projetos já desenvolvidos pela Unidade de Aperfeiçoamento Carcerário do TJMA, que é a única unidade do Brasil estabelecida por Lei Estadual, o que garante um contínuo aperfeiçoamento dos programas”, enfatizou o desembargador Froz Sobrinho.
Resultados Esperados – Dentre os impactos esperados com a implementação do Programa da ONU, estão a informatização e unificação procedimental da execução penal em todo o país; a identificação e documentação da população submetida ao sistema prisional; melhor calibração dos fluxos de entrada e de saída; disseminação de alternativas e monitoração; fortalecimento das assistências e estratégias de empregabilidade para os egressos; redução da superlotação e da reincidência e diminuição da violência e aumento da sensação de segurança.
O presidente da Câmara de Vereadores, Expedito Carneiro, e o líder da oposição vereador Rodrigo Figueiredo, resolveram visitar obras abandonadas pela atual gestão e por gestões anteriores que deixaram um rombo nos cofres públicos sem qualquer resultado prático para a população.
A estratégia é usar a força das redes sociais para amplificar estas denúncias, como acontece no vídeo que já circula na internet onde aparecem em um dos postos de saúde que nunca foram concluídos desde a primeira reeleição do governo de Zito Rolim. VEJA
